DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 143-A
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput,
alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de julho de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica:
I - ao posto de Brigadeiro do Ar:
Coronel Aviador STEVEN MEIER;
Coronel Aviador JOSÉ HENRIQUE KAIPPER;
Coronel Aviador ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES; e
Coronel Aviador FREDERICO CASARINO.
Brasília, 29
de julho de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de julho de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Brigadeiro do Ar STEVEN MEIER, para exercer os cargos de Subdiretor de Engenharia
da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica e de Subdiretor de Patrimônio da
Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar JOSÉ HENRIQUE KAIPPER, para exercer o cargo de Comandante do
Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES, para exercer os cargos de Comandante
da Ala 10 e de Comandante da Primeira Força Aérea; e
Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de
Aeronáutica e Espaço.
Brasília, 29
de julho de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2022, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-
Generais do Comando do Exército:
General de Brigada Combatente FLÁVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA;
General de Brigada Combatente RONALDO MORAIS BRANCALIONE;
General de Brigada Combatente DANILO MOTA ALENCAR;
General de Brigada Combatente VALERIO LUIZ LANGE; e
General de Brigada Combatente LUCIANO BATISTA DE LIMA.
Brasília, 29
de julho de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de julho de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante Militar do Norte;
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, para exercer o cargo
de
Comandante Militar
do Norte,
ficando exonerado,
ex officio,
do cargo
de
Subcomandante de Operações Terrestres;
General de Divisão Combatente EDSON SKORA ROSTY, para exercer o cargo de
Subcomandante de Operações Terrestres, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe do Preparo da Força Terrestre;
General de Divisão Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI, para exercer o cargo de Chefe de
Missões de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Comandante de Aviação do Exército;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO, para exercer
o cargo de Chefe do Preparo da Força Terrestre, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Diretor de Educação Técnica Militar;
General de Brigada Combatente FLAVIO ALVARENGA FILHO, para exercer o cargo de
Diretor de Educação Técnica Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor
de Educação Preparatória e Assistencial;
General de Brigada Combatente PAULO AFONSO BRUNO DE MELO, para exercer o cargo
de Diretor de Material de Engenharia, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 11ª Região Militar;
General de Brigada Combatente RICARDO DE CASTRO TROVIZO, para exercer o cargo de
Comandante da 11ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe
do Estado-Maior do Comando Militar do Sul;
General de Brigada Combatente ADILSON AKIRA TORIGOE, para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO, para exercer o cargo
de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 17ª Brigada de Infantaria
de Selva;
General de Brigada Combatente CARLOS VINÍCIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, para
exercer o cargo de Diretor de Educação Preparatória e Assistencial, ficando exonerado,
ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente FABIO SERPA DE CARVALHO LIMA, para exercer o cargo
de Comandante de Aviação do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de
Brigada Combatente ANDRÉ
LUIZ ÍSOLA,
para exercer o
cargo de
Comandante da
5ª Região Militar, ficando
exonerado, ex officio, do
cargo de
Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente FABIANO LIMA DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente ALESSANDRO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe
do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;
General de Brigada Combatente EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO, para exercer o cargo
de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente RICARDO SANTOS TARANTO, para exercer o cargo de
Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército;
General
de Brigada
Combatente
MARCELLO YOSHIDA,
para
exercer
o cargo
de
Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO BALDASSARRI, para exercer o cargo
de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente PAULO EDSON SANTA BARBA, para exercer o cargo de
Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste;
General de Brigada Combatente KURT EVERTON WERBERICH, para exercer o cargo de
Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada; e
General de Brigada Combatente FLÁVIO MOREIRA MATHIAS, para exercer o cargo de
Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Brasília, 29
de julho de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput,
alínea "a", da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de julho de 2022, no âmbito do Comando do Exército:
I - ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES;
II - ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente CARLOS FEITOSA RODRIGUES;
General de Brigada Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI;
General de Brigada Combatente MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; e
General de Brigada Combatente JULIO CESAR PALU BALTIERI; e
III - ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Engenharia ALESSANDRO DA SILVA;
Coronel de Artilharia EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO;
Coronel de Artilharia RICARDO SANTOS TARANTO;
Coronel de Cavalaria MARCELLO YOSHIDA;
Coronel de Cavalaria MARCO AURÉLIO BALDASSARRI;
Coronel de Infantaria PAULO EDSON SANTA BARBA;
Coronel de Infantaria KURT EVERTON WERBERICH; e
Coronel de Infantaria FLÁVIO MOREIRA MATHIAS.
Brasília, 29
de julho de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Brigada Combatente FLÁVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, do cargo de
Chefe de Missões de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares;
General de Brigada Combatente RONALDO MORAIS BRANCALIONE, do cargo de
Comandante da 5ª Região Militar;
General de Brigada Combatente DANILO MOTA ALENCAR, do cargo de Chefe do Estado-
Maior do Comando Militar do Nordeste; e
General de Brigada Combatente VALERIO LUIZ LANGE, do cargo de Chefe do Centro de
Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste.
Brasília, 29
de julho de
2022; 201º
da Independência e
134º da
República
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira