DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6
Nº 143-C, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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12
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
(%)
0401.10.
90
Outros
NT
0401.20
‐ Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas
não superior a 6 %
0401.20.
10
Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT
0401.20.
90
Outros
NT
0401.40
‐ Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas
não superior a 10 %
0401.40.
10
Leite
NT
0401.40.
2
Creme de leite (nata)
0401.40.
21
UHT (Ultra High Temperature)
NT
Ex
01
‐
Acondicionado
em
recipiente
metálico
hermeticamente fechado
0
0401.40.
29
Outros
NT
Ex 01 ‐ Acondicionados em recipientes metálicos
hermeticamente fechados
0
0401.50
‐ Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
0401.50.
10
Leite
NT
0401.50.
2
Creme de leite (nata)
0401.50.
21
UHT (Ultra High Temperature)
NT
Ex
01
‐
Acondicionado
em
recipiente
metálico
hermeticamente fechado
0
0401.50.
29
Outros
NT
Ex 01 ‐ Acondicionados em recipientes metálicos
hermeticamente fechados
0
04.02
Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de
açúcar ou de outros edulcorantes.
0402.10
‐ Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em
peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
0402.10.
10
Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados
isoladamente, inferior a 5 ppm
0
0402.10.
90
Outros
0
0402.2
‐ Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em
peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
0402.21
‐‐ Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.
10
Leite integral
0
0402.21.
20
Leite parcialmente desnatado
0
0402.21.
30
Creme de leite (nata)
0
0402.29
‐‐ Outros
0402.29.
10
Leite integral
0
0402.29.
20
Leite parcialmente desnatado
0
0402.29.
30
Creme de leite (nata)
0
0402.9
‐ Outros:
0402.91.
00
‐‐ Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0
Ex 01 ‐ Leite em estado líquido
NT
0402.99.
00
‐‐ Outros
0
Ex 01 ‐ Leite em estado líquido
NT
04.03
Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e
outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou
acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou
de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de
fruta ou de cacau.
0403.20.
00
‐ Iogurte
NT
Ex 01 ‐ Acondicionado em embalagem de apresentação
0
0403.90.
00
‐ Outros
NT
Ex 01 ‐ Acondicionados em embalagem de apresentação
0
04.04
Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou
de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes
naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros
edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras
posições.
0404.10.
00
‐ Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou
adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
NT
Ex 01 ‐ Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros
edulcorantes, em estado pastoso ou sólido
0
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
(%)
0404.90.
00
‐ Outros
NT
Ex 01 ‐ Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros
edulcorantes, em estado pastoso ou sólido
0
04.05
Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta
de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
0405.10.
00
‐ Manteiga
0
0405.20.
00
‐ Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0
0405.90
‐ Outras
0405.90.
10
Óleo butírico de manteiga (butter oil)
0
0405.90.
90
Outras
0
04.06
Queijos e requeijão.
0406.10
‐ Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de
leite, e o requeijão
0406.10.
10
Mozarela
0
0406.10.
90
Outros
0
0406.20.
00
‐ Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
0
0406.30.
00
‐ Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0
0406.40.
00
‐ Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem
veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0
0406.90
‐ Outros queijos
0406.90.
10
Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa
dura)
0
0406.90.
20
Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e
inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
0
0406.90.
30
Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e
inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
0
0406.90.
90
Outros
0
04.07
Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
0407.1
‐ Ovos fertilizados destinados à incubação:
0407.11.
00
‐‐ De aves da espécie Gallus domesticus
NT
0407.19.
00
‐‐ Outros
NT
0407.2
‐ Outros ovos frescos:
0407.21.
00
‐‐ De aves da espécie Gallus domesticus
NT
0407.29.
00
‐‐ Outros
NT
0407.90.
00
‐ Outros
0
04.08
Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos,
cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou
conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou
de outros edulcorantes.
0408.1
‐ Gemas de ovos:
0408.11.
00
‐‐ Secas
0
0408.19.
00
‐‐ Outras
0
Ex 01 ‐ Frescas
NT
0408.9
‐ Outros:
0408.91.
00
‐‐ Secos
0
0408.99.
00
‐‐ Outros
0
Ex 01 ‐ Frescos
NT
0409.00.
00
Mel natural.
NT
Ex 01 ‐ Acondicionado em embalagem de apresentação
0
04.10
Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não
especificados nem compreendidos noutras posições.
0410.10.
00
‐ Insetos
0
0410.90.
00
‐ Outros
0
__________________
Capítulo 5
Outros produtos de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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