DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6
Nº 143-C, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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15
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
(%)
0709.51.
00
‐‐ Cogumelos do gênero Agaricus
NT
0709.52.
00
‐‐ Cogumelos do gênero Boletus
NT
0709.53.
00
‐‐ Cogumelos do gênero Cantharellus
NT
0709.54.
00
‐‐ Shitake (Lentinus edodes)
NT
0709.55.
00
‐‐ Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare,
Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma
caligatum)
NT
0709.56.
00
‐‐ Trufas (Tuber spp.)
NT
0709.59.
00
‐‐ Outros
NT
0709.60.
00
‐ Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do
gênero Pimenta
NT
0709.70.
00
‐ Espinafres, espinafres‐da‐nova‐zelândia e espinafres gigantes
NT
0709.9
‐ Outros:
0709.91.
00
‐‐ Alcachofras
NT
0709.92.
00
‐‐ Azeitonas
NT
0709.93.
00
‐‐ Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
NT
0709.99
‐‐ Outros
0709.99.
1
Milho doce
0709.99.
11
Para semeadura (sementeira)
NT
0709.99.
19
Outros
NT
0709.99.
90
Outros
NT
07.10
Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor,
congelados.
0710.10.
00
‐ Batatas
NT
0710.2
‐ Legumes de vagem, mesmo com vagem:
0710.21.
00
‐‐ Ervilhas (Pisum sativum)
NT
0710.22.
00
‐‐ Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT
0710.29.
00
‐‐ Outros
NT
0710.30.
00
‐ Espinafres, espinafres‐da‐nova‐zelândia e espinafres gigantes
NT
0710.40.
00
‐ Milho doce
0
0710.80.
00
‐ Outros produtos hortícolas
NT
0710.90.
00
‐ Misturas de produtos hortícolas
NT
07.11
Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas
impróprios para alimentação nesse estado.
0711.20
‐ Azeitonas
0711.20.
10
Com água salgada
NT
0711.20.
20
Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
NT
0711.20.
90
Outras
0
0711.40.
00
‐ Pepinos e pepininhos (cornichons)
0
Ex 01 ‐ Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras
substâncias
NT
0711.5
‐ Cogumelos e trufas:
0711.51.
00
‐‐ Cogumelos do gênero Agaricus
0
Ex 01 ‐ Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras
substâncias
NT
0711.59.
00
‐‐ Outros
3,25
Ex 01 ‐ Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras
substâncias
NT
0711.90.
00
‐ Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0
Ex 01 ‐ Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras
substâncias
NT
07.12
Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou
fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro
preparo.
0712.20.
00
‐ Cebolas
0
0712.3
‐ Cogumelos, orelhas‐de‐judas (Auricularia spp.), tremelas
(Tremella spp.) e trufas:
NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
(%)
0712.31.
00
‐‐ Cogumelos do gênero Agaricus
0
0712.32.
00
‐‐ Orelhas‐de‐judas (Auricularia spp.)
0
0712.33.
00
‐‐ Tremelas (Tremella spp.)
0
0712.34.
00
‐‐ Shitake (Lentinus edodes)
0
0712.39.
00
‐‐ Outros
0
0712.90
‐ Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712.90.
10
Alho em pó
0
0712.90.
90
Outros
0
Ex 01 ‐ Milho doce
NT
07.13
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou
partidos.
0713.10
‐ Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.10.
90
Outras
NT
0713.20
‐ Grão‐de‐bico
0713.20.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.20.
90
Outros
NT
0713.3
‐ Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
0713.31
‐‐ Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna
radiata (L.) Wilczek
0713.31.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.31.
90
Outros
NT
0713.32
‐‐ Feijão‐adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.32.
90
Outros
NT
0713.33
‐‐ Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.
1
Preto
0713.33.
11
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.33.
19
Outros
NT
0713.33.
2
Branco
0713.33.
21
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.33.
29
Outros
NT
0713.33.
9
Outros
0713.33.
91
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.33.
99
Outros
NT
0713.34
‐‐
Feijão‐bambara
(Vigna
subterranea
ou
Voandzeia
subterranea)
0713.34.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.34.
90
Outros
NT
0713.35
‐‐ Feijão‐fradinho (Vigna unguiculata)
0713.35.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.35.
90
Outros
NT
0713.39
‐‐ Outros
0713.39.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.39.
90
Outros
NT
0713.40
‐ Lentilhas
0713.40.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.40.
90
Outras
NT
0713.50
‐ Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var.
equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
0713.50.
90
Outras
NT
0713.60
‐ Feijão‐guando (ervilha‐de‐angola) (Cajanus cajan)
0713.60.
10
Para semeadura (sementeira)
NT
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