DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
07/12/2007 
INCLUI NAS PORTARIAS NºS 137 E 138, DE 12 DE JULHO DE 2007, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DO DIA 13 DE 
JULHO DE 2007. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/10/2007 
INCLUI NAS PORTARIAS QUE APROVARAM OS ZONEAMENTOS 
AGRÍCOLAS DA CULTURA DE MILHO, ANO-SAFRA 2007/2008, PARA 
OS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ, GOIÁS, MATO 
GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, BAHIA, SÃO PAULO, MINAS 
GERAIS, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA, PIAUÍ 
E PARA O DISTRITO FEDERAL, AS CULTIVARES CONFORME ABAIXO 
ESPECIFICADAS: EXCLUIR DA PORTARIA DE ZONEAMENTO AGRÍCOLA 
DA CULTURA DO SORGO GRANÍFERO, ANO-SAFRA 2007/2008, PARA 
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A CULTIVAR ABAIXO 
ESPECIFICADA. EXCLUIR DA PORTARIA DE ZONEAMENTO AGRÍCOLA 
DA CULTURA DO MILHO, ANO-SAFRA 2007/2008, NO ESTADO DO 
RIO DE JANEIRO, A CULTIVAR ABAIXO ESPECIFICADA. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
07/12/2007 
INCLUI NAS PORTARIAS NºS 137 E 138, DE 12 DE JULHO DE 2007, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DO DIA 13 DE 
JULHO DE 2007. 
SAP 
RETIFICAÇÃO 
151 
29/05/2020 
NA PORTARIA Nº 151, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 01/06/2020, EDIÇÃO 103, SEÇÃO 1, 
PÁGINA 9, O ANEXO I PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE 
REDAÇÃO:GLOSSÁRIO DE TERMOS E ENTENDIMENTOS COM FOCO 
NAS SAFRAS DA TAINHA 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
13/07/2011 
NA RETIFICAÇÃO SDA, DE 11 DE JULHO DE 2011, PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 131, DE 11 DE JULHO DE 2011, SEÇÃO 
1, PÁGINA 20, ONDE SE LÊ: PORTARIA SDA Nº 219, DE 7 DE JULHO DE 
2011, LEIA-SE: PORTARIA SDA Nº 129, DE 7 DE JULHO DE 2011 . 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/11/2017 
NO ANEXO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 
2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 7 DE FEVEREIRO 
DE 2012, QUE ESPECIFICOU, PARA FINS DE INDICAÇÃO DAS 
CULTIVARES DE SOJA, NO ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO 
CLIMÁTICO, AS MACRORREGIÕES SOJÍCOLAS E RESPECTIVAS 
REGIÕES EDAFOCLIMÁTICAS, INCLUIR OS MUNICÍPIOS ABAIXO 
RELACIONADOS: MACRORREGIÃO 5 REGIÃO EDAFOCLIMÁTICA 503 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ: AMAPÁ, CALÇOENE, CUTIAS, 
FERREIRA GOMES, ITAUBAL, LARANJAL DO JARI, MACAPÁ, 
MAZAGÃO, OIAPOQUE, PEDRA BRANCA DO AMAPARI, PORTO 
GRANDE, 
PRACUÚBA, 
SANTANA, 
SERRA 
DO 
NAVIO, 
TARTARUGALZINHO E VITÓRIA DO JARI. 
SAP 
RETIFICAÇÃO 
5918 
23/12/2019 
ONDE 
SE 
LÊ: 
 
"I - 38 (SESSENTA E SETE) EMBARCAÇÕES, PARA O MAR TERRITORIAL, 
A ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA (ZEE) E ÁGUAS INTERNACIONAIS 
ADJACENTES DO NORTE/NORDESTE (N/NE); II - 23 (TRINTA E UM) 
EMBARCAÇÕES, PARA O MAR TERRITORIAL, A ZONA ECONÔMICA 
EXCLUSIVA (ZEE) E ÁGUAS INTERNACIONAIS ADJACENTES DO 
SUDESTE/SUL (SE/S)." LEIA-SE: "I - 38 (TRINTA E OITO) 
EMBARCAÇÕES, PARA O MAR TERRITORIAL, A ZONA ECONÔMICA 
EXCLUSIVA (ZEE) E ÁGUAS INTERNACIONAIS ADJACENTES DO 
NORTE/NORDESTE (N/NE); II - 23 (VINTE E TRÊS) EMBARCAÇÕES, 
PARA O MAR TERRITORIAL, A ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA (ZEE) E 
ÁGUAS INTERNACIONAIS ADJACENTES DO SUDESTE/SUL (SE/S)." 
SERÁ PUBLICADO PELA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA DO 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM 
ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6º DESTA 
PORTARIA." 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
25/11/2005 
PORTARIA Nº 62 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05 DE 
AGOSTO DE 2005, E RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
21/10/2009 
RETIFICA  ANEXO DA PORTARIA Nº  239, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE OUTUBRO DE 
2009.