DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GEORREFERENCIAMENTO 
PARA 
FINS 
DE 
CERTIFICAÇÃO 
INCRA 
CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS 
MANUAL 
S/N 
2013 
ESPECIFICA OS MÉTODOS DE POSICIONAMENTO 
PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO NO INCRA 
INCRA 
REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS 
NOTA TÉCNICA 
492 
02/04/2018 
ESTABELECE DIRETRIZES VISANDO ADOÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
E 
OPERACIONAIS PARA CADASTRO E REGISTRO NO 
SPIUNET DOS IMÓVEIS OBTIDOS PARA FINS DE 
REFORMA AGRÁRIA. 
INCRA 
SUPERVISÃO OCUPACIONAL 
NOTA TÉCNICA 
432 
26/03/2018 
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS 
PARA APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE 
OCUPAÇÃO EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO, 
COM BASE NO ART. 26-B DA LEI Nº 8.629/93, 
ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.465/2017 E 
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.311 DE 15 
DE MARÇO DE 2018. 
INCRA 
CADASTRO RURAL 
NOTA TÉCNICA 
1 
30/04/2017 
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACESSO DOS 
CIDADÃOS AOS SERVIÇOS CNIR 
INCRA 
CADASTRO RURAL 
NOTA TÉCNICA 
3 
30/04/2017 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDE 
CNIR 
E 
O 
COMPARTILHAMENTO 
DE 
INFORMAÇÕES 
ESTRUTURAIS E TEMÁTICAS DO IMÓVEL RURAL 
INCRA 
CADASTRO RURAL 
NOTA TÉCNICA 
2 
20/04/2017 
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE DADOS E 
REGRAS PARA O ARMAZENAMENTO E CONSULTA 
DAS INFORMAÇÕES DO CNIR 
INCRA 
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS 
NOTA TÉCNICA 
3 
01/10/2008 
DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA 
Nº 49, DE 29/09/08, PUBLICADA EM 01/10/08 
INCRA 
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS 
NOTA TÉCNICA 
1 
29/03/2011 
ESTABELECE 
ORIENTAÇÕES 
PARA 
A  
COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO PORTARIA E DO 
CONJUNTO DECRETO, NOS TERMOS DA NE DF DT 
03/2010. 
INCRA 
PROJETOS DE ASSENTAMENTOS 
NOTA TÉCNICA 
8 
07/06/2015 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE 
ASSENTAMENTO 
INCRA 
AQUISIÇÃO DE TERRAS 
NOTA TÉCNICA 
1 
14/02/2017 
CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE 
ANÁLISE DO CUSTO DE OBTENÇÃO QUE CONTEM 
A PAUTA DE VALORES DE TERRA NUA PARA FINS 
DE TITULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO 
INCRA 
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS 
NOTA TÉCNICA 
2 
24/10/2008 
DISPÕE SOBRE A PROCEDÊNCIA DE INDENIZAÇÃO 
DE 
PROPRIETÁRIO 
PRIVADO MEMBRO 
DE 
COMUNIDADE QUILOMBOLA. 
INCRA 
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS 
NOTA TÉCNICA 
5 
16/02/2009 
DISPÕE SOBRE A PROCEDÊNCIA DE INDENIZAÇÃO 
DE 
PROPRIETÁRIO 
PRIVADO MEMBRO 
DE 
COMUNIDADE QUILOMBOLA 
INCRA 
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS 
NOTA TÉCNICA 
7 
05/07/2009 
ESTABELECE 
PROCEDIMENTOS 
PARA 
A 
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AGROAMBIENTAL, 
PARA COMPOSIÇÃO DO RTID DE TERRITÓRIOS  
QUILOMBOS 
INCRA 
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS 
NOTA TÉCNICA 
2 
14/07/2011 
ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
E 
CONTRATAÇÃO DE RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO, 
NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. 
INCRA 
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS 
NOTA TÉCNICA 
10 
29/08/2017 
ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA AÇÃO DE 
CADASTRO 
E 
SELEÇÃO 
PELO 
INCRA 
DE 
AGRICULTORES FAMILIARES REMANESCENTES DE 
QUILOMBOS NO PROGRAMA NACIONAL DE 
REFORMA AGRÁRIA-PNRA. 
INCRA 
SIPERVISÃO OCUPACIONAL 
NOTA TÉCNICA 
9 
04/11/2016 
ORIENTAR 
 
SOBRE 
OS 
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
VISANDO 
A 
CORREÇÃO 
E 
SANEAMENTO DE SUPOSTA IRREGULARIDADES 
APONTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. 
INCRA 
MICROCRÉDITO PRODUTIVO 
PRONAF "A" E "A/C" 
NOTA TÉCNICA 
4 
12/11/2014 
ORIENTA QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO 
MICROCRÉDITO PRODUTIVO PRONAF "A" E "A/C" 
PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL 
DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA. 
INCRA 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
NOTA TÉCNICA 
1 
09/08/2013 
ESTABELECE 
PROCEDIMENTOS 
PARA 
A 
ARRECADAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS 
 
ANEXO II 
(ATOS INCLUÍDOS EM DUPLICIDADE) 
 
UNIDADE 
ESPÉCIE 
NÚMERO 
DATA 
EMENTA 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/02/2008 
ALTERA OS PERÍODOS DE PLANTIO PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO 
PEDRO DO IGUAÇU E OURO VERDE DO OESTE DIPOSTOS NA 
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE JANEIRO 2008, QUE APROVOU 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE TRIGO DE SEQUEIRO 
NO ESTADO DO PARANÁ, SAFRA 2008