DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
17/02/2006 
RETIFICA A PORTARIA Nº 172, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 8 DE DEZEMBRO DE 
2005, SEÇÃO 1, PÁGINAS 3 E 4. 
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S/N 
26/07/2016 
RETIFICA A PORTARIA Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2016, E PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2016. 
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S/N 
03/05/2017 
RETIFICA A PORTARIA Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 2 DE MAIO DE 2017. 
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S/N 
14/03/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 210, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. 
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S/N 
19/10/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 211, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006, 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE CAJU NO ESTADO DO 
MARANHÃO, 
ANO-SAFRA 
2006/2007, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 5 DE 
DEZEMBRO DE 2006, SEÇÃO 1, PÁGINA 5, NO ITEM 5. E A PORTARIA 
Nº 92, DE 29 DE JUNHO DE 2007, ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A 
CULTURA DA PEREIRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANO-
SAFRA 2007/2008, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 3 
DE JULHO DE 2007, SEÇÃO 1, PÁGINA 15, NO ITEM 5. 
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S/N 
19/10/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 211, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006. 
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S/N 
16/05/2005 
RETIFICA A PORTARIA Nº 25, DE 11/2/2005, PUBLICADA NO DOU DE 
14/2/2005. 
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S/N 
10/09/2015 
RETIFICA A PORTARIA Nº 251, TRIGO IRRIGADO NO ESTADO DE SÃO 
PAULO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 E PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. 
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S/N 
29/01/2008 
RETIFICA A PORTARIA Nº 256, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE DEZEMBRO DE 
2007, SEÇÃO 1, PÁGINAS 68 E 69, NO ÍTEM 5. 
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S/N 
02/04/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16 DE FEVEREIRO DE 
2007, SEÇÃO I PÁGINA 4, NO ITEM 5. 
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S/N 
02/04/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 
2007, SEÇÃO I PÁGINAS 02 A 06. 
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S/N 
23/04/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO 
DE 2007, SEÇÃO I PÁGINAS 2 A 6. 
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S/N 
11/04/2019 
RETIFICA A PORTARIA Nº 34 DE 05 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO 10 DE ABRIL DE 2019, SEÇÃO I 
PÁGINAS 69 A 75. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
16/02/2011 
RETIFICA A PORTARIA Nº 34, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, SEÇÃO I PÁGINA 6, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE JUNHO DE 2010. 
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S/N 
19/03/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 35, DE 2 DE MARÇO DE 2007, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE MARÇO DE 2007, SEÇÃO I 
PÁGINAS 5 E 6, NO ITEM 5. 
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S/N 
03/05/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 7 DE MARÇO DE 
2007, SEÇÃO I PÁGINAS 7 E 8, NO ITEM 5. 
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S/N 
16/05/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2007, SEÇÃO 1, 
PÁGINAS 9 A 13. 
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S/N 
21/02/2007 
RETIFICA A PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2007, SEÇÃO I 
PÁGINAS 9 A 13. 
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S/N 
16/02/2011 
RETIFICA A PORTARIA Nº 43, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, SEÇÃO I PÁGINAS 11 E 12. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
21/11/2005 
RETIFICA A PORTARIA Nº 45, DE 30/05/2005, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 03/06/2005 PAGINAS 94 E 95 SEÇÃO. 
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S/N 
28/10/2005 
RETIFICA A PORTARIA Nº 47, DE 17/06/2005 PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 20/06/2005, PAGINAS 11 A 18, SEÇÃO I. 
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RETIFICAÇÃO 
S/N 
31/08/2005 
RETIFICA A PORTARIA Nº 47, DE 17/6/2005, PUBLICADA NO DOU DE 
20/6/2005, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 18.