DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/09/2016 
RETIFICA ART. 1º NO ANEXO DA PORTARIA N.º 163, DE 20 DE JULHO 
DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO 
DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/09/2016 
RETIFICA ART. 1º NO ANEXO DA PORTARIA N.º 164, DE 20 DE JULHO 
DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO 
DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/09/2016 
RETIFICA ART. 1º NO ANEXO DA PORTARIA N.º 165 , DE 20 DE JULHO 
DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO 
DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
13/12/2013 
RETIFICA ART. 1º NO ANEXO DA PORTARIA N.º 166, DE 20 DE JULHO 
DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO 
DE 2016 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/09/2016 
RETIFICA ART. 1º NO ANEXO DA PORTARIA N.º 166, DE 20 DE JULHO 
DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO 
DE 2016 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/09/2019 
RETIFICA ART. 1º NOS ANEXOS DAS PORTARIAS N.º 186, 187, 189, 
190, 191, 196 E 198 DE 20 DE JULHO DE 2016, PUBLICADAS NO 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/09/2019 
RETIFICA ART. 1º NO ANEXO DA PORTARIA N.º 186, DE 20 DE JULHO 
DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO 
DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/09/2016 
RETIFICA ART. 1º NO ANEXO DA PORTARIA N.º 198, DE 20 DE JULHO 
DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO 
DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/04/2005 
RETIFICA A PORTARIA Nº 19, DE 25/01/2005, PUBLICADA NO DOU DE 
27/01/2005, SEÇÃO 1, PÁGINA 2. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
17/09/2007 
RETIFICA AS PORTARIAS Nº 128, 131 E 135 DE 12 DE JULHO DE 2007, 
ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE SOJA NOS ESTADOS 
DE GOIÁS, BAHIA E MINAS GERAIS ANO-SAFRA 2007/2008, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 13 DE JULHO DE 
2007, SEÇÃO I, PÁGINAS 7 A 10, 14 E 15 E 22 A 30 RESPECTIVAMENTE 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
03/04/2009 
RETIFICA AS PORTARIAS Nº 6 E Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15 DE JANEIRO DE 
2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/03/2006 
RETIFICA AS PORTARIAS NºS 189 E 192, DE 4 DE AGOSTO DE 2015, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE AGOSTO DE 
2015, SEÇÃO 1 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
11/08/2015 
RETIFICA AS PORTARIAS NºS 189 E 192, DE 4 DE AGOSTO DE 2015, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE AGOSTO DE 
2015, SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/08/2015 
RETIFICA AS PORTARIAS NºS 189 E 192, DE 4 DE AGOSTO DE 2015, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE AGOSTO DE 
2015, SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
21/02/2007 
RETIFICA AS PORTARIAS NºS 233, 234 E 235 DE 11 DE DEZEMBRO DE 
2006, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15 DE 
DEZEMBRO DE 2006. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/01/2008 
RETIFICA AS PORTARIAS Nº 3, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2008, E Nº 23, 
PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 18 DE 
JANEIRO DE 2008. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
07/12/2007 
RETIFICA AS PORTARIAS NºS 70 E 72, DE 19 DE JUNHO DE 2007, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DO DIA 25 DE 
JUNHO DE 2007. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
28/03/2005 
RETIFICA A PORTARIA DE Nº 77, DE 14/10/2004, PUBLICADA NO DOU 
DE 18/10/2004. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
28/03/2005 
RETIFICA A PORTARIA DE Nº. 29, DE 03/03/2005, PUBLICADA NO 
DOU DE 4/03/2005, SEÇÃO 1, PÁGINAS 12 E 13 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
03/12/2008 
RETIFICA A PORTARIA Nº 117, PUBLICADA NA SEÇÃO I DO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
17/06/2005 
RETIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 14 DE JUNHO DE 2005, 
QUE ADOTA ESPECIFICAÇÃO PARA SOLOS NO ZONEAMENTO DE 
RISCOS CLIMÁTICOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
ABASTECIMENTO