DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/09/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 185, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE AGOSTO DE 
2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
10/12/2008 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 191, DE 9 DE SETEMBRO DE 
2008, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 10 DE 
SETEMBRO DE 2008, NA SEÇÃO I, PÁGINAS 7 A 10. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/11/2008 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 199, DE 17 DE SETEMBRO DE 
2008, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 19 DE 
SETEMBRO DE 2008. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/10/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 199, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE AGOSTO DE 
2018. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/02/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 200, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 
2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/10/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE JANEIRO DE 
2011, SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/12/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 214, DE 20 DE OUTUBRO DE 
2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23 DE OUTUBRO 
DE 2017. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/10/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 216, DE 05 DE JULHO DE 2011, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06 DE JULHO DE 2011, 
SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/11/2008 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 216, DE 29 DE OUTUBRO DE 
2008, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 30 DE 
OUTUBRO DE 2008. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
03/09/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 218, DE 20 DE OUTUBRO DE 
2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE OUTUBRO 
DE 2017, SEÇÃO I, PÁGINAS 33 A 40. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
26/10/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2016, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22 DE JULHO DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
27/11/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 222, DE 11 DE OUTUBRO DE 
2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO 
DE 2012. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/08/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 227, DE 11 DE OUTUBRO DE 
2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO 
DE 2012. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
27/11/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 227, DE 25 DE SETEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE 
SETEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
19/04/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 227, DE 25 DE SETEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE 
SETEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
31/07/2015 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 228, DE 11 DE OUTUBRO DE 
2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO 
DE 2012. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
09/02/2017 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 230, DE 8 DE DEZEMBRO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 9 DE DEZEMBRO 
DE 2016. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
07/02/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 231, DE 14 DE DEZEMBRO DE 
2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19 DE 
DEZEMBRO DE 2017. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/10/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 236, DE 7 DE JULHO DE 2011, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 8 DE JULHO DE 2011. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/12/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 
2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO 
DE 2012. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/02/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE JANEIRO DE 
2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/08/2015 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 244, DE 20 DE NOVEMBRO DE 
2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE 
NOVEMBRO DE 2014, SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/07/2015 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 244, DE 20 DE NOVEMBRO DE 
2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE 
NOVEMBRO DE 2014.