DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
02/03/2017 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 
2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE 
DEZEMBRO DE 2016, SEÇÃO 1. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/05/2016 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 
2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22 DE 
DEZEMBRO DE 2015. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/09/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 249, DE 9 DE AGOSTO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10 DE AGOSTO DE 
2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
14/03/2008 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 
2007, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 21 DE 
DEZEMBRO DE 2007, SEÇÃO 1, PÁGINAS 65 E 66 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
13/03/2008 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 
2007, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 21 DE 
DEZEMBRO DE 2007, SEÇÃO I PÁGINAS 65 E 66. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/01/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 254, DE 23 DE OUTUBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE OUTUBRO 
DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
06/03/2008 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 256, DE 18 DE DEZEMBRO DE 
2007, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE 
DEZEMBRO DE 2007. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
20/02/2008 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 256, DE 18 DE DEZEMBRO DE 
2007, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 21 DE 
DEZEMBRO DE 2007, SEÇÃO I PÁGINAS 68 E 69. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
12/01/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 263, DE 21 DE DEZEMBRO DE 
2007, QUE APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA 
DE FEIJÃO 1ª SAFRA NO ESTADO DE SERGIPE, ANO-SAFRA 
2007/2008, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 27 DE 
DEZEMBRO DE 2007, SEÇÃO I PÁGINA 51, INCLUIR NO ITEM 5. 
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS 
INDICADOS PARA SEMEADURA, A RELAÇÃO ABAIXO: 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
11/11/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 268, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19 DE AGOSTO DE 
2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
05/03/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 268, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19 DE AGOSTO DE 
2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
17/12/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 268, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19 DE AGOSTO DE 
2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/11/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 276 DE 10 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
05/02/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 279, DE 3 DE DEZEMBRO DE 
2008, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 4 DE 
DEZEMBRO DE 2008. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
17/04/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 
2008, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 15 DE 
DEZEMBRO DE 2008. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/12/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 303, DE 23 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
08/02/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 316, DE 23 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
10/09/2018 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 32, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO DE 2 DE MAIO DE 2018, SEÇÃO I PÁGINAS 36 A 
38. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/12/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 321, DE 25 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
10/03/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 321, DE 25 DE NOVEMBRO DE 
2009, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26 DE 
NOVEMBRO DE 2009.