DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
16/07/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 74, DE 18 DE JUNHO DE 2009, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19 DE JUNHO DE 2009 
E NAS PORTARIAS NºS 75 E 76, DE 22 DE JUNHO DE 2009, 
PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23 DE JUNHO DE 
2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
24/06/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 74, DE 18 DE JUNHO DE 2009, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 19 DE JUNHO DE 
2009. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/04/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 79, DE 30 DE MARÇO DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31 DE MARÇO DE 2010. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
23/10/2007 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JUNHO DE 2007, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO 
DE 2008. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
09/03/2012 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE JANEIRO DE 2012. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
15/07/2008 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 82, DE 29 DE MAIO DE 2008, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 
2008. 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
07/12/2009 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 87, DE 24 DE JUNHO DE 2009, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JUNHO DE 2009, 
QUE APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE 
MAMONA NO ESTADO DE RONDÔNIA, NO ITEM 5. RELAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA 
SEMEADURA, SUBSTITUIR A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO 
CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA, PELA RELAÇÃO 
ABAIXO ESPECIFICADA: 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
29/09/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 92 DE 1º DE ABRIL DE 2010, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 5 DE ABRIL DE 
2010, ZONEAMENTO AGRÍCOLA DA CULTURA DE MAMONA, PARA O 
ESTADO DE MINAS GERAIS, SAFRA 2010/2011, NO ITEM 5. RELAÇÃO 
DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA 
SEMEADURA, ALTERAR OS PERÍODOS DE PLANTIO DOS MUNICÍPIOS 
DE CATUTI, ESPINOSA, GAMELEIRAS, JAÍBA, JANAÚBA, MAMONAS, 
MANGA, MATIAS CARDOSO, MATO VERDE, MONTE AZUL, NOVA 
PORTEIRINHA, PAI PEDRO, PORTEIRINHA, RIACHO DOS MACHADOS, 
SERRANÓPOLIS DE MINAS E VERDELÂNDIA, CONFORME ABAIXO 
DESCRITO: 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
18/11/2011 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 95, DE 7 DE ABRIL DE 2011, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 8 DE ABRIL DE 2011, 
QUE APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE 
BANANA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ITEM 5. RELAÇÃO 
DOS MUNICIPIOS APTOS AO CULTIVO EM REGIME DE SEQUEIRO 
E/OU IRRIGADO, INCLUIR O MUNICÍPIO DE OSÓRIO 
SPA 
RETIFICAÇÃO 
S/N 
22/02/2010 
RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 99, DE 26 DE JUNHO DE 2009, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29 DE JUNHO DE 2009, 
QUE APROVOU O ZONEAMENTO AGRÍCOLA PARA A CULTURA DE 
MILHO, ANO-SAFRA 2009/2010, NO ESTADO DO PIAUÍ, NO ITEM 4. 
CULTIVARES INDICADAS, INCLUIR NO GRUPO I AS CULTIVARES 
ABAIXO ESPECIFICADAS: