DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SPA 
PORTARIA 
23 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA TOPICAL COM IRRIGAÇÃO NO ESTADO DO 
RIO GRANDE DO NORTE 
SPA 
PORTARIA 
25 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA TROPICAL, COM IRRIGAÇÃO, NO DISTRITO 
FEDERAL 
SPA 
PORTARIA 
26 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA TROPICAL COM IRRIGAÇÃO, NO ESTADO DE 
GOIÁS 
SPA 
PORTARIA 
27 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA TROPICAL COM IRRIGAÇÃO, NO ESTADO DE 
MATO GROSSO 
SPA 
PORTARIA 
28 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA TROPICAL COM IRRIGAÇÃO, NO ESTADO DE 
TOCANTINS 
SPA 
PORTARIA 
30 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA TROPICAL (CULTIVO IRRIGADO) E 
SUBTROPICAL AMENO (CULTIVO SEQUEIRO), NO ESTADO DO 
ESPÍRITO SANTO 
SPA 
PORTARIA 
31 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA TROPICAL (CULTIVO IRRIGADO) E 
SUBTROPICAL AMENO (CULTIVO SEQUEIRO) NO ESTADO DE MINAS 
GERAIS 
SPA 
PORTARIA 
32 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA TROPICAL (CULTIVO IRRIGADO) E SUBTROPICAL 
AMENO (SEQUEIRO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
SPA 
PORTARIA 
36 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA SUBTROPICAL FRIO NO ESTADO DO RIO 
GRANDE DO SUL, 
SPA 
PORTARIA 
17 
05/04/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA TROPICAL COM IRRIGAÇÃO NO ESTADO DA 
BAHIA 
SPA 
PORTARIA 
24 
05/05/2019 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE UVA CLIMA TOPICAL COM IRRIGAÇÃO NO ESTADO DE 
SERGIPE 
SPA 
PORTARIA 
63 
05/05/2020 
APROVA O ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO PARA A 
CULTURA DE ARROZ DE IRRIGADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
ANO-SAFRA 2020/2021 
SPA 
PORTARIA 
17 
07/05/2020 
INFORMA OS AGENTES FINANCEIROS, OPERADORES DO PROGRAMA 
NACIONAL  DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - 
PRONAF, SOBRE OS PRODUTOS QUE TEM DIREITO E O VALOR DOS 
BÔNUS DE DESCONTOS A SER CONCEDIDO NAS OPERAÇÕES E 
PARCERLAS DE CRÉDITO RURAL. 
SPA 
AVISO 
S/N 
08/05/2020 
TORNA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 
INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL (SNCR) 
PARA ATUAREM NA APLICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 
DO FUNNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA (FUNCAFÉ) 
SPA 
PORTARIA 
20 
05/06/2020 
INFORMA AOS AGENTES FINACEIROS, OPERADORES DO PROGRAMA 
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - 
PRONAF, OS PRODUTOS QUE TEM DIREITO E O VALOR DOS BÔNUS 
DE DESCONTO A SER CONCEDIDO NA OPERAÇÕES E PARCELAS DE 
CRÉDITO RURAL. 
SPA 
PORTARIA 
21 
09/06/2020 
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS RELATIVOS À SAFRA 
2018/2019 AO AGRICULTORES (A) QUE ADERIRAM AO GARANTIA-
SAFRA NOS MUNICÍPIOS CONSTANTES NO ANEXO. 
SPA 
RESOLUÇÃO 
73 
22/06/2020 
ALTERA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O FORNECIMENTO 
DE INFORMAÇÕES DE SINISTROS EM OPERAÇÕES DE SEGURO RURAL 
BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO 
SEGURO RURAL. 
SPA 
RESOLUÇÃO 
74 
22/06/2020 
APROVA A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 
SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL - PSR PARA O 
EXERCÍCIO DE 2020.