DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 501, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SAMYA COUTRIM CARVALHO para exercer a Função de Gerente de Projeto, Código FCE
3.13, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 502, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO RODRIGUES LISBOA para exercer o Cargo de Assessor, Código CCE 2.13, na Diretoria
de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 503, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SERGIO VIANA CAVALCANTE para exercer o Cargo de Gerente de Projeto, Código CCE 3.13,
na Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 504, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SILTON BATISTA LIMA BEZERRA para exercer a Função de Coordenador-Geral, Código FCE
1.13, na Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Contencioso da Subchefia Adjunta
de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 505, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TERESA RESENDE MOREIRA para exercer a Função de Coordenadora de Projeto, Código FCE
3.10, na Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS SOBREIRA BRAGA para exercer a Função de Coordenador, Código FCE 1.10, na
Coordenação da Política Nacional de Modernização Estado da Secretaria de Monitoramento
de Projetos da Modernização do Estado da Secretaria Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 507, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS VASCONCELOS LESSA para exercer a Função de Coordenador de Projeto, Código FCE
3.11, na Coordenação-Geral de Política Econômica da Subchefia Adjunta de Política Econômica
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 508, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
XÊNIA SOARES BEZERRA para exercer a Função de Coordenadora, Código FCE 1.10, na
Coordenação de Planejamento e Melhoria da Qualidade da Secretaria de Controle Interno
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 509, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADOLFO SOARES PIMENTEL para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE 2.01,
na Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 510, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX SOARES DE ARAUJO para exercer a Função de Chefe de Projeto I, Código FCE 3.06, na
Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos
Normativos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 511, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALINE ROBERTA HALIK para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Acompanhamento e Avaliação Contábil da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 512, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA THAISE SILVA SANTANA TELES CARDOSO para exercer a Função de Assistente Técnica,
Código FCE 2.01, na Divisão de Contratos e Convênios da Coordenação de Licitações e
Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 513, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANGELITTA MARTINS ALVES MENEZES para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE
2.05, na Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal da
Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de Atos de
Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 514, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO DA MATA E SILVA para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE 2.01, na
Divisão de Governança de TI da Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 515, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve: