DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
ANTÔNIO LAÉRCIO DA SILVA REHEM para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código CCE
2.06, na Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado
da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 516, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
APARECIDA ROSA SOUTO para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral
de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 517, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
AREOLINO ALVES DE SOUSA NETO para exercer o Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, na
Divisão de Fiscalização Administrativa da Coordenação de Licitações e Contratos
Administrativos da
Coordenação-Geral de
Administração da
Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 518, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BEATRIZ ALICE SOUZA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Assistente Técnica, Código CCE
2.05, na Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 519, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE 2.01,
na Divisão de Faturamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 520, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA para exercer a Função de Assistente Técnico,
Código FCE 2.01, na Divisão de Impressão Digital e Offset da Coordenação de Produção
Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 521, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTIANA CHIANCA PEREIRA para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE
2.01, na Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 522, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDECI MONTEIRO SOARES para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 523, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIO DE SOUZA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Atendimento e Gestão de Negócios da Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento
Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 524, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLEISON FERNANDO LUCAS para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.07, na
Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 525, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CRISTINA FERRARI DE SÁ para exercer o Cargo de Assistente Técnica, Código CCE 2.05, na
Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos
Normativos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 526, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE
2.05, na Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção
e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 527, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DAVID NASSER MAGALHÃES ROCHA para exercer a Função de Assistente Técnico, Código
FCE 2.01, na Divisão de Fiscalização Administrativa da Coordenação de Licitações e
Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 528, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DEANE GRAEBIN para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE 2.05, na Coordenação-
Geral de Técnica Legislativa da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação
Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 529, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DELFINO DE OLIVEIRA LOPES para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Análise de Conformidade Legal da Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação-
Geral de Análise de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 530, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve: