DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 591, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE
2.01, na Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral
de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 592, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
POLLYANNA SOUZA PEREIRA para exercer a Função de Chefe de Projeto I, Código FCE 3.06,
na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos
Normativos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 593, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL RODRIGO RUELA SOUZA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.08, na Divisão de
Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação-
Geral de Análise de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 594, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAISSA GOMES RIOTINTO para exercer a Função de Chefe de Projeto I, Código FCE 3.06, na
Coordenação-Geral de Técnica Legislativa na Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos,
Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 595, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAPHAELLA MORENA ROCHA NAZAR para exercer a Função de Assistente Técnica, Código
FCE 2.01, na Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Recursos Logísticos
da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 596, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REINALDO SILVA SERRA para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE 2.01, na
Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios da Coordenação de Gestão do Acervo e
Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 597, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REJANE DANIELA KUIAVA para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE 2.06, no
Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 598, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ROBERTA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE
2.07, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 599, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RODRIGO CARLOS COELHO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código
CCE 2.05, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 600, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROGÉRIA ELER SILVA SOUZA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão
de Promoção da Saúde e do Bem-Estar no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas
da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 601, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROSE MARA FIDELIS DE OLIVEIRA para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.09, no
Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 602, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RUBENS CAVALCANTE JUNIOR para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão
de Gestão do Museu e Biblioteca da Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento
Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 603, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RUIMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o Cargo de Chefe de Projeto I, Código CCE 3.05,
na Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 604, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SAMUEL DE SOUZA para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE 2.01, na
Divisão de Infraestrutura e Segurança de TI da Coordenação de Infraestrutura e
Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Imprensa Nacional da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 605, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SIDNEIA APARECIDA PEREIRA RABELO BRITO para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07, na
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES