DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
MARCELO MAIOLINO MARTINS para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código FCE
2.01, na Coordenação de Governança da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 576, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA VALERIA DE SOUZA ALVES para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na
Divisão de Padronização e Monitoramento de Projetos da Coordenação da Política Nacional
de Modernização do Estado da Secretaria de Monitoramento de Projetos da Modernização
do Estado da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 577, DE 29 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MÁRCIO FERNANDO OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, na Divisão
de Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 578, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCOS FELIPE DA SILVA FLORENCIO DE MORAES para exercer o Cargo de Assistente,
Código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 579, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIÁ DOS ANJOS MENEZES para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE 2.05, na
Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal da
Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de Atos de
Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 580, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARIANA LOMBARDO DE LIMA para exercer o Cargo de Chefe de Projeto II, Código CCE
3.07, na Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Subchefia Adjunta para Estudos
Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 581, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARIO KENJI FERNADES NEY para exercer o Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, na Divisão
de Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 582, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARISA TERESINHA VARGAS MOURA para exercer a Função de Assistente Técnica, Código FCE
2.06, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 583, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MÔNICA GUERRA ROMAN para exercer o Cargo de Assistente, Código FCE 2.07, na Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 584, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
NATALIA DE MATOS MARTINS LIESS para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07,
na Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de
Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 585, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
NATHALIA FERNANDES JUNQUEIRA DIAS para exercer o Cargo de Chefe de Projeto II,
Código CCE 3.07, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de
Revisão de Atos Normativos da Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e
Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 586, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
OSMAR PEREIRA MACÊDO para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07, no Gabinete
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 587, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICK LUCIANO CANIÇALI CASADO para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na
Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 588, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULA LAÍS ROMEIRO DA SILVA CALIXTO para exercer a Função de Assistente Técnica,
Código FCE 2.05, na Divisão de Análise de Conformidade Legal da Coordenação de Revisão
de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Subchefia
Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 589, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO ROBERTO DA SILVA PENHA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na
Divisão de Documentação da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 590, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PAULO WILDES ARNAUD para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07, na Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES