DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000252/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JORGE DAS MERCES SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 31837, ocupante do
cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III, Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura, com fundamento no art.
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000200/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor OSMARIO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 30032 ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000098/2022-26 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE PRAXEDES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 30981, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 259, DE 21 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000177/2022-37 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE HAMILTON SANTOS, matrícula SIAPE nº 29294 ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 280, DE 28 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21000.065523/2022-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora FÁTIMA MARIA EUGENIO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1181,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 561, de 11.04.18,
publicada no D.O.U. de 13.04.18, art. 262, VI, Regimento Interno da Secretaria-Executiva do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.667, de 02 de janeiro de 2019, resolve:
Nº 34 - Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, a servidora
MARIA GORETTI RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1018758, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotada na SFA/AP, com Base no Art. 3°, da pela Emenda
Constitucional nº 47/2005, Combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019, à vista das informações constantes no processo SEI n.º 21008.000305/2022-35.
Nº 35 - Art. 1° - Conceder Pensão vitalícia à ANGELICA CARVALHO DOS SANTOS,na condição de
cônjuge do ex-servidor aposentado,o de cujus ANTONIO LISBOA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 0003009, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE AGROPECUARIA, Classe S, Padrão I, falecido
em 09 de abril de 2022, com fundamento nos Arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os Arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 09 de abril de 2022, data do falecimento do ex-servidor. (Processo SEI nº
21008.000475/2022-10)
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018,
combinada com a Portaria nº 1.860, de 21 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de agosto de 2020,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.002114/2022-69,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2002, combinado com o artigo 3º, §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 a servidora INÊS MARIA GONZAGA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2972, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, Classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério.
GUILHERME DE MELO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 92, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - MAPA,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria SE/MAPA nº 539, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
FERNANDO MACHADO DOS SANTOS, CPF nº 013.016.163-20, matrícula SIAPE nº 5285,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IVI, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI nº 21022.019878/2022-54).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 172, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva -
SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com integrais ao servidor PEDRO PAULO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 26108, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, código NS 409010, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo
3° da EC. 103/2019. (Processo: 21028.006557/2022-30).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2018, resolve:
Nº 89 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor SERGIO
CIRINEU DE JESUS, matrícula SIAPE nº 23943, ocupante do cargo de AGENTE DE
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, código 104002, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos Incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo 21000.061364/2022-50).
Nº 90 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JORGE
AUGUSTO SZCZYPIOR, matrícula SIAPE nº 10103, ocupante do cargo de AGENTE DE
ATIVIDADES AGROPECURIAS, código 104002, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso I, da EC 103/19.
(Processo 21034.001197/2022-09).
Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ROGERIO
LUIZ PACHECO, matrícula SIAPE nº 10028, ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDA D ES
AGROPECUÁRIAS, código 104002, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos Incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo 21034.001036/2021-26).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 142, 28 DE JULHO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2016 e art.
262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI nº
21.000.066871/2022-80, resolve:
Conceder a partir de 01/08/2022 Aposentadoria Voluntária Integral, ao Servidor
RICARDO FREIRE EMERY, matrícula SIAPE nº 21247, ocupante do cargo de AFFA, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Pernambuco, Classe "S", Padrão IV, com fundamento da EC 103/2019, 20 §
2º I - pedágio.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
Superintendente