DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e na Portaria SE/MAPA Nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MAURÍCIO
MARTINS SILVA, matrícula SIAPE nº 17996, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Código 409010, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
21044.001938/2022-24 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais com
fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA IZABEL DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 23985, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI,
Classe S, Padrão III, lotada no 4º Distrito de Meteorologia do Instituto Nacional de
Meteorologia,
do Quadro
de Pessoal
do
Ministério da
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento (Processo SEI nº 21168.000041/2022-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.558, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAPA - SR(21)AP, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.067581/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JACIGUARA DA CONCEIÇÃO DOS REIS,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE
nº 1049118, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
IVANOEL MARQUES DE OLIVEIRA
Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 1.551, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(04), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.076816/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BENTO JOSÉ LABRE DE LEMOS, matrícula
SIAPE nº 720353, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III,
com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005,
cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o código de vaga nº 467973.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
PORTARIA Nº 1.556, DE 29 DE JULHO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(04), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020,
combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.075545/2022-12, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a WELITHON DE SOUSA GOMES,
matrícula SIAPE nº 720387, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, Classe S,
Padrão III, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, c/c Art. 4º, § 8º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o código de vaga nº 468004.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.518, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.071518/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IZABEL CRISTINA NOGUEIRA, matrícula
SIAPE 0155966, servidora desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, CPF: ***.698.101-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, lotado nesta
Superintendência Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art.
4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ WELTER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 1.529, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.073300/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE FORTE MAGALHÃES FILHO, no cargo
de Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719740, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.539, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ MARQUES PINHEIRO, no
cargo de Desenhista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 726612, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, publicada
no DOU de 06/07/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 publicada no DOU de
13/11/2019, à vista das informações constantes no Processo SEI Nº-54000.034978/2022-
18.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.553, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA,
no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 724994, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no Diário Oficial da União - DOU de 13 de novembro de
2019, à vista das informações constantes no Processo SEI nº 54000.075882/2022-18.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA