DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 2° - 16AGO2022: CT (RM2-T) 15.1159.17 EDUARDO MACEDO DE ANDRADE.
Art. 2° Manter o Oficial, abaixo mencionado, encostado a sua respectiva OM, a
partir da data acima de seu nome, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde,
por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão
de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a
conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
§ 1° - 16AGO2022: CT (RM2-T) 15.1159.17 EDUARDO MACEDO DE ANDRADE.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 704, DE 13 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art.
121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; combinado com a subalínea V, da alínea
a, do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", por conveniência do
serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 29MAI2022, o 1° Ten (RM2-Md)
18.1144.74 PAULO ORNELLAS DE SOUZA, por tomar posse em cargo, emprego ou função
pública civil temporária, não eletiva, em razão da aprovação no processo seletivo para a
prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais RM3, na área de jurisdição deste
Distrito Naval, não fazendo jus à compensação pecuniária, por não estar previsto no art. 1°,
da Lei n° 7.963, de 21 de dezembro de 1989.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 29MAI2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 709, DE 14 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3°, e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-CD) 14.1131.55 CRISTHINE SATÔ DE
SOUZA FERNANDEZ, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, por ter cessado o motivo que
impediu seu licenciamento em 12MAI2022.
Art. 2o Manter a Oficial encostada à Odontoclínica Central da Marinha, a partir
da presente data, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo
único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de
inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 719, DE 19 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
de acordo com o disposto nos §§ 1° e 2° do art. 10, do Decreto n° 9.530, de 17 de outubro
de 2018; e combinado com os §§ 2°, 3° e 4° do art. 2°, do anexo da Portaria MB/MD, n°
1/2021, do CM, resolve:
Art. 1° Nomear ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3a Classe da
Marinha (RM3) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de
15JUL2022, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do
Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), da Turma 1/2022, em cumprimento ao Serviço
Militar Voluntário (SMV), os militares abaixo relacionados:
GM (RM3-Md) 22.1858.28 VITOR ALMEIDA BORGES;
GM (RM3-Md) 22.1860.26 RAMON MARCONDES QUARESMA;
GM (RM3-Md) 22.1862.21 CLARISSA CAMPOLINA DE SÁ MATTOSINHO;
GM (RM3-Md) 22.1857.21 ANTONIO EULALIO PEDROSA ARAUJO JUNIOR;
GM (RM3-EN) 18.1545.22 FERNANDA SANTOS DA LUZ;
GM (RM3-EN) 15.1361.32 VICTOR BASTOS DAHER;
1° Ten (RM3-Md) 18.1144.74 PAULO ORNELLAS DE SOUZA;
2° Ten (RM3-Md) 22.1859.25 PEDRO HENRIQUE BARROS MENDES;
GM (RM3-Md) 22.1856.23 GUSTAVO VAZ; e
GM (RM3-Md) 22.1861.23 BRUNO BOECHAT MACIEL.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15JUL2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 720, DE 19 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com o inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria n° 634/2022: § 1° - Renumerar o "Art. 2°" para "Art. 3°".
§ 2° - Acrescentar: Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que os voluntários
abaixo prestaram Serviço Militar, perfazendo o tempo e período, conforme a seguir: § 1°
- Serviço Militar:
I - Marinha do Brasil: 1° Ten (RM2-Md) 18.1144.74 PAULO ORNELLAS DE SOUZA
3 anos e 303 dias - 01/08/2018 até 29/05/2022
II - Exército Brasileiro: 2° Ten (EB) PEDRO HENRIQUE BARROS MENDES 1 ano e
51 dias - 27/01/1992 até 15/03/1993
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 721, DE 19 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e
tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do processo no 0139421-
11.2015.4.02.5101, exarada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, resolve:
Art. 1o Cessar a condição de adida da 1o Ten (RM2-T) 10.0026.18 LUCIANA
FONTES GRAÇA DE ALBUQUERQUE, a partir da presente data, em virtude de decisão
judicial. Parágrafo único. A Oficial supracitada foi colocada na condição de adida de acordo
com a Portaria no 800/2017, deste Comando.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 733, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e
tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do processo no 5036786-
17.2022.4.02.5101, exarada pelo juízo da 1a Vara Federal de Niterói, resolve:
Art. 1o Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), a 1o Ten (RM2-S)
15.1138.41 JÉSSICA LOPES DANTAS, a partir da presente data, licenciada do Serviço Militar
Voluntário (SMV) "ex offício", em 03MAI2022, por conclusão de estágio, pela Portaria no
413/2022, deste Comando.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 735, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, do inciso I, do § 1o, e
do § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a
subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1o Ten (RM2-
T) 18.0898.10 ADENILSON DE JESUS NASCIMENTO, e incluir na Reserva Não Remunerada,
por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Revogar a Portaria nº 641, de 28 de junho de 2022.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 736, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com o inciso 8.2.5 do MaTDoc-MB, resolve:
Art. 1º Alterar as Portarias abaixo: § 1° - Excluir do § 1º, do art. 1º, da Portaria
nº 411/2022 a 1º Ten (RM2-S) 15.1124.20 TATIANE SIQUEIRA SANQUES.
§ 2º - Excluir do inciso I, do § 1º, do art. 1º, da Portaria nº 412/2022 a 1º Ten
(RM2-S) 15.1124.20 TATIANE SIQUEIRA SANQUES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 737, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido nos art. 34, 36, 37 e 40, no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e tendo em vista o acórdão proferido nos autos
do processo n° 5035720-07.2019.4.02.5101/RJ, exarada pelo Tribunal Regional Federal da
2a Região, resolve:
Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), a GM (RM2-S) 19.0878.11 FERNANDA FARIA, a partir de 14DEZ2019.
Art. 2° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma do Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), na 1a prorrogação, a 2° Ten (RM2-S) 19.0878.11 FERNANDA FARIA, a partir de
14JUN2020.
Art. 3° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), a 2° Ten (RM2-S) 19.0878.11 FERNANDA FARIA, a partir de 14JUN2020.
Art. 4° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma do EIS, na 2a prorrogação,
a 1° Ten (RM2-S) 19.0878.11 FERNANDA FARIA, a partir de 14JUN2021.
Art. 5° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma do EIS, na 3a prorrogação,
a 1° Ten (RM2-S) 19.0878.11 FERNANDA FARIA, a partir de 14JUN2022.
Art.
6°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 14DEZ2019.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 738, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com os art. 34, 36 e 37 do Anexo I, do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo
mencionada, a partir da data acima do seu nome:
§ 1° - 4a Prorrogação: I - A partir de 01JUL2022: 1° Ten (RM2-Md) 09.0506.21
ANA BEATRIZ TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO
FERREIRA .
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 01JUL2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 739, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, § 1o, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de
acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho
de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, do inciso I, do § 1o, e do §
4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1oTen (RM2-
T) 19.1486.15 ISLAN CLAYTON ASSUNÇÃO CODAMA, e incluir na Reserva Não Remunerada,
por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 740 , DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, do inciso I, do § 1o, e
do § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a
subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1oTen (RM2-
Md) 17.0234.59 GABRIEL VOLINO ALDRED PINTO, e incluir na Reserva Não Remunerada,
por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

                            

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