DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135305
Nº 
Processo: 
21451000033202235. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia para adaptação e
manutenção das instalações dos Hortomercados Humaitá (Item 1) e Leblon (Item 2),
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto
Básico, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00001-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a Sureg/RJ ou
por
meio
de
download 
gratuito
nos
sites
www.conab.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061)3312-
6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2022) 135305-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21201.000106/2019-35. Termo Aditivo nº. 1/2022. Contrato nº. 12492307/2020.
Pregão Eletrônico nº. 2/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: Prósperus Segurança Eireli, CNPJ: 23.784.111/0001-
31. Objeto: Repactuação, reequilíbrio Econômico-Financeiro e inclusão de cláusula da Lei
Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018. Fundamentação Legal: Art. 509, II, d e Art.
510, §8º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - NOC Nº 10.901. Empenho:
2022NE000012 e 2022NE000015. Valor mensal é de R$ 57.803,84. Data Assinatura:
27/7/2022. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo -
Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Adriana Ramon Felin - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0059-7; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Amanda dos Santos
Amorim - CPF nº 074.589.431-30. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 07/07/2022 - Campo
Experimental CPAO (SEI nº 7429440) e Fotografia 2 - 07/07/2022 - Campo Experimental
CPAO (SEI nº 7429449); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Cessionária e Amanda dos Santos Amorim pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0060-5; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Ana Paula Rodrigues -
CPF nº 070.594.451-45. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a foto: Fotografia 1 - 10/06/2022 - Escritório CPAO (SEI nº
7367380); Data de assinatura: 29/07/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder
Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Cessionária e Ana Paula Rodrigues pela
Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0061-3; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Christian Caldeira
Druziani - CPF nº 104.331.879-80. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 11/07/2022 - Campo
Experimental CPAO (SEI nº 7367617), Fotografia 2 - 11/07/2022 - Campo Experimental
CPAO (SEI nº 7367621) e Fotografia 3 - 11/07/2022 - Campo Experimental CPAO (SEI nº
7367629); Data de assinatura: 29/07/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder
Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Cessionária e Christian Caldeira Druziani pelo
Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0062-1; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Cristiano Alves da Silva
- CPF nº 039.491.371-06. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 05/05/2022 - Fazenda São José - Rio
Brilhante (SEI nº 7367805), Fotografia 2 -12/05/2022 - Campo Experimental CPAO (SEI nº
7367810) e Fotografia 3 - 05/05/2022 - Fazenda São José - Rio Brilhante (SEI nº 7367814);
Data de assinatura: 29/07/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio
Gomes de Albuquerque Nunes pela Cessionária e Cristiano Alves da Silva pelo Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0063-9; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Fabrícia da Silva Ramos
- CPF nº 052.503.329-78. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 04/11/2021 - Campo Experimental CPAO
(SEI nº 7367867), Fotografia 2 - 14/06/2022 - Campo Experimental CPAO (SEI nº 7367888)
E Fotografia 3 - 14/06/2022 - Campo Experimental CPAO (SEI nº 7368650); Data de
assinatura: 29/07/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Cessionária e Fabrícia da Silva Ramos pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0064-7; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Fernanda Sotolani
Suares - CPF nº 063.956.081-42. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 08/07/2022 -
Laboratório Piscicultura CPAO (SEI nº 7370078), Fotografia 2 - 08/07/2022 - Laboratório
Piscicultura CPAO (SEI nº 7370087), Fotografia 3 - 08/07/2022 - Área Resíduos
Piscicultura CPAO (SEI nº 7370100), Fotografia 4 - 10/06/2022 - Área Resíduos
Piscicultura CPAO (SEI nº 7370158); Data de assinatura: 29/07/2022; Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Cessionária
e Fernanda Sotolani Suares pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0065-4; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Flávia Priscila Pinheiro
Patrone - CPF nº 051.732.571-30. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 -14/06/2022 - Campo
Experimental CPAO (SEI nº 7370233), Fotografia 2 - 14/06/2022 - Campo Experimental
CPAO (SEI nº 7370243) e Fotografia 3 - 14/06/2022 - Campo Experimental CPAO (SEI nº
7370258); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque
Nunes pela Cessionária e Flávia Priscila Pinheiro Patrone pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0066-2; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Gislaine Rosa de
Oliveira - CPF nº 039.967.031-98. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 02/05/2022 - Campo Experimental
CPAO (SEI nº 7370385) e Fotografia 2 - 01/05/2022 - Jateí MS (SEI nº 7370450); Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela
Cessionária e Gislaine Rosa de Oliveira pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0067-0; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Henrique Kasiorowski
Verissimo - CPF nº 011.352.001-81. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 13/06/2022 - Área Resíduos
Piscicultura CPAO (SEI nº 7370561) e Fotografia 2 - 13/06/2022 - Àrea Resíduos Piscicultura
CPAO (SEI nº 7370575); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Cessionária e Henrique Kasiorowski Verissimo pelo Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0068-8; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Irzo Isaac Rosa Portilho
- CPF nº 004.043.781-70. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 07/07/2022 - Lab Analises Ambientais
CPAO (SEI nº 7370601), Fotografia 2 - 07/07/2022 - Coleta de Agua para Análise
Agrotóxicos_Deodápolis MS (SEI nº 7372140), Fotografia 3 - 07/07/2022 - Lab Analises
Ambientais CPAO (SEI nº 7372143) e Fotografia 4 - 07/07/2022 - Lab Analises Ambientais
CPAO (SEI nº 7372147); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Cessionária e Irzo Isaac Rosa Portilho pelo Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0069-6; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Isabella Caroline Fritz
Branquinho - CPF nº 101.537.389-52. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 27/05/2022 -
Campo Experimental CPAO (SEI nº 7372164) e Fotografia 2 - 27/05/2022 - Campo
Experimental CPAO (SEI nº 7372167); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder
Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Cessionária e Isabella Caroline Fritz
Branquinho pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0070-4; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Isabelly Alencar
Macena - CPF nº 000.978.871-96. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 26/05/2022 - Laboratório
Piscicultura CPAO (SEI nº 7372177), Fotografia 2 - 26/05/2022 - Laboratório Piscicultura
CPAO (SEI nº 7372180), Fotografia 3 - 30/03/2022 Laboartório Piscicultura CPAO (SEI nº
7372181) e Fotografia 4 - 10/06/2022 - Laboratório Piscicultura CPAO (SEI nº 7372182);
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes
pela Cessionária e Isabelly Alencar Macena pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0071-2; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Luiz Fernando Lopes -
CPF nº 061.530.611-09. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 07/07/2022 - Laboratório de Solos CPAO
(SEI nº 7372185), Fotografia 2 - 07/07/2022 - Laboratório de Solos CPAO (SEI nº 7372189),
Fotografia 3 - 07/07/2022 - Laboratório de Solos CPAO (SEI nº 7372191) e Fotografia 4 -
07/07/2022 - Experimento faz Soebe_Caarapó MS (SEI nº 7372192); Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Cessionária e Luiz
Fernando Lopes pelo Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0072-0; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Magno de Oliveira
Severino - CPF nº 924.674.581-72. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a foto: Fotografia 1 - 22/06/2022 - Agrometeorogia
CPAO (SEI nº 7372196); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Cessionária e Magno de Oliveira Severino pelo Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0073-8; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Pedro Reveilleau
Bigatão - CPF nº 055.377.141-83. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 20/06/2022 - Campo Experimental
CPAO (SEI nº 7372198) e Fotografia 2 - 20/06/2022 - Campo Experimental CPAO (SEI nº
7372199); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque
Nunes pela Cessionária e Pedro Reveilleau Bigatão pelo Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
SEI 21154.001498/2022-68; SAIC: 23500.22/0074-6; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedente: Rafael Silva Ferreira
- CPF nº 035.486.441-63. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre as fotos: Fotografia 1 - 08/07/2022 - Campo
Experimental CPAO
(SEI nº 7372201) e
Fotografia 2 - 08/07/2022
- Campo
Experimental CPAO (SEI nº 7372202); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder
Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Cessionária e Rafael Silva Ferreira pelo
Cedente.