DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada CNPq 25/2021 - Pós-
Doutorado Sênior - PDS 2020 - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/9153369695276584
Brasília-DF, 29 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
seguindo emanadas diretrizes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 15/2022 - Desenvolvimento de CT&I para
o Setor de Transporte, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na
área de Transporte. O escopo dos projetos submetidos deve ser aderente a uma das Linhas
de pesquisa constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 01/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada:
11/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 31/08/2022; Período de
Julgamento: 19 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 24/10/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2022. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$
16.100.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada entre as partes.
Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação
de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos
dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% dos recursos será,
necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas
regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência
das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. As propostas deverão ser submetidas
em uma das seguintes Faixas: a) Faixa A - Grupos de pesquisa prioritariamente em
colaboração com empresas e agentes do setor, com limite máximo de R$ 200.000,00 por
projeto; b) Faixa B - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas
e entes do setor produtivo, com limite máximo de R$ 500.000,00 por projeto; e c) Faixa C
- Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor
produtivo com limite máximo de R$ 1.000.000,00 por projeto. Os projetos terão o valor
máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes Faixas: Faixa A - Intervalo de
Financiamento: Até R$ 200.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$ 2.100.000,00; Faixa B
- Intervalo de Financiamento: Até R$ 500.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$
4.000.000,00; Faixa C - Intervalo de Financiamento: Até R$ 1.000.000,00, Recursos
Estimados por faixa: R$ 10.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão
ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras faixas. Dentre as propostas
qualificadas deverá sem contemplado pelo menos 1 projeto para cada uma das linhas
apresentadas no item 1.2, em uma das faixas dispostas no 4.6 da chamada. Na linha 4
somente serão contemplados projetos das faixas A ou B.
Brasília, 29 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
seguindo as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 014/2022 - Desenvolvimento de CT&I para
os Setores de Transporte Aquaviário e Construção Naval, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Transporte Aquaviário e
Construção Naval. O escopo dos projetos submetidos deve ser aderente a uma das Linhas
de pesquisa constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário
Oficial da União e na página do CNPq: 01/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada:
11/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 31/08/2022; Período de
Julgamento: 19 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 24/10/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2022. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$
23.170.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada entre as partes.
Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação
de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos
dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% dos recursos será,
necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas
regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência
das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT.
As propostas deverão ser submetidas em uma das seguintes Faixas: a) Faixa A
- Grupos de pesquisa prioritariamente em colaboração com empresas e entes do setor
produtivo, com limite máximo de R$ 200.000,00 por projeto; b) Faixa B - Grupos de
pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo, com
limite máximo de R$ 500.000,00 por projeto; e c) Faixa C - Grupos de pesquisa
obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo com limite
máximo de R$ 1.000.000,00 por projeto. Os projetos terão o valor máximo de
financiamento de acordo com uma das seguintes Faixas: Faixa A - Intervalo de
Financiamento: Até R$ 200.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$ 3.170.000,00; Faixa B
- Intervalo de Financiamento: Até R$ 500.000,00, Recursos Estimados por faixa: R$
9.000.000,00; Faixa C - Intervalo de Financiamento: Até R$ 1.000.000,00, Recursos
Estimados por faixa: R$ 11.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão
ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras faixas. Dentre as propostas
qualificadas deverá ser contemplado pelo menos 1 projeto para cada uma das linhas
apresentadas no item 1.2, em cada uma das faixas dispostas no item 4.6 da chamada. Na
linha 6 somente serão contemplados projetos da faixa A.
Brasília, 29 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
com apoio da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI/MCTI), torna pública
a Chamada CNPq/SEMPI/MCTI Nº 57/2022 - Apoio para Estudante Elaborando TCC em
Inteligência Artificial, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos
termos nela estabelecidos. Objeto: Oferecer bolsas de estudo para alunos que estejam
cursando a graduação em Ciência da Computação ou áreas correlatas no campo das
Tecnologias da Informação e Comunicação (matemática ou engenharias), que estejam
matriculados na Turma do 7º , 8º ou 9º semestre cuja pesquisa tenha como foco o
tema Inteligência Artificial. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da
União e na página do CNPq: 01/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada:
11/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 16/09/2022; Período de
Julgamento: 03 a 07/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 28/10/2022; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor
global de R$ 742.000,00, oriundos do MCTI a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido
ajuste. Os projetos terão o valor máximo de financiamento que equivale a 2 quotas de
bolsas ITC-A
por 10 meses. Somente
será admitida uma única
proposta por
proponente.
Brasília, 29 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com
apoio da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI/MCTI), torna pública a
Chamada CNPq/SEMPI/MCTI Nº 56/2022 - Chamada para concessão de bolsas GD e GM
para áreas em TIC, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. A Chamada Pública busca capacitar e formar profissionais de alto nível
para o ecossistema da Computação Quântica, Fotônica Integrada e Inteligência Artificial,
Microeletrônica, Tecnologias de Redes de Comunicações Móveis e Segurança Cibernética,
buscando contribuir para a ampliação do estoque de capital humano com elevada
qualificação em áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e correlatas.
A Chamada visa conceder bolsas de mestrado (GM) e doutorado (GD) no País
a alunos com matricula ativa de Pesquisadores (orientadores) credenciados em Programas
de Pós-Graduação (PPG) das áreas de TIC e correlatas e devem ser solicitadas pelo
orientador do aluno nos termos da Chamada Pública. Objeto: Apoiar Projetos Pesquisa
científica, tecnológica e de inovação propostos por Programas de Pós-Graduação (PPGs)
stricto sensu credenciados pela CAPES, por meio da concessão de bolsas de Mestrado (GM)
e Doutorado (GD), visando à capacitação de pesquisadores em áreas como: Computação
Quântica, Fotônica Integrada e Inteligência Artificial. Cronograma: Lançamento da Chamada
no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 01/08/2022; Prazo para impugnação da
Chamada: 11/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 16/09/2022; Período de
Julgamento: 03 a 07/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 28/10/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$
12.096.875,34 oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 12/2022
(Plataforma Mais Brasil nº 26717520220018) da SEMPI/MCTI a serem liberados de acordo
com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e daquela Secretaria.
Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse
de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos
demais parceiros. Parcela mínima de 20% dos recursos será, necessariamente, destinada a
projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou
Centro-Oeste. Cada Coordenador poderá solicitar apenas 01 projeto com uma quota de
bolsa apenas, quer de GD (48 meses) ou de GM (24 meses). Estarão disponíveis para a
Chamada 91 bolsas de GM e 10 de GD.
Brasília, 29 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) tornam publica a
Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS Saúde Ambiental - Pesquisas sobre a exposição de
populações vulneráveis ao mercúrio na região Amazônica Nº 47/2022, cuja íntegra se
encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto:
Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica, de desenvolvimento ou inovação em
saúde que visem atender aos preceitos do eixo 6 do Plano Setorial de Implementação da
Convenção de Minamata sobre mercúrio. Os estudos contemplados deverão abordar
somente uma
das linhas
de pesquisa, sob
pena de
indeferimento. Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 01/08/2022;
Prazo para impugnação da Chamada: 11/08/2022; Data limite para submissão das
propostas: 15/09/2022; Julgamento pelo Comitê de Mérito Técnico - científico:
17/10/2022; Período de Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social:
24/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 14/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na Internet: 28/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 3.000.000,00, oriundos do
orçamento do Decit/SCTIE/MS, em despesas de custeio, capital e bolsas, por meio dos TED
nº 05/2022 e nº 12/2022, divididos com a seguinte discriminação orçamentária: R$
2.400.000,00 para custeio / bolsas e R$ 600.000,00, para capital. Os recursos serão
liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Decit/SCTIE/MS e
CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de
cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos
demais parceiros. Serão destinados, no máximo, R$ 60.000,00 para os estudos de revisão
sistemática das linhas de pesquisa nº 1.4 e 1.5, e até R$ 900.000,00 para projetos das
linhas nº 1.1, 1.2 e 1.3.
Brasília, 29 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PATC 2022 - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO DA CIÊNCIA. As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/7289121718302522
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1919386043117780
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada APOIO À AÇÃO CNPQ/ITVALE. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7848876284138828