DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 508/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006989202268 . Objeto: Serviços de Fisioterapia por 12 meses em
proveito do HMAPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme
previsto no edital de credenciamento nº 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em
28/07/2022. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/07/2022.
CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 32.221.231/0001-11 FURASTE E GONCALVES LTDA.
(SIDEC - 29/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 509/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582007101202212 . Objeto: Serviços de análises clínicas para atender as
necessidades do HMAPA por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Atender as necessidades do
HMAPA conforme previsto no edital de credenciamento n¨ 01/2021 Declaração de
Inexigibilidade em 28/07/2022. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 29/07/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.942.564/0001-61 LABORATORIO
ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 29/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 510/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582007208202252 . Objeto: Serviços médicos especializados em Cabeça e
Pescoço por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA
conforme previsto no edital de credenciamento nº 01/2021. Declaração de Inexigibilidade
em 28/07/2022. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
29/07/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.653/0001-49 CLINICA CLAURIO RONCUNI
LTDA .
(SIDEC - 29/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 512/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582007638202274 . Objeto: Serviços de coloproctologia por 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA edital de credenciamento
01/2021
Declaração de
Inexigibilidade em
28/07/2022.
CARLA LOBO
LOUREIRO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/07/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.365.379/0001-18 PIZZUTTI& HOEFEL SERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 29/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 513/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582007670202250 . Objeto: Serviços médicos especializados em oncologia,
geriatria e dermatologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA, por 12
meses, conforme previsto no edital de credenciamento nº 01/2021 Declaração de
Inexigibilidade em 28/07/2022. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 29/07/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.118.350/0001-31 PJW SERV I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 514/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582007706202203 . Objeto: Serviços médicos especializados em urologia
por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA, conforme edital
de credenciamento nº 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2022. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/07/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3ª
Região Militar. Valor
Global: R$
150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.289.741/0001-65 CAROLINADA SILVA SERVICOS MEDICOS EIRELI.
(SIDEC - 29/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 516/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582007984202252 . Objeto: Serviços médicos especializados em oncologia
por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do HMAPA, conforme
edital de credenciamento nº 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2022. CARLA
LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/07/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3ª
Região Militar. Valor
Global: R$
200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.683.004/0001-21 AMW ONCOLOGIA SERVICOS MEDICOS CIENTIFICO S
LTDA .
(SIDEC - 29/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008114202209 . Objeto: Serviços médicos especializados em doenças
renais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA. conforme edital de
credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2022. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/07/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3ª
Região Militar. Valor
Global: R$
150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 97.002.422/0001-38 CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA.
(SIDEC - 29/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO
A L EG R E
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64582.007835/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado:
01.769.563/0001-01 -
SR SERVICO
INTEGRADO DE
RADIOLOGIALTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação referente a serviço
de saúde de radiologia e diagnóstico por imagem. Vigência: 29/07/2022 a
28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de
Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007448202216 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.076.271/0001-69
CENTRO MEDICO VITALE LTDA.
(SIDEC - 29/07/2022) 160223-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160440
Nº Processo: 64062003495202209. Objeto: Eventual aquisição de tintas e
solventes, materiais e insumos para preparação de parede e pintura do 23º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 01/08/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h15
às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2022) 160440-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074002143202299. Objeto: Eventual aquisição de instrumentos
musicais e material de consumo para a manutenção dos instrumentos para atender as
necessidades da OM.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2022) 160232-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64548.002833/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 08.713.201/0001-48 - EDILA RAQUEL DIAS KARSBURG. Objeto: Prorrogar a
vigência do termo de contrato. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.002216/2022. Objeto: Contratação de serviço de transporte
de pessoal e material para o 13º Grupo de Artilharia de Campanha e Organizações
Militares do GCALC de Cachoeira do Sul/RS. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques
Ribeiro,
Marques 
Ribeiro
- 
Cachoeira
do 
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2022) 160366-00001-2022NE800000
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160421 - 9 B LOG
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64130.001769/2018-80.
Pregão.
Nº 11/2018.
Contratante: 9
BATALHAO LOGISTICO.
Contratado:
94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA DOS SANTOS GONCALVES - ME. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 24.128,16. Data
de Assinatura:
26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).