DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0052.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO EDUCACIONAL EM SAÚDE, TECNOLOGIA, ESPORTE E CULTURA - IESTEC. Processo
nº 59580.000141/2022-13. OBJETO: - 01 (uma) Pá Carregadeira LW300KV, marca XCMG, a
diesel, chassi: XUG0300VTMPB02172, tombamento nº 286.563-2, no valor unitário de R$
339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e três centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 63 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de março de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Derica Sandriane da
Silva Maia - Outorgado Donatário.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0169.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORADA NOVA E BAIXA DO ARROZ. Processo nº
59580.000634/2022-45. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland,
modelo TT4.75, chassi NH1591193, série: NN7R3403347, tombamento nº 311.108-0, no valor
unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 225 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de junho
de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de
junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e MANOEL BENEDITO RODRIGUES - OUTORGADO DONATÁRIO.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.012.00/2020 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus de
Imperatriz. Processo nº 59.580.001020/2019-85. OBJETO: Prorrogar o prazo por 12 (doze)
meses, passando o seu vencimento de 25/06/2022 para 25/06/2023, conforme autorizado
através da Resolução Regional nº 215 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F,
datada em 15 de junho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Priscila Vieira
dos Santos - Representante legal.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000154/2022-88.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITAUBAL/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 50
(cinquenta) Motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição
eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3
pás). Tombamentos: 299.810-3, 299.811-0, 299.812-7, 299.813-4, 299.814-1, 299.815-8,
299.816-5, 299.817-2, 299.818-9, 299.819-6, 299.820-6, 299.821-3, 299.822-0, 299.823-7,
299.824-4, 299.825-1, 299.826-8, 299.827-5, 299.828-2, 299.829-9, 299.830-9, 299.831-6,
299.832-3, 299.833-0, 299.834-7, 299.835-4, 299.836-1, 299.837-8, 299.838-5, 299.839-2,
299.840-2, 299.841-9, 299.842-6, 299.843-3, 299.844-0, 299.845-7, 299.846-4, 299.847-1,
299.848-8, 299.849-5, 299.850-5, 299.851-2, 299.852-9, 299.853-6, 299.854-3, 299.855-0,
299.856-7, 299.857-4, 299.858-1, 299.859-8, adquiridos no valor total de R$ 73.082,50 (Setenta
e três mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). 08 (oito) Batedeira (despolpadeira) de
açaí BRAESI com tanque em chapa de aço inox 18 mm, capacidade de 10L por batida, com cone
interior em inox Tombamentos: 299.565-0, 299.565-1, 299.567-4, 299.568-1, 299.569-8,
299.570-8, 299.571-5, 299.572-2, adquiridas no valor total de R$ 22.433,52 (vinte e dois mil e
quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000156/2022-77.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0022.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITAUBAL/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO:
01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira 170cv, Modelo: Daily 65-170 + Cabine
simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca. Marca:
Iveco. Combustível: Diesel. FAB/MOD: 21/22; Tombamento 307.622-8; adquirido no valor
de R$ 253.369,00 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).
Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 17 de agosto de 2022, bem como para conceder repactuação
relativa à CCT/2022. O valor do presente aditamento será de R$ 2.977.475,54 (dois
milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta
e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 0122/2021-20. Assinatura: 29/07/2022. LUÍS EDUARDO
BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.23/17-5
Quinto Termo Aditivo firmado com TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar excepcionalmente o prazo
contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/08/2022, nos termos do artigo 57, §
4º, da Lei nº 8.666/93. O valor do presente aditamento é de R$ 48.797,48 (quarenta e oito
mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).
Processo Administrativo n.º 000048/2017. Assinatura: 29/07/2022. LUÍS EDUARDO
BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170025 - GRA/MA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10388.100059/2020-13.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BE. Objeto: Prorrogação vigência contratual.. Vigência: 03/08/2022 a
02/12/2022. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10283.100034/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original
assinado em 29 de julho de 2021, com vigência a partir do dia 02 de agosto de 2021,
para a prorrogação de sua vigência contratual para o exercício de 2022/2023: 02 de
agosto de 2022 a 02 de agosto de 2023, inclusive.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.693,80. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170032 - GRA/PI
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10384.100022/2021-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS
SERVICOS COMBINADOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01 de agosto de 2022 a
31 de julho de 2023 e visando a melhor adequação dos serviços administrativos, a
supressão de 1(um) cargo de técnico em secretariado concomitantemente com o
acréscimo de 1(um) cargo de auxiliar administrativo, com início em 1.º de agosto de 2022,
para a Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia no estado do Piauí,
respeitado o limite legal de supressão e de acréscimo contratual de 25% do valor inicial
anual do termo de contrato nº. 08/2021 nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.185.642,72. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 315/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de São José
do Norte/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598912-87, cujos recursos serão
destinados à conclusão da pavimentação da Estrada do Petrone que dá acesso a Praia do
Mar Grosso, saneamento pluvial e pavimentação dos principais anéis viários do município,
bem como, calçamento do final da Rua João Ribeiro do Amaral (perpendicular a Eugênio
Amorim); na Rua Edegardo Pereira Velho a partir da Rua Júlio Miguel dos Santos até a Rua
11 no Canastreiro (no sentido cidade - interior, pela margem esquerda da BR 101); Rua Dr.
Otto Brodt Filho entre as ruas Carlos Bulamarque e General Osório, Rua Marcos de
Miranda Armando e Lauro de Moura e Cunha (ambas entre as ruas General Osório e 15 de
Novembro), assim como
realização de obras e instalações
públicas em geral.
INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104235/2021-55. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de julho de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, FABIANY ZOGBI ROIG; pela CAIXA, o Sr.
Superintendente de Rede, MÁRCIO AURÉLIO REOLON.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 146/2022/COF DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 146/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito, em Contragarantia relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Município de Cascavel/PR e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia
do Prata - FONPLATA, para o financiamento parcial do programa de desenvolvimento
urbano de Cascavel - PDU Cascavel. PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município
de 
Cascavel
/PR. 
INTERVENIENTE: 
O 
Banco
do 
Brasil 
S.A.,
PROCESSO 
Nº:
17944.101787/2020-21. VALOR: US$ 27.500.000,00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil
dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de julho de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LEONALDO PARANHOS DA SILVA; e pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 314/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São
José do Norte/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598912-87, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à conclusão da
pavimentação da Estrada do Petrone que dá acesso a Praia do Mar Grosso, saneamento pluvial
e pavimentação dos principais anéis viários do município, bem como, calçamento do final da
Rua João Ribeiro do Amaral (perpendicular a Eugênio Amorim); na Rua Edegardo Pereira Velho
a partir da Rua Júlio Miguel dos Santos até a Rua 11 no Canastreiro (no sentido cidade - interior,
pela margem esquerda da BR 101); Rua Dr. Otto Brodt Filho entre as ruas Carlos Bulamarque e
General Osório, Rua Marcos de Miranda Armando e Lauro de Moura e Cunha (ambas entre as
ruas General Osório e 15 de Novembro), assim como realização de obras e instalações públicas
em geral. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e O Banco do Estado do Rio Grande do Sul -
BANRISUL. VALOR:
R$ 5.000.000,00
(cinco milhões
de reais).
PROCESSO SEI
Nº
17944.104235/2021-55. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de julho 2022. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, a Sra.
Prefeita, FABIANY ZOGBI ROIG;pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO
RIVIERA e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, CLÉSIO DE OLIVEIRA ÁVILA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 266/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Uberaba/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00005-2, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a obras de infraestrutura
dos distritos industriais II e IV e da 2ª etapa da zona de processamento de exportação - ZPE,
revitalização e duplicação da via de acesso ao complexo turístico de Peirópolis e
impermeabilização do aterro sanitário municipal, no âmbito do programa obras de
infraestrutura para o fomento do desenvolvimento econômico do Município. I N T E R V E N I E N T ES :
O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 28.000.000,00 (vinte e
oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101350/2022-59. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de
julho de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, a Sra. Prefeita, ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO; pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO DA SILVA BOTELHO; e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo, GILMAR PEREIRA PASSOS.