DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932153/2022, firmado pelo Município de Ponta Porã-MS,
CNPJ 03.434.792/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Ponte de Concreto - Galeria Celular Dupla
Sobre o Córrego Corona na Estrada Vicinal PPR 88A No Assentamento Corona No Município
de Ponta Porã MS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
703.023,96; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE000790,
de 21/07/2022 e R$ 28.120,96 de contrapartida. Vigência 28/07/2025 - 29/07/2022
CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e HELIO PELUFFO FILHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930684/2022, firmado pelo Município de Medina-MG,
CNPJ 18.414.607/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção
de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Consolidação do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 675.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000062, de 05/07/2022 e R$ 7.000,00 de
contrapartida. Vigência 28/07/2025 - 28/07/2022 Cristiano Freire de Andrade Morais e
Evaldo Lúcio Peixoto Sena.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930864/2022, firmado pelo Município de Carapicuíba-SP, CNPJ
44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de
campo de futebol, no município de Carapicuíba/sp.; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 567.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2022,
UG 180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000209, de 27/06/2022 e R$ 90.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/07/2022 - 28/07/2025 Marcio Antonio de Paula Capato e Marco Aurélio dos Santos
Neves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931039/2022, firmado pelo Município de Carapicuíba-
SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização do campo de futebol no município de Carapicuíba/sp; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 1.544.000,00; dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000248, de 28/06/2022 e R$ 16.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/07/2022 - 28/07/2026 Marcio Antonio de Paula Capato e Marco Aurélio dos Santos
Neves.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV SÃO LEOPOLDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5686 SEV SÃO LEOPOLDO,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica Theisen e Cia LTDA - Código 180041924 - CNPJ nº
89.389.316/0001-20, localizada na RUA OLAVO BILAC, NÚMERO 1392 E 1398, CENT R O,
MONTENEGRO/RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
964/2021.
DANIEL GHABAR DE ALMEIDA
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0926/2021; para prestação de serviços de
gerenciamento de viagens (Travel Management Company TMC), executados por meio de
ferramenta on line de autoagendamento (selfbooking); celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB e SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA-ME; CNPJ nº 04.462.643/0001-08;
referente à prorrogação contratual por 12 meses, a contar de 26/07/2022, com redução de
50% do valor global do Contrato, em razão da redução da quantidades de transações
estimadas; Valor do Aditivo: R$1.250.000,00 amparo legal: Artigo 71, Inciso II c/c §§ 1º e
2º do Artigo 81 da Lei nº 13.303/16; Processo nº 18750.103094/2021-93; assinado em:
26/07/2022, com vigência até 26/07/2023; Assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira
- Presidente; e Luiz Sérgio Madeiro da Costa - Diretor; assina pela Contratada: Carlos
Alberto Silva Montoril - Sócio.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Espécie: Termo de Quitação do Contrato nº 0595/2020; Referente a Prestação de serviço de
aplicação de revestimento PVD; celebrado de forma amigável, com amparo legal no Artigo
30, caput, da Lei nº 13.303/16; entre a Casa da Moeda do Brasil e Hts Tecnologia em
Revestimento Ltda; CNPJ 11.963.251/0001-98; Processo nº18750.0000271/2020-08; assinado
em: 27/07/2022; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista -
Superintendentes; pela contratada: Sergio Akio Segawa e Oduvaldo José Ferreira - Sócios.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.001626/2022-64. Contrato e Pedido de Compras nº 01.034391/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 813/2022. Contratado: DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 36.310.543/0001-52. Objeto: Contrato de prestação serviço
técnico de adequação da sala de Operadoras do DATA CENTER da DATAPREV São Paulo
Valor Total: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Data da
Assinatura:28/07/2022. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada
pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais
norma de Licitações corelata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000071/2019-68; Contrato nº 01.030642.2020; Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
651/2019;
Contratada: 
Claro
S/A;
CNPJ
nº
40.432.544/00010127.626.290/0008-06, Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Principal, resolvem aditar ao contrato principal para, reequilibrar o valor global estimado a
partir de agosto/2020, em razão do aumento da alíquota de ICMS no Estado do Rio de
Janeiro de 30% para 32%, conforme Lei Estadual nº 8.643/2020 e Incluir cláusulas de
anticorrupção, conformidade e de integridade. Solicitação de Compras nº 006156, Conta
Contábil nº 475106 Centro de Custo nº 033050010000 de 28/05/2021; Valor Total do
Instrumento: R$ 7.360,25 (sete mil, trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).
Data de Assinatura: 27/07/2022. Fundamentação: art. 81, VI da Lei n°. 13.303/2016, em
estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e a legislação
pertinente.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 764/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
44103006047202137. , publicada no D.O.U de 25/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos para rede WAN Backbone, com garantia pelo período de 60
(sessenta) meses, incluindo prestação dos serviços de Pré-configuração e remanejamento
dos equipamentos e capacitação técnica, a serem utilizados sob demanda, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/08/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2022 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2022,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 773/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
44103006335202191. , publicada no D.O.U de 25/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Switches para Rede SAN (Storage Area Network) com garantia pelo período
de 60 (sessenta) meses, para os Data Centers da DATAPREV localizados no Distrito Federal
(DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ), incluindo prestação dos serviços de
capacitação técnica a serem utilizados sob demanda, conforme condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 01/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2022) 238014-07048-2022NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2021
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sarou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicadoo respectivo objeto, a empresa Top Service
Terceirização Eireli, com o preço global de R$ 1.923.829,80 (um milhão, novecentos e vinte
e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2022) 238014-07048-2022NE021772
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (RN)
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335018
Processo:44103.010147/2022-49.Termo de Doação nº003/2022.Donatário:Centro Sócio-
Pastoral Nossa Senhora da Conceição.CNPJ 09.428.764/0001-57.Objeto: Termo de Doação
e Recebimento de Bens.Fundamentação Legal: Art.29,Inciso XVII,da Lei 13.303/2016.Data
da Assinatura: 29/07/2022.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127961/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00509/2022. Pregão Nº: 00509/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-10 -
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de solução
de armazenamento de objetos, abrangendo hardware e software, operação assistida,
consultoria e suporte técnico on-site. Data da assinatura: 29/07/2022. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2027. Valor total estimado: R$ 12.202.632,68. Valor anual estimado:
R$ 2.440.526,53.