DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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54
Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA
82.827.999/0001-01
8878/2014
23400.003353/2014-68
P AC
ALDAIR BIASIOLO
29/07/2022
27/03/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
82.928.656/0001-33
9053/2014
23400.015218/2013-84
P AC
JOARES CARLOS PONTICELLI
04/08/2022
31/03/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO ARROIO DO
S I LV A
01.605.479/0001-52
32271
23400.004561/2014-84
OBRA
EVANDRO SCAINI
29/07/2022
27/03/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
81.531.162/0001-58
32332
23400.003731/2014-11
OBRA
JOSE CLAUDIO GONÇALVES
06/08/2022
03/04/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA
83.102.640/0001-30
49309
23400.019883/2013-47
OBRA
GERVASIO JOSÉ MACIEL
08/08/2022
16/06/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
82.575.812/0001-20
34164
23400.010901/2014-14
OBRA
JOEL ORLANDO LUCINDA
11/08/2022
10/04/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS
82.892.282/0001-43
201401461
23400.006219/2014-19
PAR
TOPAZIO SILVEIRA NETO
30/09/2022
30/09/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA
83.102.418/0001-37
5815
23400.003758/2012-34
PAR
ADRIANO POFFO
30/09/2022
30/09/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
13.095.260/0001-30
7501/2013
23400.012148/2013-11
P AC
FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
31/08/2022
27/06/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
13.100.102/0001-20
9851/2014
23400.015222/2013-42
P AC
ANDERSON MENEZES
31/08/2022
27/06/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO REDONDO
13.114.004/0001-42
7361/2013
23400.012807/2013-19
P AC
ALINE 
DOS
SANTOS
V A S CO N C E LO S
27/07/2022
27/03/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
13.097.068/0001-82
3779
23400.003405/2012-34
PAR
ERALDO DE ANDRADE SANTOS
31/08/2022
31/08/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
13.097.068/0001-82
201401188
23400.005940/2014-91
PAR
ERALDO DE ANDRADE SANTOS
31/08/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
45.279.635/0001-08
10673/2014
23400.007806/2014-25
P AC
EMIL ONO
07/08/2022
03/04/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
46.737.219/0001-79
11553/2014
23400.014832/2013-29
P AC
VLADIMIR ANTONIO ADABO
13/08/2022
13/03/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
46.523.049/0001-20
9675/2014
23400.004265/2014-83
P AC
ROGERIO CARDOSO FRANCO
06/08/2022
06/03/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
46.319.000/0001-50
3724/2013
23400.010210/2012-41
P AC
GUSTAVO HENRIC COSTA
16/10/2022
16/10/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
45.226.214/0001-19
7748/2013
23400.019575/2013-11
P AC
ISAEL DOMINGUES
12/08/2022
10/04/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO
PARDO
46.231.890/0001-43
9088/2014
23400.003143/2014-70
P AC
DIEGO 
HENRIQUE 
SINGOLANI
CO S T A
04/08/2022
03/04/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MOTA
46.179.958/0001-92
31456
23400.004595/2014-79
OBRA
ERALDO JOSE PEREIRA
01/08/2022
29/03/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
45.735.552/0001-86
9075
23400.009618/2012-70
PAR
LUCAS SIA RISSATTO
31/08/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
44.435.121/0001-31
201404260
23400.009097/2014-12
PAR
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
31/08/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
44.435.121/0001-31
201400246
23400.020479/2013-16
PAR
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
31/08/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
45.321.460/0001-50
201401517
23400.006465/2014-71
PAR
CRISTINA MARIA KALIL ARANTES
30/09/2022
30/04/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
45.131.885/0001-04
5346
23400.003494/2012-19
PAR
LUIS
HENRIQUE 
DOS
SANTOS
MOREIRA
31/08/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
45.352.267/0001-86
201600466
23400.000558/2016-53
PAR
JOSÉ CARLOS NEVES SILVA
31/08/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
55.356.653/0001-08
201701216
23400.000085/2017-75
PAR
EDSON TOMAZINI
31/08/2022
31/08/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA
Q U AT R O
45.749.819/0001-94
5004
23400.003522/2012-06
PAR
MARCELO SIMAO
30/09/2022
30/09/2023
.
TO
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
CONCEIÇÃO
DO
TOCANTINS
01.067.149/0001-50
8285
23400.006594/2012-05
PAR
JOAO PAULO FERNANDES COSTA
31/08/2022
31/08/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
24.851.511/0001-85
201900007
23400.002924/2018-71
PAR
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO
30/09/2022
30/09/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA
01.126.556/0001-91
60313
23400.005296/2012-90
PAR
PHABIO 
AUGUSTUS
DA 
SILVA
MOREIRA
31/08/2022
31/08/2023
EXTRATO DA 1ª REVISÃO SUBSTANTIVA DO PRODOC OEI/BRA/14/004
Processo nº 23000.012465/2014-12.
Projeto: OEI/BRA/14/004. Agência Executora: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE. Agência Internacional de Cooperação: Organização dos Estados Ibero-
Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura-OEI.
Objeto: Revisão Substantiva nº 1 do Projeto "Ampliação e Atualização das Estruturas
Operacionais do Ministério da Educação na Implantação e Avaliação de Políticas
Educacionais e do Plano Nacional de Educação (PNE) com a transferência da agência
executora do projeto
para o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
(FNDE)".
Vigência: 96 meses (23/12/2014- 23/12/2022).
Alterada pela revisão substantiva nº 02 (23/12/2014 a 23/12/2022), publicada no Diário
Oficial de 22/12/2020.
Valor global: R$ 30.300.000,00 (Trinta milhões e trezentos mil reais) - considerada a
redução efetivada na Revisão nº 02.
Fonte 
de
recursos 
financeiros:
FNDE 
Ação 
orçamentária:
0509 
-
Apoio 
ao
Desenvolvimento
da
Educação
Básica, conforme
disposto
na
Lei
orçamentária
vigente.
Assinaram o instrumento: Diretor da ABC/MRE, Diretor da OEI no Brasil e Diretor
Nacional do Projeto, por parte do FNDE, titulares à época da assinatura.
Nota: publicação efetivada nesta data para saneamento de formalidade. A revisão
substantiva de nº 2 foi publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2020.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015649202257 . Objeto: Participação de servidores do FNDE no curso
"VI Congresso Excelência em Gestão e Liderança". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2022.
ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 29/07/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 15.640,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.569.026/0001-58 ENE PRODUCOES E TREINAMENTOS EIRELI.
(SIDEC - 29/07/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 152815 - IFAL/CAMPUS
M A R AG O G
Nº Processo: 23041.032679/2022-39.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto:
Objeto
do presente
instrumento
é
a contratação
de
serviços
continuados de empresa especializada em execução de atividades direcionadas
a
serviços
auxiliares nas
dependências
do
ifal
- campus
maragogi
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 182.961,24. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.037658/2021-29
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
CNPJ: 10.825.373/0005-89
Pregão Eletrônico SRP - nº 03/2022
Objeto: Aquisição de Equipamento de Tecnologia Assistiva para o IFAL
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13
Data da Homologação: 27/05/2022
Fornecedor: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 29.926.189/0001-20
Item ganho: 05
Total do fornecedor: R$ 1.070,01
Fornecedor: ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI
CNPJ: 35.764.167/0001-03
Item ganho: 09
Total do fornecedor: R$ 10.788,00
Fornecedor: DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA
CNPJ: 38.084.603/0001-91
Item ganho: 04
Total do fornecedor: R$ 2.320,00
Fornecedor: NATANIEL DUARTE DOS SANTOS
CNPJ: 41.221.951/0001-78
Item ganho: 08
Total do fornecedor: R$ 51.700,00
Fornecedor: IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 13538919844
CNPJ: 42.953.145/0001-57
Item ganho: 03
Total do fornecedor: R$ 10.396,00
Valor Global da Ata: R$ 76.274,01
29 de JULHO DE 2022. ROBERTO FERNANDES DA CONEIÇÃO - Diretor Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de
25/07/2022 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Pregão
eletrônico 
para
contratação 
de 
Seguro
Total 
de
Veículos 
(Frota),em
atendimento às demandas da Reitoria e seus Campi, tais: Macapá, Santana,
Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque do IFAP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
anexado ao processo. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 01/08/2022
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2022,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 29/07/2022) 158150-26426-2022NE099999