DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 144, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 18/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARÍLIA
SANGLARD ALMEIDA: rescisão contratual a partir de 30/07/2022. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/07/2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 14/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FABIANE
LIMA SIMÕES: rescisão contratual a partir de 30/07/2022. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 17/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MAÍSA
FÁVERO COSTA: rescisão contratual a partir de 31/07/2022. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 22/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e TERESA
CRISTINA MATÉ CALVO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 24/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RAFAEL
FROIS DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30 de
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 30/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JAIME
PEREIRA REIS: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30 de
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 23/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RAQUEL
CAMARGO TRENTIN: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Contrato de Prorrogação nº 21/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FABRÍCIO
PLASTER: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 15 de
outubro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 28/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ROSANA DE
CASTRO JANUÁRIO MURAYAMA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 20/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e PEDRO
ANTÔNIO FREIRE: rescisão contratual a partir de 30/07/2022. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 25/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e EDIANE
SANTOS PAGANINI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Contrato de Prorrogação nº 26/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DIEGO
LOUBACH DA ROCHA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 29/2022, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
VITÓRIA e FRANCISCO ANDSON MARQUES: modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 30 de setembro de 2022. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com
nova
redação
dada pelas
Leis
nº
9.849/99
e 10.667/2003.
DATA
DA
ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158886 - IFES/CAMPUS BARRA SAO FRAN
Nº Processo: 23543.000796/2022-82.
Pregão Nº
5/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SANT O.
Contratado: 03.147.978/0001-79 - STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA.
Objeto: Serviços de integração escola empresa com finalidade de admitir estagiários,
estudantes de nível superior, médio, técnico do Ifes Campus Barra de São Francisco. Pregão
05/2022 - UASG 158151. Processo 23543.000796/2022-82. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 315,00. Data de
Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 19 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO CAMPUS CENTRO SERRANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1988, e na Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA o Sr. João Paulo Rodrigues Martins, CPF nº 091.415.477-05 que se encontra em
endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário do valor
apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União
(GRU) no valor de R$ 8.816,29 (oito mil, oitocentos e dezesseis e reais e vinte e nove
centavos), referente à reposição de valores ao erário tratada nos autos do Processo
Administrativo nº 23544.000181/2020-07. Informamos ainda, que taldébito é passível de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin,
no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua
cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
RENATO CHAVES OLIVEIRA
Diretor Geral do Ifes - Campus Centro Serrano
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158127 - IF FARROUPILHA
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23243.000646/2019-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 94.308.798/0001-
87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceira apostila de repactuação -
contrato nº 04/2019 - md serviços de segurança ltda - cnpj 94.308.798/0001-87. Valor
mensal anterior: r$ 19.893,53 (dezenove mil e oitocentos e noventa e três reais e
cinquenta e três centavos). Valor mensal atual: r$ 21.737,09 (vinte e um mil e setecentos
e trinta e sete reais e nove centavos), com efeitos retroativos a partir de 01/02/2022. A
publicação é extemporânea devido a erro no comprasnet contrato solucionado em
29.07.2022 (solicitação atendida siasg - 9228408).. Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.112,70. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155081 - CAMPUS SANTO ANGELO
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23719.000931/2021-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 13.092.775/0001-86 -FONTANA E SHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas
para os alunos do IFFAR -Campus Santo Ângelo. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 898.601,50. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155081 - CAMPUS SANTO ANGELO
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23242.002232/2020-15.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
ANGELO. 
Contratado:
00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
01/2022 conforme CCT 2022. Vigência: 01/03/2022 a 01/09/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.276.691,10. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE PENALIDADE
Aviso de penalidades - Pregão Nº 28/2020 - Contratante: Instituto Federal
Fluminense. Empresa: EXPEL N.S PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA-ME, inscrita CNPJ/MF nº
02.399.406/0001-14, neste ato representado pelo seu Reitor JEFFERSON MANHÃES DE
AZEVEDO, formaliza a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 3 (três) anos, conforme o art.7 da Lei 10.520/02 à
empresa EXPEL N.S PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA-ME sendo registradas no SICAF - Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores, decorrente de IRREGULARIDADES apuradas no
Processo Administrativo n° 23317.000419.2021-36, em virtude de apresentação de
documentação falsa exigida no certame .
Em 29 de julho de 2022
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Contrato nº 02/2017 - Empresa: HARLIZ COMÉRICIO E SERVIÇO EIRELI EPP, inscrita
CNPJ/MF nº 13.355.806/0001-44; Contratante: Instituto Federal Fluminense.
O Instituto Federal Fluminense neste ato representado pelo seu Reitor,
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, formaliza a redução da Sanção Administrativa de
Impedimento de licitar e contratar com a União de 5 (cinco) anos para 3 (três) anos
e 4 (quatro) meses, conforme recomendado pela Procuradoria Federal através do
parecer 
Nº 
00079/2022/GAB-PFCPII/PFCP-II/PGF/AGU 
e 
decisão 
da 
autoridade
competente, sendo registradas no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores, decorrente do Processo Administrativo n° 23317.005402.2021-75.
Em 29 de julho de 2022
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor