DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 145
Brasília - DF, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 40
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 42
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 43
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 43
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 43
Ministério da Saúde................................................................................................................ 44
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 47
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 53
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 55
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 59
Editais e Avisos........................................................................................................................ 60
................................... Esta edição é composta de 60 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 1/8/2022 a
edição extra nº 144-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 914 - EXONERAR, a pedido,
GERSON VICENTE DE PAULA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Políticas
Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
Nº 915 - EXONERAR
LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO do cargo de Secretário Nacional da Juventude do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
Nº 916 - N O M EA R
LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
Nº 917 - N O M EA R
LUANA DE LIMA MACHADO, para exercer o cargo de Secretária Nacional da Juventude do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 918 - N O M EA R
ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO, para exercer o cargo de Consultora Jurídica
do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 919 - EXONERAR, a pedido,
SERGIO WANDERLEY SILVA do cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de
Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE,
código CCE 1.15, a partir de 26 de julho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 920 - DISPENSAR
MAURICIO MAIA da função de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica
da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 218, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ATALIAS BRITO ROCHA JÚNIOR do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação
de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 1º de agosto de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 654, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ERICO BARBOSA DA SILVA para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código CCE 2.05, na
Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 506, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 1º de agosto de 2022, Seção 2, página 7, onde se lê: ... da Secretaria de Monitoramento
de Projetos da Modernização do Estado, ... leia-se: ... da Secretaria de Monitoramento de
Projetos de Modernização do Estado ...
Na Portaria nº 546, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 1º de agosto de 2022, Seção 2, página 10, onde se lê: ... da Secretaria de
Monitoramento de Projetos da Modernização do Estado, ... leia-se: ... da Secretaria de
Monitoramento de Projetos de Modernização do Estado ...
Na Portaria nº 576, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 1º de agosto de 2022, Seção 2, página 12, onde se lê: ... da Secretaria de
Monitoramento de Projetos da Modernização do Estado, ... leia-se: ... da Secretaria de
Monitoramento de Projetos de Modernização do Estado ...
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 29 de julho de 2022, de designação de VLADIMIR MARTINS DE
SOUZA, publicada no DOU de 1º.8.2022, Seção 2, página 15 e 16, onde se lê: Nº 645, leia-
se: Nº 636.
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 127, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-
Geral de Articulação com Organismos Internacionais do Departamento de Relações com
Organizações Internacionais e da Sociedade Civil da Secretaria Especial de Articulação Social
da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.2.
CÉLIO FARIA JÚNIOR