DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 00091.010864/2022-81. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 913050, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 99/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 29 de julho de 2022. Autorizo.
Processo nº 00091.010863/2022-37. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910653, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 98/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 29 de julho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE para exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS FILHO para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de
2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 124, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB DANIEL LOUBACH FLORENTINO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 125, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB RAIMUNDO ALBERTO MORAIS LIMA FILHO para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial
do 
Gabinete
de 
Segurança 
Institucional
da 
Presidência
da 
República,
enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de
dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 191, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB RISHARD RIBEIRO MOTA para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 192, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB ROBSON SANTOS DE FREITAS da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de julho de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 412, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913530, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Chefe, código FCPE 101.2, no período de 2 a 20 de agosto de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 223, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de
2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 21000.066393/2022-16, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política e desincompatibilização ao servidor
JONAS RUSCHEL, matrícula SIAPE nº 1525515, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Incra, no período de 2 de julho a 2 de outubro de 2022, com fundamento no art. 86 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.440, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.071509/2022-21, resolve:
Designar IAGO RAVI COUTINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3071604, para exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, da Divisão de Gestão da Informação, da Ouvidoria, da
Assessoria Especial de Controle Interno, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 1º de agosto de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI