DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC N° 182, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.040805/2022-58, resolve:
Nomear MELINA DE OLIVEIRA BARBOSA NUNES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão e Análise de Informações, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 186, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.029632/2022-17, resolve:
Exonerar o servidor VINÍCIUS BRANDÃO PRADO do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, a contar de 28 de julho de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 193, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 23 da Lei nº 13.844, de 18 de Junho de 2019, e o artigo 3º, §5º do
Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:
Art. 1º A alínea "d" do inciso I, do art. 1º da Portaria MC nº 248, de 1º de
dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................................................................
................................................................................................................................
d) VINÍCIUS BRANDÃO PRADO, Diretor do Departamento de Benefícios
Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e SANDRA YOKO SATO,
Assessora da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Governança, da Secretaria-
Executiva, suplente; e
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 195, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.062933/2022-52, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ISABELA BRITTO GUIMARÃES do Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Projetos
da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, a contar de 19 de julho de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 196, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.063493/2022-51, resolve:
Exonerar a servidora CARINA MELATTO FLORIANO do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação e Controle de Benefícios, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, a contar de 21 de julho de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TERESA AMÉLIA ARRUDA
BARROSO, Coordenadora-Geral
de Equipamentos Públicos, do
Departamento de
Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, para
acompanhar o Senhor Secretário-Executivo, nas agendas bilaterais, a fim de intercambiar
as boas práticas de coordenação de ações de resposta para situações de calamidade e
emergência, bem como conhecer as tecnologias voltadas à temática da qualidade,
potabilidade e dessalinização da água, a realizar-se na cidade de Tel Aviv, no Estado de
Israel, no período de 08 a 12 de agosto de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 06 a 14 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.065498/2022-18.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 107, DE 1° DE AGOSTO 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2019, e demais
informações que constam do processo nº 23216.000857/2022-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO DALBOSCO, matrícula SIAPE nº 1058065,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cidadania, para exercício junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IFGoiano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar ÉRICA MONTEIRO LADISLAU, CPF ***.880.064-**, do encargo de
substituto do Coordenador de Gestão Administrativa, código FCPE 101.3, do Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº
01202.000220/2022-43).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 793, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar GABRIEL DE MEDEIROS CIPRIANO, CPF ***.340.704-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador de Gestão Administrativa, código FCPE 101.3, do Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº
01202.000220/2022-43).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 794, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE MATOS, CPF ***.891.768-**, para exercer, de 1º
a 10 de agosto de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo do Coordenador de
Ambientes Inovadores e Empreendedorismo, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Empreendedorismo Inovador, da
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto LEONARDO SOUSA
DE FREITAS, CPF ***.813.567-** (Processo SEI nº 01245.011547/2022-44).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.150, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
competências que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e, tendo em vista
o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
01245.004150/2021-15, prorrogada pela Portaria nº 124, de 10 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União. nº 31, página 5 , de 14 de fevereiro de 2022, ante as
razões apresentadas no Formulário de Atividade PAD-01245.004150/2021-15 (9937107).
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO CESAR
MANGRICH, Assessor
Especial do
Ministro da
Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, para representar o MCTI na "36ª Conferência Anual de
Pequenos Satélites", na Utah State University, em Logan, Utah/EUA, participar de reunião
técnica com a NASA Marshall Space Flight Center, em Huntsville, Alabama/EUA, e do
Evento "CNES Balloons Campaign" em Timmins, Ontário/Canadá, de 08/08/2022 a
22/08/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.006951/2022-04.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CINTIA MELAZO DIAS, Chefe da Divisão de Aplicações Industriais da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como observadora, da "lntegrated
Regulatory Review Service (IRRS) Mission to Buenos Aires", da International Atomic Energy
Agency (IAEA), em Buenos Aires/Argentina, de 19/08/2022 a 03/09/2022, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.003445/2022-67.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉ ANTONIO BARRETTO DE CARVALHO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, como observador, da "lntegrated Regulatory
Review Service (IRRS) Mission to Buenos Aires", da International Atomic Energy Agency
(IAEA), em Buenos Aires/Argentina, de 20/08/2022 a 03/09/2022, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.003624/2022-02.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado

                            

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