DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.049, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000077/2022-56, resolve:
Dispensar o S2 JORGE LUIZ DA SILVA NEVES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 22 de julho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.447, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, e com fundamento no inciso III do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro
de 2018, bem como o previsto na Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020,
alterada pela Instrução Normativa nº 2, de 24 de julho de 2020, ambas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Designar Alexandre Wessner Kapper para exercer a função de Gestor de
Segurança da Informação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.449, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.012824/2022-99, resolve:
DISPENSAR CAMILA CARVALHO CORTE, matrícula SIAPE nº 1653250, do encargo
de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.450, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.012824/2022-99, resolve:
DESIGNAR PAULO ANDRE PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 1515514, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.451, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o constante no processo
nº 59000.012728/2022-41, resolve:
Designar MIGUEL LODI CARVALHO para exercer a função comissionada de Chefe
da Divisão de Administração de Dados da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação
e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensando
da função que atualmente ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.452, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.012728/2022-41, resolve:
Dispensar MIGUEL LODI CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1534240, do encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão
Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de
Gestão Estratégica da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA SE/MDR Nº 2.453, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, e com fundamento no § 2º do artigo 3º do Decreto nº 10.803, de 17 de setembro
de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.681, de 26 de outubro de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................
..................................................................................................................
c) Frente Nacional de Prefeitos:
Sebastião Melo, titular; e
Adão de Castro Júnior, suplente;
d) ...............................................................................................................
e) Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana:
Renato Telles, titular; e
Fabrizzio Muller, suplente;
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS ANA DE 29 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 266 - NOMEAR, LUCIANO ANTÔNIO GONZAGA VILLARINO para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT II, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 267 - NOMEAR, EDHER GARRIDO LOMBARDI para ocupar o cargo de Coordenador da
Superintendência de Tecnologia da Informação, código CCT IV.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 269, DE 29 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, JÉSSICA PRADO DA SILVA do cargo de Assessora Especial
de Comunicação Social, código CA II, a partir de 28 de julho de 2022.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 100, DE 29 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59400.000332/2022-48, resolve:
Excluir da Portaria nº 140/DPE, de 25 de janeiro de 1990, publicada no Boletim
Administrativo nº 09, de 30 de janeiro de 1990, a Sra. LUCIA DE FATIMA PEREIRA, SIAPE
02516616, beneficiária do ex-servidor JOÃO PEREIRA DE SOUSA, SIAPE 1091546, com
fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, Inciso IV; 42, caput e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de recebimento de benefício
previdenciário pelo Regime Geral com vínculo de companheira, com vigência a partir da
data de publicação desta portaria.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 6.697, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
12100.103038/2022-16, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento para servir em Organismo
Internacional do servidor público VIRGILIO DE MATOS SANTOS CASTELO BRANCO, ocupante
do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, do Quadro de Pessoal da Agência
Nacional de Aviação Civil - Anac, matrícula SIAPE nº 1763792, para continuar a exercer o
cargo de Especialista em Aeródromos e Coordenador de Projetos no âmbito do Programa
de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Luanda,
Angola, no período de 27 de agosto de 2022 a 30 de junho de 2023, com perda total da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
PORTARIA CGME/ME Nº 8.590, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria n° 406, de 8 de dezembro
de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.103194/2022-79, resolve:
Nomear MONIC APOLINÁRIO DE ANDRADE, CPF nº ***.336.121-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de
Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Economia.
CINARA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 8.567, DE 28 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI nº 10768.102178/2022-90 resolve :
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE
OLIVEIRA RODRIGUES, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado
AYRTON ACCIOLY RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda,
Classe Especial, Padrão CAT, matrícula SIAPE n.º 107146, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Economia, falecido em 16/06/2022 , com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, art. 222 inciso VII, alínea "B",ítem 6 da Lei 8112 de
12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º § inciso II e caput
do § 2º, ambos do Art. 24 da EC nº 103 de 13/11/2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em
16/06/2022 data do óbito do ex servidor.
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

                            

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