DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.163 - Dispensar a servidora NAIARA MAIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1146987, da função de Coordenadora
do Curso Superior de Licenciatura em Química, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.252155.2022-15).
Nº 1.164 - Designar o servidor RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1033441, para exercer
a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.252155.2022-15).
Nº 1.165 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Ana 
Cecília
Machado
Fe r r e i r a
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0480514
Ampla
Concorrência
Teixeira
de
Freitas
23327.251816.2022-
36
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.166 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
SANNY WEDJA MELO MACHADO DE CARVALHO
LICENCIATURA 
EM
QUÍMICA
0206858
AMPLA CONCORRÊNCIA
Xique- Xique
23329.250981.2022-51
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.167 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ENOC LIMA DO REGO
LICENCIATURA 
EM
QUÍMICA
0347050
AMPLA CONCORRÊNCIA
Guanambi
23329.250286.2022-99
.
2
IVANILSON VIEIRA SOUZA JÚNIOR
LICENCIATURA 
EM
QUÍMICA
0951639
AMPLA CONCORRÊNCIA
Guanambi
23329.250286.2022-99
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.168 - Retificar a Portaria nº 1.138, de 26-07-2022, publicada no D.O.U de 28-07-2022 que nomeou, em caráter efetivo, Priscila Bessa Meira Nascimento para o cargo de Assistente de
Administração.
ONDE SE LÊ:
. 1
Priscila Bessa Meira Nascimento
Assistente em Administração
0964810
Bom Jesus da Lapa
23328.250143.2022-97
LEIA-SE:
. 1
Priscila Bessa Meira Nascimento
Assistente em Administração
0964810
Xique Xique
23328.250143.2022-97
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 99, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1 - Exonerar a partir de 27/04/2022, o servidor AURO CESAR BRAGA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, SIAPE 3136055,
do cargo de Substituto da Direcao de Ensino, Pesquisa e Extensao, codigo CD-4.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de 19 de julho 2022.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
PORTARIA Nº 100, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicacao no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1. Alterar a Portaria nº 058, de 04 de maio de 2022, que passa a ter a
seguinte redacao: Dispensar o servidor AURO CESAR BRAGA, ocupante do cargo de
professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, SIAPE 3136055, da Funcao de
Coordenador do Curso Tecnico em Agropecuaria Integrado ao Ensino Medio, Codigo FCC, a
partir de 27/04/22.
Art. 2. - Esta portaria entra em vigor na data de 19 de julho 2022.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de
28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SIMONE VOLTOLINI OLCZYK, ocupante do cargo
de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 2134459, para exercer o Cargo Comissionado
(CD-04) de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFC - Campus
Blumenau, no período de 01/08/2022 a 08/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 856 - Processo nº 23242.002035/2022-50 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANELIA
FRANCELI STEINBRENNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 2385856, da função de Coordenadora de Curso Técnico de
Administração EaD, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa
Rosa.
Nº 857 - Processo nº 23242.002035/2022-50 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LIDIANE
ZAMBENEDETTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 1744290, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico de
Administração EaD, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa
Rosa, a contar do dia 1º de agosto de 2022.
Nº 858 - Processo nº 23242.002035/2022-50 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LIDIANE
ZAMBENEDETTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula
Siape nº
1744290,
da
função de
Coordenadora
de
Curso Técnico
de
Administração EaD Substituto(a), Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santa Rosa.
Nº 860 - Processo nº 23242.002034/2022-13 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLAUDIO
EDILBERTO HÖFLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1847410, da função de Coordenador(a) de Curso Superior
de Administração, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa
Rosa.
Nº 861 - Processo nº 23242.002034/2022-13 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANELIA
FRANCELI STEINBRENNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 2385856, para exercer a função de Coordenador(a) de
Curso Superior de Administração, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santa Rosa, a contar do dia 1º de agosto de 2022.
Nº 862 - Processo nº 23242.002034/2022-13 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CLAUDIO
EDILBERTO HÖFLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1847410, para exercer a função de Coordenador(a) de
Curso Superior de Administração Substituto(a), Código da função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar do dia 1º de agosto de 2022.