DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 865 - Processo nº 23215.002828/2022-04 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JONATHAN
SAIDELLES CORRÊA, matrícula Siape nº 1130419, ocupante do cargo Técnico-Administrativo
em Educação - Administrador, da função de Chefe do Setor de Licitação e Contratos,
código da função FG-003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Alegrete, a contar do dia 24 de junho de 2022, tendo em vista a
remoção de ofício do servidor.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.036 - REITORIA/IFG, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.003256/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
THERMUTIS DE MELO E ARAUJO, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-157, do(a) Gerência de
Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora IRAILDES FAUSTINO SOARES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1037671, ocupante do cargo de Servente de Limpeza;
2. Servidor RAUL MANOEL PEREIRA NETO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1186756, ocupante do cargo de Administrador.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 186/2022 - REITORIA/IFG, de 3 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1969, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.001308.2022-58; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, ISMAEL ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2152541, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, da
função gratificada de Coordenador de Extensão e Relações Empresariais, código FG 02;
Art. 2º Designar o servidor, FRANCISCO XAVIER DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1881580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste,
para exercer a função Coordenador de Extensão e Relações Empresariais, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 820, DE 29 DE JULHO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 793 de 25 de julho de 2022, que
nomeia em caráter efetivo Davidson Maia da Silva, habilitado e classificado em 5º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Assistente de Alunos, Nível C, Classe/Padrão C-101, no regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Campus Betim, Código de Vaga nº 960969.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 88, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora CRISTIANE DORNELLAS RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1145069, para a função de Chefe da Seção de
Assuntos Estudantis do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG - 2 .
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação destas Portarias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.007869/2022-17, resolve:
Nº 1.435 Art. 1º. Dispensar, a partir de 31 de março de 2022, o servidor JOSÉ ROSA DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1305415, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Marabá Industrial
deste Instituto deste Instituto, código FUC-01.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015526/2022-82, resolve:
Nº 1.436 Art. 1º. Designar o servidor JHONATAN DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 3149930,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática do Campus Altamira deste Instituto deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 02 de agosto de 2022 até 1º de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015652/2022-75, resolve:
Nº 1.439 Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS VINICIUS DE PAES SANTOS,
matrícula SIAPE 1087840, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso Técnico Integrado em Eletromecânica do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012850/2022-69, resolve:
Nº 1.442 Art. 1º. Autorizar a prorrogação do afastamento internacional da servidora
GABRYELLA ROCHA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 2369487, ocupante do cargo de
Professor EBTT, lotada no Belém deste Instituto, para participação em programa de Pós-
Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, na Universidade do Minho, em
Braga/Portugal., no período de 1º de julho de 2022 até 08 de setembro de 2023, de acordo
com o disposto no Artigo 96-A da Lei nº 8.112/90; Artigo 30 da Lei nº 12.772/2012; Artigo
21, alínea "b" do Decreto nº 9.991/2019 e na Resolução nº 460/2021/CONSUP/IFPA .
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA 1.411, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor FLAVIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2883885, CPF nº ***.355.924-**, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do quadro
permanente
de
pessoal
deste
Instituto, do
Cargo
de
Diretor
de
Administração,
Planejamento e Finanças, Campus Itaporanga, código CD-04.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA 1.416, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RICARDO BATISTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1033001, CPF nº ***.718.164-**, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretor de
Administração, Planejamento e Finanças, Campus Itaporanga, código CD-04, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA 1.423, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Siberia Maria Souto dos Santos Farias, matrícula
SIAPE nº 1851829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de
Diretora de Desenvolvimento do Ensino, Campus Avançado Areia, código CD-04, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA 1.424, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Cicero Mauriberto de Meneses Freire Duarte,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1214439, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração, Campus Avançado Areia, Cód. FCC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.426, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23506.001149.2022-34, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03/07/2022, do cargo de
Técnico
de
Tecnologia da
Informação,
o
servidor Jonas
Feitosa
Santiago,
Matrícula
SIAPE n°
22725672, do
Quadro Permanente
de Pessoal
deste
Instituto, Campus Guarabira.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

                            

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