DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
determinado pelo Art. 67, da Lei nº 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98
e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso
II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do benefício previsto no
Art. 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 6/10 (seis
décimos) da Função Gratificada, Código CD-4, constituído em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do
Art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; do Vencimento Básico Complementar,
previsto no Art. 15, da Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005; do Incentivo à
Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº
5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 30% (trinta por
cento); e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do
Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso
I.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 379, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MARCELO BERGAMIN
CONTER, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Alvorada do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2386170, pelo período de 03/09/2022 a 13/09/2022
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação e apresentação de trabalho no XV Congreso IASPM-AL 2022, em
Valparaiso, Chile, nos termos do Processo nº 23739.000563/2022-92.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA Nº 201, DE 29 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 150/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Art. 01 Revogar a portaria nº 32, de 10 de fevereiro de 2022. Art. 02 Nomear
a servidora Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1770388, para o cargo de Diretora geral Substituta do Campus Caxias do
Sul, Código CD 002.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020/IFRS, resolve:
1º Dispensar o servidor Nilson Varella Rübenich, Professor EBTT, matrícula nº
3210057, da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Desportiva e de Lazer do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 164, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020/IFRS, resolve:
1º DISPENSAR o servidor Eduardo Mathias Cristello, Professor EBTT, matrícula
nº 1357919, da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Gerenciais do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 165, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020/IFRS, resolve:
1º Designar o servidor Luiz Carlos de Almeida Batista Pustiglione, Professor
EBTT, matrícula nº 1958571, para a função da Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020/IFRS, resolve:
1º Designar o servidor Nilson Varella Rübenich, Professor EBTT, matrícula nº
3210057, para a função da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Desportiva e de Lazer do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.307, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de
2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010779/2022-
38, resolve:
Art. 1º Está nomeada a servidora Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS, SIAPE nº 1906714, para o Cargo
Comissionado de Diretora Substituta de Programas
e Projetos de Extensão da
Reitoria/IFRO, Código CD-4, no período de 15 a 26 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.238 - GAB/IFRR, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, seção 2, resolve:
Art. 1.º Reconduzir o servidor ROGÉRIO PAULA DOS REIS ao cargo de Assistente
em Administração - Classe "D" Nível "406", Código da Vaga 0963613, lotado no Campus
Novo Paraíso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, a
contar de 23/7/2022, nos termos do art. 29 da Lei n.º 8112/1990 e em conformidade com
o Processo Eletrônico n.º 23230.000395.2022-56.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.989/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013491.2022-43, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor WILSON SERGIO DE ARAUJO ROCHA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 166****,
SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Campus São José dos Campos, e em exercício no(a)
Coordenação de Curso de Licenciatura em Química do Câmpus São José dos Campos, da
função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação de
Curso de Licenciatura em Química do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.990/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013501.2022-41, resolve:
Designar, a servidora VANIA BATTESTIN WIENDL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Campus São José dos Campos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação de Curso de
Licenciatura em Química do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.251/IFSP, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Declarar
Vago,
o
cargo
de
Auxiliar
em
Administracao,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C306, Código de Vaga nº 0339647,
ocupado pelo servidor MICAEL DOUGLAS DINIZ, SIAPE nº 205****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 01 de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.252/IFSP, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001437.2022-56, resolve
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D107, Código de Vaga nº 0834523,
ocupado pelo servidor SERGIO CRUCELLO NETO, SIAPE nº 203****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 01 de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.265/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013208.2022-83, resolve
Declarar Vago,
o cargo
de Técnico de
Laboratorio Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0834059,
ocupado pelo servidor LUCAS EXPOSTO SOARES, SIAPE nº 210****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 01 de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.266/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23434.001358.2022-79, resolve
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0964035,
ocupado
pelo
servidor
RODRIGO
DOS SANTOS
SILVA,
SIAPE
nº
206****,
com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no
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