DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 734 - Art. 1º Designar o servidor RUBENS AHYRTON RAGONE MARTINS, Matrícula Siape
nº 277****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Multimídia do IF Sudeste
MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 735 - Art. 1º Designar o servidor PEDRO PAULA LACERDA SALES, Matrícula Siape nº
277****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Qualidade do IF Sudeste MG
- Campus Avançado Cataguases, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 736 - Art. 1º Designar o servidor LOAHM SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 315****,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do IF Sudeste MG -
Campus Manhuaçu, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 737 - Art. 1º Designar a servidora LARISSA CARVALHO SOARES AMARAL, Matrícula Siape
nº 103****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 741, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, Considerando a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 243, de 11-03-2022,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 14-03-2022, Ano 6, Edição 3.8, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 154, de 14-02-2022,
publicada no DOU nº 32, de 15-02-2022, Seção II, página 22: Onde se lê: "(...) para a
função de Coordenador de Ações Afirmativas do IF Sudeste MG, código FG-02." Leia-se:
"(...) para a função de Coordenador de Ações Afirmativas do IF Sudeste MG, código FG-02,
a partir de 14-03-2022. " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 139, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e considerando, ainda, a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência
do Reitor a Diretores-Gerais de campus, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEOVANNE BARBOSA MORGADO, matrícula SIAPE
184****, para a função de Secretário da Direção de Ensino do Campus Juiz de Fora, código
FG-02, a partir de 01/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e
Portaria-R nº 292/2016, de 30/03/2016, publicada no D.O.U do dia 04/04/2016, resolve:
Nº 171 Art. 1º Dispensar a servidora MYRIAN APARECIDA MARTINS DA SILVA , matrícula
Siape 202****, da função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Muriaé,
código FG-02, a partir de 02-08-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 174 Art. 1º Designar a servidora MARIANA SOARES CASTRO , matrícula Siape 240****,
para a função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-02, a
partir de 03-08-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.103, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001433.2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 48104, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus
Muzambinho, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que constam nos processos eletrônicos Nº 23343.002440.2022-30, Nº 23343.002596.2022-
11 e Nº 23343.002590.2022-43, resolve:
Nº 1.106 - Art. 1º Autorizar a servidora MÔNICA RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
295811, cargo de Auxiliar em Administração, pertencente aos quadros do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, a prestar
COLABORAÇÃO TÉCNICA no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- IFFAR - Campus Avançado de Uruguaiana, nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005,
pelo período de 6 meses, a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período
proposto, caso não haja prorrogação, ou com a redistribuição da servidora.
Art. 3º Caberá ao IFFAR apresentar a servidora ao órgão de origem ao término
da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.
Nº 1.107 - Nomear , a partir de 01.08.2022, a servidora JACSSANE DO COUTO ANDRADE,
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1218327, para exercer o cargo de ASSESSORA DE
COMUNICAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.108 - Nomear , a partir de 01.08.2022, a servidora CRISTINA LUCIA JANINI LO P ES ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1990918, para
exercer a função de PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código
CD-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.109 - Exonerar , a partir de 01.08.2022, o servidor CARLOS GABRIEL PESOTI,
Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2194097, de exercer o cargo de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.110 - Exonerar , a partir de 01.08.2022, a servidora CRISTINA LUCIA JANINI LOPES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1990918, de
exercer a função de DIRETORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO,
código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.111 - Art. 1º Designar, a partir de 18.02.2022, o servidor JOÃO UILSON VIEIRA FILHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1262326, para
exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado
Carmo de Minas.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor JOÃO UILSON VIEIRA FILHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1262326, na função
de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas,
a partir de 18.02.2022.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 1.113, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002596.2022-11, resolve:
Art. 1º Realocar, a partir de 01.08.2022, o cargo do tipo CD-03 da Diretoria de
Inovação Tecnológica e Empreendedorismo pertencente a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós
Graduação e Inovação para a Assessoria de Comunicação vinculada ao Reitor, pertencente
a Reitoria do IFSULDEMINAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.853, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000504.2022-
21 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Batista Zortea, SIAPE
2350917, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapiranga, para participar do "Annual General
Meeting - AGM - 2022", na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 08/08/2022 a
12/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.866, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.002012.2022-
15; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marineiva Teresinha de Melo Manganeli, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC),
Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.143, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a partir de 22/07/2022, nos termos do Art. 33, inciso VIII
da Lei 8.112/90, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de
cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - REITORIA, em
virtude de posse em cargo inacumulável, do(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE DE DEUS,
Matrícula SIAPE nº 2053875, Código de Vaga nº 0976916, nos termos do Processo nº
23199.008864/2022-19.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 554, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015989/2022-73, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA
M AT O S , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2943096, para participar de Visita Técnica ao "Abdul Lastif Jameel Povert Action Lab (J-PAL)
e ao Banco Mundial", em Boston e Washington/EUA, no período de 18.06.2022 a
26.06.2022, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO

                            

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