DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 611, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de
dezembro
de 2003,
e
tendo
em
vista
o
que consta
no
processo
nº
23065.017786/2022-54, resolve:
Art. 1º Exonerar JORGE ALBERTO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1120507, do cargo de Diretor da
Faculdade de Odontologia - FOUFAL, código CD-3, a partir de 09 de maio de 2022.
Art. 2º Tornar sem efeito a portaria nº 309, de 18 de maio de 2022, publicada
no Boletim de Pessoal/Serviços nº 81, de 18 de maio de 2022.
Art. 3º Suprimir o art. 1º da portaria nº 426, de 29 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 123, seção 2, páginas 81-82, de 1º de julho de 2022.
Art. 4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 628, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.017470/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RONALDO LEÃO COSTA, matrícula SIAPE nº 1119477, ocupante do cargo de Médico-Área,
Classe E, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 28.07.2022.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País da servidora PAOLA BARRETO LEBLANC, publicado no
Diário Oficial da União de 11/07/2022, seção 2, pág. 32.
Onde se lê: "no período de 29 de julho de 2022 a 13 de agosto de 2022".
Leia-se: "no período de 02/01/2023 a 30/06/2023, para cumprir atividades de
pós doutoramento na universidade de Abomey Calavi em Cotonou/Benin".
Processo nº 23066.028729/2022-03
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 834, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.038880/2022-41, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MILTON BORBA DE JESUS, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora aposentada GEDALIA VILANE VALOIS BORBA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 0281954, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 12/07/2022, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/07/2022 (data do
óbito).
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.267 - Conceder afastamento curtíssima duração para participar do evento científico
"XXXIII Congreso Latinoamericano de Sociología", em Guadalajara - México, durante o
período de 13 a 20 de agosto de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA
Matrícula SIAPE: 1325944
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido
processo nº 23096.047003/2022-12
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.268 - Conceder afastamento curtíssima duração para participar do evento científico:
VIII Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, em Évora - Portugal, durante o
período de 04 a 12 de setembro de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens
do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA
Matrícula SIAPE: 2215839
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades
processo nº 23096.042528/2022-53
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.269 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar do evento
científico intitulado:
"XVII Seminário Internacional
da Rede
Ibero-Americana de
Investigadores em Globalização e Território", na cidade de Toluca - México, durante o
período de 20 a 24 de setembro de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens
do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA
Matrícula SIAPE: 1325944
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido
processo nº 23096.046651/2022-43
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.282 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar da Assembleia
Geral e o Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades
Brasileiras, em Cidade do México - México, durante o período de 16 a 22 de outubro de
2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): VERÔNICA MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA
Matrícula SIAPE: 3245582
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - CH
processo nº 23096.048987/2022-41
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.259 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CAMILA VALDEJANE SILVA DE SOUZA, CPF nº
089.778.514-24, junto a Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde,
campus - Cuité, desta Universidade, durante o período de 20/07/2022 a 01/01/2023.
(processo nº 23096.045488/2022-00)
Art. 2º- Revogar a Portaria nº 2.244, de 28 de julho de 2022, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico em 29/07/2022, do Processo 23096.045488/2022-00, por
erro na expedição da numeração do ato administrativo.
Nº 2.261 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar do evento
científico "XXXIII Congreso Latino-americano de Sociología", na cidade do México - México,
durante o período de 13 a 20 de agosto de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO
Matrícula SIAPE Nº. 3524120
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido
processo nº 23096.033611/2022-31
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Nº 2.262 - Conceder afastamento de curtissíma duração para participar do "PlasmOn
SenSors Improved by Machine Learning (POSSIBLE) workshop, na cidade de Kongens Lyngby
- Dinamarca, durante o período de 06 a 14 de agosto de 2022, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): JOMAR SALES VASCONCELOS
Matrícula SIAPE: 1038437
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática
processo nº 23096.044463/2022-81
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.263 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar do curso "Curso de
Anatomia Avançada Aplicada Harmonização Orofacial", em Miami - EUA, durante o período
de 05 a 13 de agosto de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo,
ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): FÁTIMA RONEIVA ALVES FONSECA
Matrícula SIAPE: 2275844
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural
processo nº 23096.045549/2022-21
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.265 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar do "PlasmOn
SenSors Improved by Machine Learning (POSSIBLE) workshop, em Kongens Lyngby -
Dinamarca, durante o período de 06 a 14 de agosto de 2022, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): EDSON PORTO DA SILVA
Matrícula SIAPE: 3064473
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática
processo nº 23096.043131/2022-89
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.266 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar do "PlasmOn
SenSors Improved by Machine Learning (POSSIBLE) workshop, em Kongens Lyngby -
Dinamarca, durante o período de 06 a 14 de agosto de 2022, com ônus para a Technical
University of Denmark - DTU, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo,
ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA
Matrícula SIAPE: 0335815
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática
processo nº 23096.042994/2022-39
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 244, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no
uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal n. 220/GR/UFCA, de 13 de julho de 2022, considerando a documentação constante
no processo n. 23507.003031/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IASMIN ALENCAR SANTOS, Matrícula SIAPE:
1064726, para exercer a função de
Assessor, código FG-02, da Assessoria de
Documentação, Protocolo e Dados Estratégicos, da Diretoria de Comunicação (DCOM),
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria
nº 236,
de 19/07/2022,
publicada no
D.O.U de
21/07/2022, Seção 2, página nº 23, que trata da designação e dispensa da
servidora POLLIANA DE LUNA NUNES BARRETO, Matrícula SIAPE: 2656451;
acrescente-se: com efeitos a partir de 01/08/2022.