DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 1.096, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico Administrativo em
Educação JHONATAN ALVES PEREIRA MATA, Matrícula SIAPE nº 1847511, lotado na
Faculdade de Comunicação, para participar no XV Congresso da Associação Internacional
para estudo da música popular, Assembleia de membros da IASPM, Lançamento de livro no
Chile e Mesa da UNESCO sobre cidades criativas e música, em Valparaíso-Chile, no período
de 03/09/2022 a 11/09/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.923890/2022-92.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.122, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MAXIMILIANO VALERIO
LÓPEZ, Matrícula SIAPE nº 1571764, lotado na Faculdade de Educação, para participar no
Seminário entre os grupos de pesquisa DESAREC da UDELAR e NEFPE e no Curso em La
escuela
y la
universidad pública
frente a
la
digitalización de
la cultura,
em
Montevidéu/Uruguai, no período de 06/08/2022 a 14/08/2022, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.925828/2022-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.123, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente SIMONE JAQUELINE
CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1060201, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar no Projeto de cooperação Groupe de Recherche Interuniversitaire em Limnologie
-GRIL, em Quebec - Montreal/Canadá, no período de 12/10/2022 a 10/04/2023, incluindo
o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.921451/2022-82.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 317, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o
processo nº 23090.026671/2022-58 resolve::
Art. 1º Contratar PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Direito Civil, no Departamento de Direito - DIR, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
1º/08/2022 e término em 6/01/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luciana
Fernandes Berlini, por exoneração, conforme PORTARIA Nº 685, DE 28 DE JULHO DE 2022.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 323, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 538, de 24/6/2022, considerando o Memorando Eletrônico Nº 44/2022
- DNU/FCS e o Processo nº 23090.018324/2021-71 resolve:
Art. 1º Prorrogar, no período de 02/08/2022 a 02/08/2023 o Contrato de
Prestação de Serviços de Nathália Luíza Ferreira, como Professora Visitante Ampla
Concorrência, no Departamento de Nutrição, firmado em 02/08/2021, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24
meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 324, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, considerando
o Memorando nº 69/2022 - DBI/ICN e o processo nº 23090.018319/2021-68, resolve:
Prorrogar, no período de 02/08/2022 a 02/08/2023 o Contrato de Prestação de
Serviços de BRENO PASCAL DE LACERDA BRITO, como Professor Visitante, no
Departamento de Biologia, firmado em 02/08/2021, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 325, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 538, de 24/6/2022, considerando o Memorando Eletrônico Nº 37/2022
- DFM/ICET e o Processo nº 23090.018326/2021-60 resolve:
Art. 1º Prorrogar, no período de 02/08/2022 a 02/08/2023 o Contrato de
Prestação de Serviços Kleyton Vinicyus Godoy, como Professor Visitante Ampla
Concorrência, no Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática, firmado
em 02/08/2021, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações
posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.538, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.219860/2022-91,
resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Maria de Lourdes Castro Souza, matrícula SIAPE n.° 1477324,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 12, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
proporcionais, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação
da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética
simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.031, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.227358/2022-53, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/08/2022, o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, que era ocupado por Rafael Scopacasa, matrícula SIAPE nº 1106559,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.071, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.235854/2022-81, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Glaucia Fernandes Cota, matrícula SIAPE nº 1501499, ocupante do cargo de
Medico-Área, lotada no Hospital das Clínicas, para participação no Congresso WorldLeish7,
em Cartagena das Indias/Colômbia, no período de 01/08/2022 a 06/08/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.144 - Retificar, em parte, a Portaria nº 5143, publicada no DOU em 05/07/2022, que
reconduziu em caráter pró-tempore a servidora Silvia Carolina Guatimosim Fo n s e c a ,
matrícula SIAPE nº 1466128, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Fisiologia e Farmacologia, do Instituto de Ciências
Biológicas, onde-se lê: "... a partir de 09/06/2022", leia-se: "... a partir de 10/06/2022".
Nº 6.147 - Retificar, em parte, a Portaria Nº 5226, publicada no DOU em 11/07/2022, que
reconduziu o servidor Pablo Moreno Fernandes Viana, matrícula SIAPE nº 3146281, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de
Graduação em Publicidade e Propaganda, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
onde se lê: "... com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/07/2022", leia-se: "... com
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/07/2022".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº
13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho
de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
resolve:
Nº 375 - Art. 1º- Dispensar o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
MARTINS, Secretário Executivo, matrícula Siape nº 2171045, lotado no Campus
de Araguaína de exercer a função de Chefe do Setor de Secretarias Unificadas,
função gratificada (FG-05).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 376 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) Herica Moreira Soares dos
Santos, matrícula Siape nº 2523154, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
lotado no Campus de Araguaína, da função de Coordenador de Apoio à Direção
do Centro de
Ciências Integradas da Universidade Federal
do Norte do
Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 01 de agosto
de 2022.
Nº 377 - Art. 1º -Designar o (a) servidor (a) Marcos Antonio de Sousa,
matrícula
Siape 
nº
2170885,
ocupante 
do
cargo
de 
Assistente
em
Administração, lotado no Campus de Araguaína, para a função de Coordenador
de Apoio à Direção do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal
do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 378 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) Herica Moreira Soares dos Santos,
matrícula Siape n° 2523154, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado
no Campus de Araguaína, para a função de Coordenador de Registro de
Documentação da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins -
UFNT, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN

                            

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