DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.858 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em
cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara
Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Chefe do Núcleo de Apoio Técnico de
Ensino e Pesquisa e Extensão (NATEPE) do
Campus Diadema
FG - 0 5
Claudio Gomes Salles
1561429
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON SASS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.880 - Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em
cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara
Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Secretário(a) da Câmara de Extensão da
Escola Paulista de Medicina do Campus
São Paulo
FG - 0 5
Rodrigo Socio Romani
1548462
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.881 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em
cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara
Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Secretário(a) da Câmara de Extensão e
Cultura da Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo
FG - 0 5
Alessandro Barbi
2998079
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.894 - Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada,
em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª
Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Chefe da Secretaria de Graduação do
Instituto do Mar do Campus Baixada
Santista
FG - 0 5
Ana 
Claudia
Macieski
Martins
2044554
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.895 - Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em
cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara
Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Vice-Diretor do Instituto do Mar do
Campus Baixada Santista
FG - 0 7
Ítalo Braga de Castro
1714512
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.896 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em
cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara
Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Vice-Diretor do Instituto do Mar do
Campus Baixada Santista
FG - 0 5
Ítalo Braga de Castro
1714512
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.897 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em
cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara
Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Assessor Acadêmico do Instituto do Mar do
Campus Baixada Santista
FG - 0 7
Fernando Pitta
1914991
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON SASS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.916 - Exonerar o servidor JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Matrícula SIAPE nº 1555328, da
função de Chefe Pró-tempore do Departamento de História da Arte da Escola de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
Nº 2.917 - Designar a servidora YANET AGUILERA VIRUEZ FRANKLIN DE MATOS, Matrícula SIAPE
nº 1691885, para exercer a função de Chefe do Departamento de História da Arte da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
Nº 2.918 - Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada,
em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª
Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenador(a) do NAE Campus
Guarulhos
FG - 0 4
Mariana Puridade Marques da
Silva
2163727
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.919 - Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada,
em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª
Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
.
Coordenador(a) do NAE Campus Guarulhos
FG - 0 4
Patrícia
Teixeira
Santos
1503735
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON SASS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.951 - Exonerar a servidora ANDREA PERES CABOCLO E CUNHA, Matrícula SIAPE nº
1522046, da função de Secretária Acadêmica do Campus Baixada Santista (FG-02).
Nº 2.952 - Designar a servidora ANA CLAUDIA MACIESKI MARTINS, Matrícula SIAPE nº
2044554, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Graduação do Instituto Saúde e
Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-02).
Nº 2.953 - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO DE OLIVEIRA DOURADO, Matrícula SIAPE
nº 2328542, da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura do Departamento de
Administração do Campus Guarulhos, a partir de 01/08/2022 (FG-02).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 2.956 - Nomear FERNANDO MOREIRA SIMABUCO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 340 de 09 de junho de 2022, publicado no
DOU de 13/06/2022, p. 96, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0641874. Origem da vaga:
Aposentadoria de Maria da Graça Naffah Mazzacoratti, DOU de 01/08/2018. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.957 - Nomear FREDERICK WASINSKI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 341 de 09 de junho de 2022, publicado no DOU de
13/06/2022, p. 96, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674889. Origem da vaga:
Aposentadoria de Esper Abrao Cavalheiro, DOU de 01/10/2018. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.958 - Nomear JOSÉ LUIZ PEDROSO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 342 de 09 de junho de 2022, publicado no DOU de
13/06/2022, p. 96, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0239230. Origem da vaga: Exoneração de Marcelo
Masruha Rodrigues, DOU de 11/11/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.959 - Nomear GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 361 de 27 de junho de 2022,
publicado no DOU de 28/06/2022, p. 99, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0932143.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 1.553 de 18 de dezembro de 2017, DOU de 19/12/2017.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.962 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.328 de MARCOS KATSUSHI NARA
publicada no DOU de 27/06/2022, seção 2, página nº 41, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 2.963 - Nomear DIRCE MIDORI TAKEYAMA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 415, de 26/07/2022, publicado no DOU de 27/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0314253. Origem da vaga: Exoneração de Maria Aparecida Bezerra da
Silveira, DOU de 23/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Nº 559 - Art 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, MARINA LOPES PEREIRA BECALLI,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e
suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria
nº 558/2018, DOU de 19/06/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Área: Radiologia / Diagnóstico por Imagem / Campo da Saúde, Classe A, regime de 20
horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001192.
Art 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Nº 560 - Art 1º NOMEAR, em caráter efetivo, RENATA SOARES PASSINHO, habilitado(a) em
concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e suas retificações
da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 603/2018,
DOU de 06/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
Desenvolvimento Humano, Bases Morfofuncionais, Farmacologia, Patologia, Bases
Bioecológicas da Saúde / Campo da Saúde, Classe A, regime de 20 horas semanais, com
lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001193.
Art 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.