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DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Patrícia Corsino, Matrícula SIAPE nº 1439996, publicada no Diário Oficial da União 85, do
dia 06/05/2022, seção 2, página 39. bem como o despacho de retificação publicada no
Diário Oficial
da União
103, do
dia 01/06/2022,
seção 2,
página 53
(Processo
23079.011507/2019-07)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIA HELENA COSTA FAMPA, Matrícula SIAPE nº 1243764, ocupante do
cargo deMagistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 28/08/2022 a
06/09/2022, para realização de visita técnica à University of Michigan, em Ann
Arbor/Michigan, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.229137/2022-50).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EMILIO LEBRE LA ROVERE, Matrícula SIAPE nº 2124234, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 11/09/2022 a
17/09/2022, para participar do International Modelling Partnership Seminar, em Paris,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.228236/2022-14).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.888, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.226736/2022-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Jean Francois Laurent Villetard, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Maria da Glória de Araújo Ferreira, matrícula SIAPE nº 1285288, cargo Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 07/06/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.904, DE 29 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11-abril-22, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Wal ace Alves Martins,
Matrícula SIAPE nº 1802816, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.216450/2022-28.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 478, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.011341/2022-12,
resolve:
Declarar, a partir de 8 de julho de 2022, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 0307230, ocupado pelo servidor técnico-administrativo
Bruno Cabral de Souto, matrícula Siape nº 3213850, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 8 de julho de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 479, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Processo n° 23091.009172/2022-84,
resolve:
Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa
Cristiane Ribeiro Lucas Amorim, matrícula Siape nº 1619372, ocupante do cargo de Técnico
em Laboratório Área, de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, com
remuneração proporcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 480, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário
Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX
do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 396, de 28 de junho de 2022, resolve:
Dispensar o servidor técnico-administrativo Kássio Camelo Ferreira da Silva,
matrícula Siape nº 3077786, ocupante do cargo de Estatístico, da função de Diretor da Divisão de
Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-
1. Designar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº
2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretora da
Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento,
código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 533, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, BRUNO FARIA DE PAULA, matrícula SIAPE 1993941, código
de vaga 689488, a partir de 01 de agosto de 2022, do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento
02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042100/2022-80).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 535/DAP, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 1615/GR/91, de 13 de dezembro de 1991, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 1991, alterada pela Portaria nº
360/DDAP/2008 de 31 de julho de 2008 publicada, publicada no Diário Oficial da União de
01 de agosto de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS
ANASTACIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157802, para alterar a proporção do adicional por
tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo
de serviço", leia-se "incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de
serviço". (Processo nº 23080.018886/2002-71)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 538, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, VIVIANE DE MENEZES CACERES, matrícula SIAPE 2051295,
código de vaga 918419, a partir de 31 de julho de 2022, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 2, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042466/2022-59).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.797, DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Nilza de
Oliveira Doico, Matrícula
SIAPE 382753, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 033417/2022-15)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
EDUARDO BOTTI
ABBADE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 22 de Outubro de 2022 à 29 de
Outubro de 2022, para participar, apresentando trabalho, de What is the economic
impact of obesity in Brazil? | Ethnic differences for obesity and diet patterns among
adults in Brazil em Valência/Espanha com ônus para CNPq (Diárias) 23/10/2022 -
28/10/2022; com ônus para CNPq(Passagens) 22/10/2022 - 29/10/2022; com ônus para
CNPq (Taxa de Inscrição) 22/10/2022 - 29/10/2022; (Processo Nº 23081.076606/2022-
82).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE
CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27,
de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art.
73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR Paulo Ricardo Parraga Acunha, Matrícula SIAPE 382745, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.132.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.857 - Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em
cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara
Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Chefe do Núcleo de Apoio Técnico de
Ensino e Pesquisa(NATEPE) do Campus
Diadema
FG - 0 5
Alexandre 
de 
Jesus
Barros
2215960
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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