DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada
pela Portaria da Reitoria nº 471, de 27 de dezembro de 2021, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Art. 1º Designar o servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3285478, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais
e Internacionais, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do
titular, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182. (Processo nº
23282.006037/2022-41)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 193 de 02/05/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 117, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE, matrícula Siape nº 177****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 24
a 28 de agosto de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso 19th
International Myeloma Society Annual Meeting, em Los Angeles, Estados Unidos. (Processo
nº 23534.010296/2022-68)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 121, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TATIANA BRAVO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 303****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 23 a 29 de agosto de 2022,
incluindo o trânsito, para participar do XI World Congress of World Institute of Pain + FIPP
and CIPS Exam, em Budapeste, Hungria. (Processo nº 23530.007063/2022-18)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.023, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Exonerar RUBENS CORREA LEAO, matrícula Siape nº 309****, do cargo
de Assessor, junto à Vice-Presidência, da Ebserh-Sede.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2022.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007
e Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria GAB nº 229, de 02 de outubro de 2019, a pedido da
C A P ES .
Art. 2º Determinar a publicação de nova portaria que institui o Núcleo de
Gestão do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (PROCAD-DEFESA) e
define suas competências, composição, objetivo, regras de funcionamento, bem como sua
duração.
Art. 3º O Núcleo de Gestão será criado, na forma do art. 3º do Decreto nº
9.759, de 2019, e passa a reger-se pelas disposições deste ato.
COMPETÊNCIA E SUPERVISÃO
Art. 4º Compete ao Núcleo de Gestão:
I - Subsidiar a CAPES nas decisões sobre a execução das ações do Programa no
âmbito interno da administração pública federal; e
II - Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas no escopo do Programa
propondo à CAPES os ajustes que se fizerem necessários na execução dos projetos
selecionados.
Art. 5º A Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) responderá pela
supervisão das atividades do Núcleo de Gestão, especialmente no que concerne às normas
estabelecidas neste ato e à consecução dos objetivos a ele atribuídos.
CO M P O S I Ç ÃO
Art. 6º O Núcleo de Gestão, tendo em vista o ato formal de designação previsto
na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2019, será composto pelos
seguintes agentes públicos da administração pública federal:
I - Membros indicados da CAPES:
a) Márcio Moura de Castro, que o coordenará; e
b) Júlio Cesar Piffero de Siqueira, que exercerá a função de coordenador
substituto.
II - Membros indicados do Ministério da Defesa:
a) Ben-Hur de Albuquerque e Silva, representante do Ministério da Defesa;
b) Marelígio de Santis Roque, representante do Ministério da Defesa.
§1º A indicação dos representantes deve ser feita mediante ofício ou
memorando dirigido ao responsável pela Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB),
conforme previsto na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2019,
podendo ser revista a qualquer tempo pelo Ministério da Defesa ou pela CAPES.
OBJETIVO
Art. 7º O objetivo do Núcleo de Gestão é fornecer informações que subsidiem
a CAPES na tomada de decisões técnicas sobre a execução das ações do Programa, no
âmbito interno.
D U R AÇ ÃO
Art. 8º O Núcleo de Gestão terá duração de um ano, a contar da data de
publicação desta Portaria.
R E U N I Õ ES
Art. 9º As reuniões realizar-se-ão por convocação do(a) Diretor(a) de Programas
e Bolsas no País e, extraordinariamente, por convocação do coordenador(a) do Núcleo de
Gestão.
Art. 10. As convocações para reuniões do Núcleo de Gestão acontecerão com
antecedência mínima de 3 (três) dias, devendo especificar data, local de realização e o
horário de início e o horário limite de término da reunião.
Art. 11. As reuniões serão realizadas, preferencialmente, por meio de
videoconferência.
APOIO ADMINISTRATIVO
Art. 12. A Diretoria de Programas e Bolsas no País e as unidades organizacionais
a ela subordinadas responderão pelo apoio administrativo às atividades do Núcleo de
Gestão.
SUBGRUPOS
Art. 13. É vedada a criação de subgrupos.
VIGÊNCIA
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Designar Vitor Vieira Soares, SIAPE nº 1025194, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de
Contabilidade - CCONT, da Coordenação-Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de
Contabilidade - CGOF, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 01/08/2022 a 12/08/2022 conforme
Processo 23038.008307/2022-41.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 143, DE 29 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Retificar a Portaria CAPES nº 118, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 01/07/2022, seção 02, página 104, que exonera o servidor Tiago
Schilickmann, SIAPE n° 1653059, do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de
Contabilidade - CCONT, da Coordenação Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de
Contabilidade - CGOF, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Onde se lê: a contar de 03 de junho de 2022;
Leia-se: a contar de 29 de junho de 2022.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do
Art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.005406/2018-94,
resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 2º, da Portaria CAPES nº 150, de 21 de junho de 2021,
publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, seção 2, página 29, que designou os
membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-
ES - para cumprirem o restante do mandato 2018-2022, para designar Flávia Calé da Silva
para exercer a função de representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
em substituição a André Pereira Reinert Tokarski, no quadriênio 2018-2022, em
conformidade com o § 4º, do art. 20, do Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017,
mantendo os demais anteriormente designados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 207 da Constituição Federal de 1988; o art. 13 da Lei nº
3.998/1961; o inciso I do art. 141 da Lei nº 8.112/1990; o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 3.035/1999; o inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 451, de 9/4/2010; com fundamento
nos artigos 132 e 134 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; em
conformidade com as razões expostas no Parecer nº 00214/2022/CONS/PFFUB/P G F/ AG U
(8403425), aprovado pelo Despacho nº 00394/2022/GPG/PFFUB/PGF/AGU (8403427), e
considerando o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.062528/2017-
46, resolve:
Nº 902 - Art. 1º Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria ao servidor Jorge
Junqueira Barreto, ocupante do cargo público de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
matrícula SIAPE nº 2141337, aposentado da Universidade de Brasília (UnB), em razão de
ter cometido a infração prevista no artigo 132, inciso XII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Este
Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 911 - Nomear Erica Lima Costa de Meneses, candidata habilitada em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 025,
publicado no DOU de 31/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 253, publicado no DOU de
1/7/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga de

                            

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