DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
código nº 0851936, decorrente da aposentadoria de Leonor Maria Pacheco, em 20/8/2021.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.072490/2022-87, resolve:
Nº 912 - Nomear o servidor Alex Anderson Dantas Fidelis para substituir o Diretor da
Diretoria de Operações e Serviços da STI (CD-04) durante o período de licença médica, de
18/6/2022 a 23/6/2022, do titular Domingos Pereira Costa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.077596/2022-77, resolve:
Nº 913 - Dispensar o servidor Jaime Braz de Sousa da função de Gerente de Apoio
Administrativo do Gabinete da PRC (FG-03).
Nº 914 - Designar o servidor Cláudio Mourão de Carvalho para exercer a função de
Assessor da Diretoria de Administração e Estratégia da PRC (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.082613/2022-98, resolve:
Nº 915 - Nomear a servidora Joanna Ávila Pereira Ferreira para substituir a Diretora do
Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de
18/7/2022 a 30/7/2022, da titular Cristiane Moreira da Costa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.085247/2022-29, resolve:
Nº 916 - Nomear o servidor Luis Fernando de Paula Pinto para substituir o Secretário de
Infraestrutura (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 18/7/2022 a
22/7/2022, do titular Augusto César Oliveira Dias.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.070300/2022-97, resolve:
Nº 917 - Dispensar, a partir de 8/6/2022, a servidora Debora Cesário Pereira Krepsky da
função de Coordenadora de Manutenção Predial da PRC (FG-01).
Nº 918 - Designar o servidor Marcio Marianno Lisboa para exercer a função de
Coordenador de Adequações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
NATALIA HAUSER, Professora do Magistério Superior na U/niversidade de
Brasília, para realizar visita técnica e participar da "85th Annual Meeting of the Meteoritical
Society", no período de 07/08/2022 a 11/08/2022, na Alemanha, e no período de
12/08/2022 a 19/08/2022, na Escócia, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução
do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.072387/2022-37.
JORGE CARLOS LUCERO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para realizar visita técnica ao Laboratoire des Ecoulements Geophysiques et
Industriels - LEGI, no período de 25/09/2022 a 26/10/2022, na França, com ônus limitado,
conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.085316/2022-02.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
HAYDÉE
GLÓRIA
CRUZ
CARUSO, Professora
do
Magistério
Superior,
na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do XXXIII Congreso de la Asociación
Latinoamericana de Sociología, no período de 13/08/2022 a 20/08/2022 (incluindo
trânsito),
em
Cidade
do
México
-
MX,
com
ônus
limitado.
Proc.Eletrônico
23106.086453/2022-56.
CRISTINA ANTONIOEVNA DUNAEVA, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar da European Network for Avant-Garde and
Modernism Studies (EAM) 8th Biennial Conference, no período de 29/08/2022 a
03/09/2022 (incluindo trânsito), em Lisboa - Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.085892/2022-41.
LUCIANA HARTMANN, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar do VIII Congresso da Associação Portuguesa de
Antropologia (Évora) e de pesquisa de campo na Escola Básica do Castelo (Lisboa), no
período de 04/09/2022 a 15/09/2022 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus FAP - DF.
Proc.Eletrônico 23106.083530/2022-16.
MARGO GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI, Professora do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, para realizar/participar do 1º Congresso Internacional de
Investigação e Intervenção em Psicologia Escolar e da Educação, no período de 07/09/2022
a 11/09/2022 (incluindo trânsito), em Braga - Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.081486/2022-18.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20
de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo
com a ompetência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304,
de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017,
resolve:
Nº 2.995 - Designa a Professora do Magistério Superior Luciana Hartmann para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Artes Cenicas do IDA (FCC).
Nº 2.996- Dispensa a Professora do Magistério Superior Alice Stefânia Curi da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Artes Cenicas do IDA
( FC C ) .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 991, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o servidor FELIPE VASCONCELLOS DE SIQUEIRA, SIAPE 1982402, para a
função
gratificada de
Assessor
Administrativo do
Gabinete
da
PROAP -
Auxílios
Socioeconômicos, código FG-2, a contar de 3 de agosto de 2022.
MONICA SCHRODER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL Nº 918, de 20 de Julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 138, de 22 de julho de 2022, onde se lê: "Divisão Administrativa da
PROAP" leia-se: "Seção Administrativa da PROAP".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 563 - Art. 1º Designar o servidor GUILHERME DE ALBUQUERQUE, Matrícula/SIAPE n.º
2802851, Auxiliar em Administração, para substituir a Assessora da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4), Eluciene Cristina Zorzan Morale, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 384, de 13 de junho de 2022, do Reitor em exercício.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 564 - Designar a servidora GISLAINE DAMASCENO DO NASCIMENTO ORLANDO,
Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função
Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico da Pós-Graduação
da Coordenadoria de Pós-Graduação/COPG/PROPP.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 565 - Dispensar, a partir de 1º de agosto, o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E
BUSCHINELLI DE GOES, Professor Associado, Matrícula/SIAPE nº 1544758, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Zootecnia/FCA.
Nº 566 - Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, o servidor LUIZ FERNANDO STOPA
ARCENIO, Matrícula/ SIAPE n.º 3496646, Analista de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Governança e Planejamento de Tecnologia da
Informação - COIN/Reitoria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, na Lei n.º 6.999, de 1982, no
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo n.º
23005.014814/2021-10, resolve:
Nº 567 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo período de 1 (um) ano, do servidor LU C I A N O
PASTOR DE LIMA, Matrícula/SIAPE n.º 1099951, Assistente em Administração, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 596, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.016835/2022-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, FABIO CUNHA ALMEIDA, para ocupar
o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0316197, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de PINHEIRO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 599, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.015292/2022-15; resolve:
Declarar JUAREZ CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº 044.261.933-20,
matrícula SIAPE nº 406066, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 235/2014-GAB /REIT, publicada no DOU de 31.03.2014, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14.06.2022, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 156.313 /2022, emitido em 27.07.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
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