DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Erasmus Mundus, a fim de realizar mestrado na Universidade de Sassari, na Itália,
conforme Processo nº 23110.022327/2022-12.
Nº 1.544 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor TIAGO VEIRAS COLLARES,
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 10 a 17 de setembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES
PRINT, a fim de participar de missão científica junto ao Biotech Research & Innovation
Centre da University of Copenhagen, em Copenhagen/Dinamarca, conforme Processo nº
23110.028043/2022-21.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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PORTARIA Nº 1.552, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 003/2022, o Edital de Homologação CAP nº 012/2022 e sua
retificação, publicados, respectivamente, no DOU de 07/02/2022, 24/06/2022 e
01/07/2022; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.002863/2022-93;
Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.002863/2022-93; resolve:
NOMEAR LEONARDO PINTO MANETTI, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso
público no código de vaga 0967724, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria
MEC nº 218, de 19/04/2021, publicada no DOU de 20/04/2021.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.520, DE 29 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, DA PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
Considerando os termos do Processo nº 23110.028364/2022-26; resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ARTHUR LUIZ BARROS COELHO, cônjuge da
servidora aposentada SOLANGE PINO DE BARROS COELHO, matrícula SIAPE nº 419778,
falecida em 22 de julho de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.
PAULA LEMÕES HAERTEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.917, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002583/2022-25, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/08/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria 1589 da Universidade Federal do Rio Grande, publicada no Diário Oficial
da União em 04/07/2022, Seção 2, página 40, o cargo de Técnico de Laboratório Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pelo
servidor RAFAEL PINTO GRANADA, matrícula SIAPE 2339631, código da vaga 965676, com
exercício no Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.779, DE 29 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 33/2022/SIBi/R, de
20/07/2022, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora LISSANDRA PINHATELLI DE BRITTO da função de
Diretora da Biblioteca Campus Lagoa do Sino/SIBi, (FG-2), a partir de 20/07/2022.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5778/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Nº 5.783 - Exonerar a servidora LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares (FG-1).
Nº 5.784 - Art. 1º - Designar a servidora LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares,
com atribuição de Função Gratificada nível 1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 01/08/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 823, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Demitir o servidor KLEBER LOPES LIMA FIALHO, matrícula nº
1526833, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de
Palmas, com fundamento no artigo 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, em razão
do teor contido no Processo Administrativo nº 23101.002758/2021-82.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 825, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Marcelo de Sousa Ferreira Alves, para
exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado no Câmpus de Palmas, no curso de Filosofia, conforme
o Edital Nº 13/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/02/2021,
publicado no DOU de 18/02/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 01/2020, de
16/12/2020, publicado no DOU de 17/12/2020, em substituição ao titular do cargo Kherlley
Caxias Batista Barbosa, que foi nomeado Pró-reitor, constante no Processo de Seleção Nº
23.101.004092/2020-16.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 828, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento para a Licitação para concessão de espaço físico do Restaurante Universitário
com prestação de serviço de fornecimento de refeições- da Universidade federal do
Tocantins, conforme (DOD
0023921) de indicação dos membros
da equipe de
planejamento:
- Carla Daniele dos Santos, Administradora, SIAPE Nº 2836453 - UFNT- Campus
Universitário de Araguaína;
- Elisama Costa Lopes, Nutricionista, SIAPE Nº 1085099 - UFT - Campus
Universitário de Palmas;
- Fernanda Batista Inácio, Assistente social, SIAPE Nº 3060775 - UFNT - Campus
Universitário de Araguaína;
- Maxley Mendes Morato, Administrador, SIAPE n.º 2164116 - UFT - Campus
Universitário de Palmas;
- Robson dos Santos Barbosa, Assistente em Administração, SIAPE Nº 1904641
- UFT - Campus Universitário de Palmas;
-Thalita Lin Netto Candido, Nutricionista, SIAPE Nº 2175498 - UFNT - Campus
Universitário de Araguaína.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº
2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.907862/2022-05, resolve:
Nº 591 - tornar sem efeito a Portaria nº 537/2022, de 11/07/2022, publicada no DOU de
12/07/2022, que trata da nomeação do candidato LUCAS CAUNETO SILVEIRA, habilitado no
concurso público para o cargo de Médico/Clínica Médica, regido pelo Edital nº 01/2021,
com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista solicitação de
reclassificação no certame.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 592 - autorizar o afastamento, do País, de REGGIANI VILELA GONÇALVES, matrículas
11493-6/UFV e 2610931-2/Siape, no período de 5 de outubro a 30 de dezembro de 2022,
incluindo o trânsito, para dar continuidade ao pós-doutorado na área de Saúde Humana,
em North Carolina State University, em Kannapolis, USA, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.902112/2020-77)
Nº 593 - 1. alterar a Portaria nº 571/2022, de 25/07/2022, publicada do DOU de
25/07/2022, Seção 2, p. 32, que trata do afastamento, do País, de EVANILDA NASCIMENTO
DE GODOI BUSTAMANTE, matrículas 12427-3/UFV e 1385503-7/Siape, que passa a ser no
período de 30 de setembro de 2022 a 31 de março de 2023;
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.900293/2022-69)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 660, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.001652/2022-32, resolve:
Nomear ADRIANA MILHOMEM SCHMITT, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.538/2022, tornada
pública através do Edital n.º 67, de 07 de junho de 2022, publicado no DOU nº 109, de 09
de junho de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente
A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 308917, em decorrência de
aposentadoria de Jorge Carvalho Moreira.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 661, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.001390/2022-14, resolve:
Nomear ANDREA DA SILVA SILVERIO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.519/2022, tornada
pública através do Edital n.º 56, de 26 de maio de 2022, publicado no DOU nº 101, de 30
de maio de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente
A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 308867, em decorrência de
aposentadoria de Luis Carlos Justi.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO