DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 662, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.001396/2022-83, resolve:
Nomear ARIANE ISABEL PETRI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.518/2022, tornada pública
através do Edital n.º 55, de 26 de maio de 2022, publicado no DOU nº 101, de 30 de maio
de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1,
em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 307839, em decorrência de aposentadoria
de Elione Alves de Medeiros.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 663, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.001185/2022-41, resolve:
Nomear CARLA APARECIDA DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.517/2022, tornada
pública através do Edital n.º 62, de 31 de maio de 2022, publicado no DOU nº 103, de 01
de junho de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente
A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 307871, em decorrência de
aposentadoria de Elizabeth Filipecki Machado.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 664, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.002315/2022-62, resolve:
Nomear DENNER DIAS BARROS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.549/2022, tornada pública
através do Edital n.º 87, de 28 de junho de 2022, publicado no DOU nº 121, de 29 de
junho de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 308490, em decorrência de
aposentadoria de Dante Machado e Silva.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 665, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.002340/2022-46, resolve:
Nomear FRANCINE ALBERNAZ TEIXEIRA FONSECA LOBO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º
5.550/2022, tornada pública através do Edital n.º 88, de 30 de junho de 2022, publicado
no DOU nº 123, de 01 de julho de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 235651,
em decorrência de aposentadoria de Orlando Marino Gadas de Moraes.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 666, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.000924/2022-87, resolve:
Nomear GABRIELLA PINTO BELFORT ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.516/2022, tornada
pública através do Edital n.º 54, de 17 de maio de 2022, publicado no DOU nº 93, de 18
de maio de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 308530, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável Fernando Lamarca Pardo.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 667, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.001738/2022-65, resolve:
Nomear JOÃO FELIPE RITO CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.539/2022, tornada
pública através do Edital n.º 68, de 07 de junho de 2022, publicado no DOU nº 109, de 09
de junho de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 857012, em decorrência de
falecimento de Ana Patrícia Cabral de Lima Garchet.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 668, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do Processo n.º 23102.000923/2022-32, resolve:
Nomear KARINA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.516/2022, tornada pública
através do Edital n.º 54, de 17 de maio de 2022, publicado no DOU nº 93, de 18 de
maio de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 309148, em decorrência de
aposentadoria de Zelinda Andrade dos Santos.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 669, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.001739/2022-18, resolve:
Nomear PATRICIA DE ALBUQUERQUE GARCIA REDONDO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º
5.539/2022, tornada pública através do Edital n.º 68, de 07 de junho de 2022, publicado
no DOU nº 109, de 09 de junho de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 308219,
em decorrência de exoneração de César de Souza Bastos Junior.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 670, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.001399/2022-17, resolve:
Nomear WALESKA SCARME BELTRAMI, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.520/2022, tornada
pública através do Edital n.º 57, de 26 de maio de 2022, publicado no DOU nº 101, de 30
de maio de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 704329, em decorrência de
redistribuição do MEC
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.735, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 3735, de 29 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página
73. Onde se lê: "[...] a partir de 29 de agosto de 2022".
Leia-se: "[...] a partir de 29 de julho de 2022".
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Dilma Maria de Mello, Professora do Magistério Superior,
para participar como Professora Visitante Sênior na Universidade de Victoria, no âmbito do
Programa CAPES-PrInt, no período de 01/10/2022 a 31/01/2023, trânsito incluso, na cidade
de Victoria, Canadá, com ônus à CAPES processo 88887.696821/2022-00, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.043632/2022-70.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 969, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições e de
acordo com Decreto nº 55.475, de 07 de janeiro de 1965, e o art. 6º do Decreto nº 3.047,
de 06 de maio de 1999, resolve:
Art. 1º O Conselho da MEDALHA DO MÉRITO MAUÁ fica constituído pelos
seguintes membros:
N AT O S :
Presidente: Marcelo Sampaio Cunha Filho
Secretário: Leandro Monteiro de Souza Miranda
D ES I G N A D O S :
Membro: Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho
Membro: Frederico de Moura Carneiro
Membro: Mário Povia
Membro: Ronei Saggioro Glanzmann
Membro: Felipe Fernandes Queiroz
Membro: Rafael Magalhães Furtado
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 13 de julho de 2022, NELSON GONCALVES
REZENDE, CPF nº 599.***.***-00, matrícula SIAPE nº 0686325, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando
dispensado, na mesma data, do encargo de substituto de Coordenador, código FCPE 101.3,
daquela Subsecretaria, para o qual foi designado conforme Portaria de nº 52, de 1º de fevereiro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e subdelegada nos termos
do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de
março de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2022, RODRIGO MENDONÇA DE
LIMA, CPF nº 052.***.***-69, matrícula SIAPE nº 2800241, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Gestão e Modernização
Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, ficando
dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador,
código DAS 101.3, daquele Departamento, para o qual foi designado conforme Portaria de
Apostilamento nº 1056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO