DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF nº 805.***.***-91, matrícula SIAPE
nº 1051964, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento
de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar ARTHUR BESERRA DE MIRANDA, CPF nº 052.***.***-08, matrícula
SIAPE nº 2179281, do cargo comissionado de Assistente, Código DAS 102.2, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 7 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de agosto de 2022, o contrato de trabalho do
empregado público FERNANDO MACEDO DREER, matrícula SIAPE nº 2341680, CPF nº
***.433.127-**, ocupante do emprego de Técnico Administrativo em Transporte Marítimo,
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.022157/2022-88).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.040992/2022-66, resolve:
Nomear DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1622027, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Superintendência de Acompanhamento de
Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 26 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.039957/2022-02, resolve:
Designar LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO, matrícula SIAPE nº 1513302, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança
Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no
período de 22 a 26 de agosto de 2022, em virtude de afastamento simultâneo do titular
e do substituto previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 26 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.042303/2022-58, resolve:
Declarar vago, a contar de 20 de julho de 2022, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe "B", Padrão I, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ROBERTO COSTA DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 2395440.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.074550/2022-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar José Rui Moreira Reis, matrícula SIAPE nº 1621907, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V,
desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 206, de 24 de
junho 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº
50500.105971/2022-04, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de julho de 2022, com fundamento
no inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe S,
Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por José Rui Moreira Reis,
matrícula SIAPE nº 1621907.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.127151/2022-65,
resolve:
Art. 1º Designar Celso Yuiti Katahira, matrícula SIAPE nº 1517332, para exercer
o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização
Ferroviária Campinas/SP, Código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.127151/2022-65,
resolve:
Art. 1º Designar Marcelo Caetano de Freitas, matrícula SIAPE nº 1517973, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização Ferroviária Porto Alegre/RS, Código CCT III, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.127151/2022-65,
resolve:
Art. 1º Designar Clodoaldo Bento da Silva, matrícula SIAPE nº 1536665, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização Ferroviária São Luis/MA, Código CTT III, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.131276/2022-90,
resolve:
Art. 1º Designar Bárbara Lima Braga, matrícula SIAPE nº 1546857, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gerenciamento de Projetos e
Informações do Transporte de Passageiros, código CCT V, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.046718/2022-01, resolve:
Art. 1º Nomear Cristiano Soares Fernandes, matrícula SIAPE nº 1489340, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.124799/2022-80,
resolve:
Art. 1º Designar André Coutinho da Silva Cerqueira, matrícula SIAPE nº
1677554, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do
Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Salvador/BA, código CCT III, desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017 e na Portaria/SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Conceder a servidora requisitada Hígila de Souza Normando Oliveira,
matrícula SIAPE nº 2164919, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Gerência
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Gestão
Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES