DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4.379, DE 29 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20
de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o
disposto no processo nº 50600.032611/2022-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARISE DALINNE MARANHÃO DE MORAES,
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1073498, para exercer a função de Assistente
III, código FG-3, da Corregedoria desta Autarquia, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
A
DIRETORA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS 
-
SUBSTITUTA
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no
processo nº 50620.000530/2022-42, resolve:
Nº 4.389 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547537, da função de Chefe da Seção de Informática,
código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada à Coordenação de
Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.390 Art. 1º DESIGNAR o servidor GERALDO JOAQUIM DE CARVALHO JÚNIOR, Técnico
de Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064162, para exercer a
função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos
e Informática, vinculada à Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE JULHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 971 - Dispensar RIAN GOMES CORRÊA da função de Chefe do Serviço de Apoio Técnico
da Divisão de Apoio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva, código FCPE 101.1, a partir de 28 de julho de 2022.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria STN nº 20.928, de 16 de setembro de
2020, resolve:
Nº 972 - Art. 1º Excluir, a partir de 28 de julho de 2022, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotada na
Subsecretaria
de Planejamento
e Orçamento
da
Secretaria-Executiva, a
seguir
relacionado:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Rian 
Gomes
Corrêa
1747308
Analista Técnico
Administrativo
Nível Superior
Macroprocesso de Tomada
e Prestação de Contas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 974 - Designar EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO para exercer o encargo de substituto
eventual da função Coordenador-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria
de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código FCPE 101.4, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 977 - Dispensar GILMAR ARAÚJO DE SOUSA do encargo de substituto eventual do cargo
de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5,
a partir de 1º de agosto de 2022.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 975, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art.
3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
Nomear MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM para exercer o cargo de
Coordenador-Geral
de Licitações
e
Contratos da
Diretoria
de Gestão
da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.4.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 976, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, GILMAR ARAÚJO DE SOUSA do cargo de Coordenador-Geral
de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.4, a partir de 1º de agosto de 2022.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 147, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal Rafael Pinto Marques de Souza, lotado na
Diretoria Executiva da Polícia Federal, para participar do evento "Doutorado em Estado de
Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca (USAL) e Intercâmbio
Acadêmico no Centro Universitário da Guardia Civil da Espanha (CUGC)", a ocorrer em
Madri, Aranjuez e Salamanca/Espanha, no período de 19/11/2022 a 23/11/2025 incluindo
o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.013468/2022-33).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 736, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.013298/2019-93 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1014909-83.2019.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 684394, habilitada no concurso público autorizado por meio da
Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de
novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº
10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de
dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90
- PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas
1, 2 e 3.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Sede Nacional em Brasília - DF.
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na Sede Nacional em Brasília - DF.
§ 2º Compete ao Diretor de Gestão de Pessoas dar posse à candidata ora
nomeada, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 526 DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2022, LÍGIA RODRIGUES DE
ALMEIDA, matrícula n° 1417888, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão
Ambiental e Territorial, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 521, de 26 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 141, de 27 subsequente, Seção 2, folha 42, de modo que,
onde se lê: "Designar EDGAR FERNANDES RODRIGUES, matrícula n° 1928973, ...", leia-se:
"Designar EDGAR FERNANDES RODRIGUES, matrícula n° 0446164, ...".
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MMA Nº 197, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, considerando a proposta originária da Presidência
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, e o que
consta do Processo Ibama nº 02526.000008/2021-13
e do Processo MMA nº
02000.004176/2022-80, resolve:
Art. 1º Destinar à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o
código de vaga nº 735218, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 198, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no Diário
Oficial da União, de 31 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo Ibama
nº 02526.000008/2021-13 e do Processo MMA nº 02000.004176/2022-80, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor OTNIEL RESPLANDES CHAVES, matrícula
SIAPE nº 0719291, no cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
735218, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - Ibama, com fundamento
no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

                            

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