DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGAD/CE Nº 267, DE 29 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA NILDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 231201, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 13% (treze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP
25016.001970/2022-06)
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 268, DE 29 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTÔNIO PAULO DE
MARIA, matrícula SIAPE 539679, cargo Motorista Oficial, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP
25016.000771/2021-91)
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria SEGAD/ES nº 82, de 13 de julho de 2022, publicada em:
14/07/2022 , Edição: 132, Seção: 2, Página: 52, para ONDE SE LÊ : a contar de 13/04/2022;
LEIA-SE: a contar da data de publicação desta portaria. Processo nº25002.000662/2022-12.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 554, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora DANIELA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA
CONDE, matrícula SIAPE 3329895, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível
Superior, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de
09/06/2022. (Processo nº 33374.100001/2022-88)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 555, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora DANIELA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA
CONDE, matrícula SIAPE 2329895, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível
Superior, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de
14/06/2022. (Processo nº 33374.100019/2022-80)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDIGENA DO DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL ALTO RIO JURUÁ NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde Indígena, de
19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que confere o decreto com a delegação de
competência outorgada pela portaria n° 2.114 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
D.O.U. n° 237, de 06 de novembro de 2013, resolve:
Art 1° Constituir Comissão Permanente de Licitação para atendimento dos
processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Juruá pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações na modalidade
Pregão Eletrônico composta pelos servidores na forma abaixo:
P R EG O E I R O
Raimundo Nonato Gaspar
CPF nº 216.739.002-59
EQUIPE DE APOIO
Maurilio Bonfim de Melo
CPF nº 224.646.892-20
Marcos Antonio Alves Siqueira
CPF n° 216738.372-04
Rutileia de Almeida Bernardo
CPF nº 965.489.082-87
Francisco Ferreira Junior
CPF n° 011.104.993-88
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGLE MONTE DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Parintins, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 976, de 13 de maio de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de apoio ao Pregoeiro, de acordo
com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os colaboradores da forma abaixo, a partir
da data de publicação.
P R EG O E I R O ( S )
EVALDO BATISTA LEITE - SIAPE 0504355 - CPF: 232.953.682-87
Substituto: THIAGO AUGUSTO VILAS BÔAS SILVA - SIAPE 3000676 - CPF:
082.194.186-05
EQUIPE DE APOIO
DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO - SIAPE 0475475 - CPF: 200.078.762-20
JÉSSICA CARDOSO COUTINHO - SIAPE 22794298 - CPF: 009.106.162-80
AUGUSTO CÉSAR SIMAS VIEIRA - CPF: 003.626.632-97
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 02, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ÁTILA ROCHA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1° da Portaria nº 3, de 28 de julho de 2022, publicada no DOU nº 143
de 29 de julho de 2022, página 57,
ONDE SE LÊ: "...MARIA ENEIDE DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo,
matricula SIAPE nº 1269769".
LEIA-SE: "...MARIA ENEIDE DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, matricula
SIAPE nº 0243190".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 3.706, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere
o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de
2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 25275.000.552/2022-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao viúvo EVANDRO NASCIMENTO FRANCO,
pelo falecimento ocorrido em 07.7.2022 da aposentada MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA
FRANCO, matrícula SIAPE n.º 0489880, considerando o disposto nos Arts. 16, inciso I,
Art.74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991. E os cálculos em
conformidade com o disposto no caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.971, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE
ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 3.447, de 24/07/2020, publicada no D.O.U nº 143,
Seção 2 de 28/07/2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016,
e de acordo com as informações do processo nº 25110.000535/2022-88, resolve:
ART. 1º - Conceder, a partir de 14 de julho de 2022, Pensão Vitalícia a
beneficiária do instituidor desta Funasa-AL, Manoel Cavalcante Silva, matrícula Siape nº
0517305, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, na
seguinte forma:
. BENEFICIÁRIA
P A R E N T ES CO
COT A -
PARTE
FUNDAMENTO LEGAL
. A N U N C I A DA
FERREIRA
C AV A LC A N T E
ES P O S A
1/1
Artigos 215 e 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item
6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada
conforme o disposto nos artigos 23 § I e 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e reajustada de acordo com os §§ 3º
e 4º. do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO MELO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 3.986, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE
ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº 3.447, de 24/07/2020, publicada no D.O.U nº 143,
Seção 2 de 28/07/2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016,
e de acordo com as informações do processo nº 25110.000532/2022-44, resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de julho de 2022, Pensão Vitalícia
ao beneficiário da instituidora desta Funasa-AL, Silvia Simões Nobre, matrícula
Siape nº 752640, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe
S, Padrão III, na seguinte forma:
. BENEFICIÁRIO
P A R E N T ES CO
COT A -
PARTE
FUNDAMENTO LEGAL
. JOSÉ NOBRE DA
SILVA FILHO
ES P O S O
1/1
Artigos 215 e 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, calculada conforme o disposto nos artigos
23 § I e 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º. do art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO MELO TEIXEIRA