DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080200048
48
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SE/MTP DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nº 2.214 Designar WALLACE BATISTA MUNIZ, matrícula nº 1702516, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Análise de
Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de
Prestação de Contas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva.
(Processo nº 19958.100555/2022-93).
Nº 2.218 Designar RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO, matrícula nº 0172856, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Apoio e Cadastros, código FCE 1.05, da Divisão de Registros
Contábeis da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Contabilidade e
Custos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva. (Processo nº 19958.100450/2022-34).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.237, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar os servidores constantes desta Portaria para exercerem os encargos
de substitutos eventuais, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na
vacância das funções menciondas, das respectivas unidades da Superintendência Regional
do Trabalho no Acre, ficando revogadas eventuais designações anteriores de substitutos
para as referidas funções - (Processo nº 10261.100467/2022-55):
- MARIA JOSÉ NERI DE FREITAS, matrícula nº 0258478 - Chefe do Setor de
Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02.
- JACKSON SABINO DA COSTA, matrícula nº 1964084 - Chefe do Setor de
Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração.
- SEBASTIANA ELENICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 050869 - Chefe do Núcleo de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração.
- MARIA CLENILDA MOURA XAVIER, matrícula nº 1964084 - Chefe do Setor de
Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02.
- MANOEL QUINTELA RODRIGUES, matrícula nº 6121518 - Chefe da Seção de
Relações do Trabalho, código FCE 1.03.
- JOSÉ VICENTE DA SILVA, matrícula nº 250615 - Chefe do Núcleo de
Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.239, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar os servidores constantes desta Portaria para exercerem os encargos
de substitutos eventuais, nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares, ou na
vacância das funções, das respectivas unidades da Superintendência Regional do Trabalho
no Rio Grande do Sul, ficando revogadas eventuais designações anteriores de substitutos
para as referidas funções - (Processo nº 10264.104254/2022-72):
- ELISANGELA HORN GATTONI, matrícula nº 1701887 - Chefe do Setor de
Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho.
- ALESSANDRA LEMMERMEIER CARDIA, matrícula nº 1698156 - Chefe do Setor
de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração.
- GERSON SOARES PINTO, matrícula nº 1176139 - Chefe da Seção de
Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, do Serviço de Administração.
- FRANCISCO FERRER FERREIRA, matrícula nº 539592 - Chefe da Gerência
Regional do Trabalho em Bagé, código FCE 1.03.
- ANA CLAUDIA LUCAS LEMOS, matrícula nº 1707004 - Chefe da Agência
Regional do Trabalho em Carazinho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em
Passo Fundo.
- LISANDRO NUNES ZART, matrícula nº 1102379 - Chefe do Serviço de
Administração, código FCE 1.06.
- ALINE DEVENEZA FERREIRA VIEGAS, matrícula nº 1742250 - Chefe da Seção de
Relações do Trabalho, código FCE 1.03.
- LUCAS CONTI ARIOLI, matrícula nº 1741023 - Chefe do Setor de Apoio ao
Superintendente, código FCE 1.02.
- FABIANA TASSONI DE LEÃO, matrícula nº 1102357 - Chefe do Setor de
Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho.
- LUCAS CONTI ARIOLI, matrícula nº 1741023 - Chefe do Setor de Apoio à
Ouvidoria, código FCE 1.02.
- ALESSANDRA FRAZÃO JORGE, matrícula nº 1067846 - Chefe da Gerência
Regional do Trabalho em Rio Grande, código FCE 1.03.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 213, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 1º da Portaria SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022, publicada
no DOU de 27 de maio de 2022, seção 1, página 240, bem como o disposto no Processo
nº 13041.107972/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de julho de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, Código 422.203, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor RODRIGO
MELLO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1169432, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO NELSON VIEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 842, DE 29 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, bem como o contido no Processo nº 35014.279135/2022-45, resolve:
Dispensar ADRIANO SOUZA DOURADO, matrícula nº 2.126.713, CPF nº
098.883.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Cascavel, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sul.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA Nº 843, DE 29 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, bem como o contido no Processo nº 35014.279135/2022-45, resolve:
Designar
ADRIANO SOUZA
DOURADO,
matrícula
nº 2.126.713,
CPF
nº
098.883.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
Cascavel, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 844, DE 29 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como
o contido no Processo Administrativo nº 10128.105576/2022-01, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 0.710.657, Agente de Serviços Diversos, a fim
de desempenhar suas atividades na 17ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da
Previdência Social em Santa Catarina/SC da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho
e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 845, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 10135.100236/2022-97, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor MAGNO NAOTO
SUZUKI, matrícula nº 1.492.377, Técnico do Seguro Social, a fim de exercer suas atividades
no Núcleo Regional de Inteligência em Mato Grosso do Sul da Coordenação-Geral de
Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho
e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 846, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.239220/2022-71, resolve:
Designar REGIANE DE FATIMA TOBALDINI, matrícula nº 1.451.132, CPF nº
245.464.XXX-41, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Piracicaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 841, de 28 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 144, de 1º de agosto de 2022, Seção 2, pág. 94, onde se lê:
"matrícula nº 1.541.635", leia-se " matrícula nº 1.451.635".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/INSS Nº 64, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.295412/2022-67, resolve:
Designar
MARGA
JANETE
STROHER, matrícula
nº
1.785.836,
CPF
nº
398.512.XXX-20, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de
Educação a Distância, código FCE 1.07, da Coordenação de Educação e Ações de
Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Educação e Desenvolvimento, da Diretoria de
Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo, convalidando todos os atos praticados a contar de 25/07/2022.
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES
PORTARIAS DGP/INSS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
35014.310750/2022-36, resolve:
Nº 65 - Cessar os efeitos da Portaria DGPA/INSS nº 136, de 07/05/2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 86, de 10/05/2021, Seção 2, página 25, que concedeu a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, à servidora FLÁVIA MACIEL DANTAS, matrícula nº 1.633.785,
CPF nº 942.329.385-91, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.
Nº 66 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora ROSANA APARECIDA PATRÍCIO
FIGUEIREDO, matrícula nº 2.284.269, CPF nº 219.452.318-90, ocupante do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social, em exercício no Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho da Superintendência Regional Sudeste I.