DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNE/INSS Nº 835, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.249424/2022-10,resolve:
Designar WELLINGTON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.057.218, CPF nº
762.117.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Natal - Norte, da Gerência-Executiva Natal/RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 838, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.301117/2022-57,resolve:
Dispensar, a pedido, JUSSANDRA MARIANO MACHADO, matrícula nº 1.604.876,
CPF nº 059.718.XXX-36, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise
de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 839, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.310241/2022-11,resolve:
Designar MARCO AURÉLIO DE SOUSA CORNÉLIO, matrícula nº 1.776.943, CPF nº
416.052.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva João
Pessoa/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 841, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.301542/2022-46,resolve:
Designar NEUZA PATRICIA NOGUEIRA DOS SANTOS AQUINO, matrícula nº
1.707.523, CPF nº 011.083.XXX-12, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri,
código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 844, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.108718/2022-92,resolve:
Designar SUYANNE UCHOA
AMORIM, matrícula nº 1.710.250,
CPF nº
787.184.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu, da Gerência-Executiva
Juazeiro do Norte/CE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular
e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pela servidora a contar de 25 de
maio de 2022.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 845, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.307192/2022-21,resolve:
Designar ADRIANA DE SOUZA MAGALHAES, matrícula nº 1.960.553, CPF nº
012.283.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na
Agência
da Previdência
Social
Fortaleza
- Parquelândia,
da
Gerência-Executiva
Fo r t a l e z a / C E .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 847, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.301125/2022-01, resolve:
Designar KARLA LUDIMILA VIEIRA COSTA, matrícula nº 1.621.196, CPF nº
029.616.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na
Agência da Previdência Social Caucaia, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS SRNCO/INSS DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº 35014.246470/2022-67, resolve:
Nº 493 - Dispensar SARA SILVA MUNIZ, matrícula nº 2.019.170, CPF nº 858.957.XXX-15, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 494 - Designar FLÁVIA FERREIRA CUNHA, matrícula nº 1.637.464, CPF nº 065.966.XXX-
63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 530, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no
processo de nº 35014.247903/2022-00, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DA MATA SILVA, matrícula nº 1.339.309, CPF nº
041.732.XXX-52, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência
da Previdência Social Tefé, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Manaus/AM.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 134, DE 28 DE JULHO DE 2022
O 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da portaria
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências
para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA
DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo SEI
35014.283033/2022-24, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de julho de 2022, do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, o servidor LOURIVAL SOBRINHO VIEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1.902.960, CPF nº 007.742.XXX-77, código da Vaga: 0551427, Classe "B", Padrão "IV", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com
fundamento nos art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
BRUNO ALVES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 202, DE 29 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUBSTITUTO, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como o constante na Portaria
DIRAT/INSS nº 393, de 04 de maio de 2022 e ,também, o contido no processo SEI n°
35014.296250/2022-84, na forma de legislação vigente:, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 02 de agosto de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor THIAGO PEREIRA VILELA, matrícula nº
1.516.424, CPF nº 310.203.XXX-12, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 447, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.289538/2022-01,
resolve:
Designar
VALÉRIA
COSTA
SALVETTI, matrícula
nº
0.894.154,
CPF
nº
377.843.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Contagem/SR-
II/MG, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 452, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.256613/2022-49,
resolve:
Designar
LUIS CÉSAR
GONÇALVES SILVEIRA
DE
RESENDE, matrícula
nº
1.168.276, CPF nº 866.8435.XXX-15, para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coromandel,
Código FCE - 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,  e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro
de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.289533/2022-70, resolve:
Nº 453 - Dispensar TIAGO VINICIUS SILVA, matrícula nº 1.565.132, CPF nº 064.309.XXX-
05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, Código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Contagem/MG.
Nº 454 - Designar TIAGO VINICIUS SILVA, matrícula nº 1.565.132, CPF nº 064.309.XXX-
05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Demandas de
Orçamento,
Logística 
e
Engenharia,
Código
FCE 
1.02,
da
Gerência-Executiva
Contagem/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA