DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080200057
57
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.417 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NATAN MARCONDES MONTEIRO OSORIO, matrícula no 350865, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do
Primeiro Suplente de Secretário, a partir de 01/08/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1054630, resolve:
Nº 2.418 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSE RAIMUNDO PINHEIRO NETO, matrícula no 246727, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSRBRI - Gabinete do Senador
Roberth Bringel.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1052116, resolve:
Nº 2.407 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANA
MARY
HANEMANN para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1052758, resolve:
Nº 2.409 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CINTIA MARIA DO CARMO FEITOSA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do Senador Telmário Mota.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1053776, resolve:
Nº 2.411 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO ZENISSON DE OLIVEIRA ROSSITER CORREA para exercer o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador Fernando
Collor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054629, resolve:
Nº 2.413 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
IANDARA
ALVES REIS
POLI
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSASILVE - Gabinete do Senador Alexandre Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1052760, resolve:
Nº 2.414 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LEONEIDE MANDUCA
RAMOS, matrícula no
313571,
do cargo, em
comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do
Senador Telmário Mota.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054096, resolve:
Nº 2.415 - exonerar PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLCID -
Gabinete da Liderança do Cidadania, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054097, resolve:
Nº 2.416 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LINDALVA SOUSA PEREIRA, matrícula no 384139, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID / G LC I D
- Gabinete da Liderança do Cidadania.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054642, resolve:
Nº 2.419 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS HENRICH DE ANDRADE E SILVA, matrícula no 341815, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz
Carlos do Carmo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054736, resolve:
Nº 2.420 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIRENE ARAUJO MACIEL, matrícula no 344348, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid
Gomes, a partir de 01/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054625, resolve:
Nº 2.423 - exonerar BRUNA MARIA ALVES MACÊDO, matrícula no 252650, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054776, resolve:
Nº 2.424 - exonerar MARIANNE MENEZES TOSIN, matrícula no 216498, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do
órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054816, resolve:
Nº 2.425 - exonerar JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA MAHON JÚNIOR, matrícula no 314861, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054817, resolve:
Nº 2.426 - exonerar PATRÍCIA ELAINE DE LIMA COSTA, matrícula no 263555, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e
nomeá-la para
o cargo, em
comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054896, resolve:
Nº 2.427 - exonerar ERIVALDO DA SILVA FEITOSA, matrícula no 352515, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLCARM -
Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 125, DE 29 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07191/2022, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE GOMES CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Gestão de
Serviços Notariais e de Registro, nível CJ-1, no período de 26/07/2022 a 14/08/2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 126, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07019/2022, resolve:
DISPENSAR, desde 1º/8/2022, CAROLINA DE MELO NOGUEIRA VOGEL, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria, nível FC-5.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 294, DE 28 DE JULHO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:
I - Exonerar LEONARDO ARAÚJO VIEIRA, matrícula S056310, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula
S043880, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula
S043880, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga
decorrente da exoneração de Leonardo Araújo Vieira;
IV - Designar LEONARDO ARAÚJO VIEIRA, matrícula S056310, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Flávia de
Freitas Monforte Paes de Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO JORGE MUSSI
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 513, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho
de 2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Laurita
Vaz:
I - Dispensar EDCARLO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula S062566, da função de
confiança de Assistente V, código FC-5;
II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-
2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE