DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 515, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAÍNE CÂNDIDA DA SILVA LOPES, matrícula S057112, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação, da
Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria Processamento e Apoio a Julgamentos da Corte Especial, da
Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Nina Araújo
Ribeiro de Siqueira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 514, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, matrícula S069803,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e
Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Bianca Rodrigues da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 516, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 29 de julho de 2022, GABRIELA
SOUTIER FONTANELLA, matrícula S071859, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em decorrência de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 433, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002288/2022,
resolve:
Dispensar a servidora DENIZE APARECIDA DE ALCANTARA PEREIRA, código
40089, Oficial de Apoio Judicial C, requisitada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da
Secretaria da 6ª Turma, com efeitos a contar de 25 de julho de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 434, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 20, de 28/7/2022, do Gabinete do
Exmo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, resolve:
Designar a servidora ISADORA VIANNA RODRIGUES, código 60896, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004836/2022,
resolve:
1 - Dispensar a servidora ZELIA MARIA DE MELO, código 11766, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de
Desenvolvimento Técnico-Jurídico, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas,
com
efeitos
a contar
de
1º
de
agosto
de
2022, em
virtude
de
sua
aposentadoria.
2 - Designar o servidor CLEUTON SATHLER GARCIA, código 20925, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento Técnico-Jurídico, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Desenvolvimento
de Pessoas, ficando dispensado
da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora CLARA FERREIRA CERQUEIRA PINTO, código 60760,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
4 - Designar o servidor CLEBER AGUIAR DE OLIVEIRA, código 59240, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
5 - Designar a servidora JULIA CASSIA DOS SANTOS SILVERIO, código 65248,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.285, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0005266-06.2022.4.04.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor
GILBERTO CRUZ DA SILVA, matrícula 11661, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos
I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de
Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06,
observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 8º da EC 41/03.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 558, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0009472-68.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Revogar o art. 1º, da Portaria da Presidência n.º 653, de 6 de dezembro
de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), edição n.º 233, de 7/12/2021, pág.
6, que designou André Anton Hadad e Flávio de Souza Dias, como primeiro e segundo
substitutos legais do titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).
Art. 2º Designar FLÁVIO DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado
- Análise de Sistemas, Nível Superior, e ANDRÉ ANTON HADAD, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado - Digitação, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, nesta
ordem, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 294, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora efetiva ISABELA PANTALEÃO DIAS DE SOUZA para o
exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria
Judiciária, a partir da publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 241, DE 31 DE JULHO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DENISE BAMBERG OLIVEIRA SANTOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 56ª Zona Eleitoral de Caeté, nos termos do Doc. nº
3042787, do Processo SEI nº 0000118-23.2022.6.13.8056.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 31/7/2022.
Art. 2º Designar DEISIRE KARINA MARTINS DE CARVALHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 56ª Zona Eleitoral de Caeté, nos termos do
Doc. nº 3042787, do Processo SEI nº 0000118-23.2022.6.13.8056.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/8/2022.
Art. 3º Dispensar GILBERTO SOARES FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, do
exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 159ª Zona Eleitoral de
Lambari,
nos 
termos
do 
Doc.
nº 
3081628,
do 
Processo
SEI 
nº
0000033-
19.2022.6.13.8159.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/7/2022.
Art. 4º Dispensar CLAUDINEY LÚCIO MALTA DA SILVA, requisitado para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 284ª Zona Eleitoral de Visconde do Rio
Branco, nos termos do Doc. nº 3080066, do Processo SEI nº 0000101-79.2022.6.13.8284.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/7/2022.
Art. 5º Designar EDER JOSÉ
CUNHA COELHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 293ª Zona Eleitoral de Pratápolis, nos termos
do Doc. nº 3078717, do Processo SEI nº 0000015-81.2022.6.13.8293.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/5/2022.
Art. 6º Dispensar PATRÍCIA MAURA GIEMBINSKY MANOSSO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal,
do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 314ª Zona Eleitoral de
Uberlândia, nos termos
do Doc. nº 3077896, do Processo
SEI nº 0000366-
88.2022.6.13.8314.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/8/2022.
Art. 7º Designar FÁBIO MUNDIM ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 314ª Zona Eleitoral de Uberlândia, nos termos do Doc. nº
3077896, do Processo SEI nº 0000366-88.2022.6.13.8314.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/8/2022.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 242, DE 31 DE JULHO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022 e considerando os termos do
Doc. nº 3073492, do Processo SEI nº 0000030-64.2022.6.13.8159, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL ROZA
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 159ª Zona Eleitoral de Lambari.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/7/2022.
Art. 2º Designar GILBERTO SOARES FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 159ª Zona Eleitoral de
Lambari.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/7/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 243, DE 31 DE JULHO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE n.º 166, de 20 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto nos
autos do processo SEI nº 0010807-03.2022.6.13.8000, resolve:

                            

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