DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2022 - UASG 110133 - DAL
Nº Processo: 00091.005642/2021-66.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por demanda, no município de maceió e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 2.790,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091011692202182. Objeto: Registro de preço para aquisição de
licença de software VMWare Cloud Foundation, com suporte técnico especializado, para a
estruturação de uma nuvem privada no ambiente da ABIN, pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 110120-00001-2022NE000073
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Nº Processo: 00091.018045/2021-00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 416/2022.
Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de bandeira oficiais da Agência Brasileira de Inteligência para
exposição em mastro externo e mastro interno. Empresa: BANDEIRAS ON LINE ART E FAT O S
TEXTEIS LTDA. CNPJ: 00.295.234/0001-03. Item: 1. Valor total: R$ 3.592,60. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Nº Processo: 00091.018045/2021-00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 417/2022.
Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de bandeira oficiais da Agência Brasileira de Inteligência para
exposição em mastro externo e mastro interno. Empresa: CBF - COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES DE BANDEIRAS LTDA. CNPJ: 17.365.274/0001-87. Item: 2. Valor total: R$
6.660,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
27/07/2022 a 27/07/2023.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.000863/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços, por demanda, de forma contínua, de transportes rodoviário de
carga,
local,
intermunicipal
e
interestadual,
na
modalidade
porta
a
porta,
compreendendo o transporte de bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos e
demais pertences) de servidores e de bens em geral (patrimônio permanente e de
consumo) no interesse da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Goiás - SFA/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2022 das
08h00 às 11h59 e das 13h59 às 16h59. Endereço: Praca Civica, Nr. 100 - Centro, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
presente contratação será composta por Item Único, em regime de Empreitada por
Preço Global Anual, ou seja, 12 (doze) meses. A proposta deverá ser apresentada com
os nove itens conforme modelo anexo ao Edital. O prazo de vigência do contrato é de
12 (meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993..
MICHEL PICAZO RIGUEIRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 130080-00001-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 135/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa física, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE
JULGAMENTO Nº MG-22029-00460-8/2022, de 21/03/2022, referente ao processo nº
21028.002642/2020-67, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
8.918/1994, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado, sendo que o mesmo será encaminhado a Procuradoria da
Fazenda Nacional.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Cidade Jardim/Belo Horizonte - MG - CEP
30.380.103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: CLEITON ALVES FEITOSA CPF: 014.722.056-42
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 137/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento do TERMO DE JULGAMENTO
Nº
MG-20023-02266-5/2022,
de
18/03/2022,
referente
ao
processo
nº
21028.002188/2021-25, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG
- CEP 30380-103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: WEDYNER BATEZELI RAMOS COM. DE ALIMENTOS
CNPJ: 34.297.965/0001-00
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 133/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art.
26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado
(administrado)
indeterminado,
desconhecido,
ou
com
endereço
indefinido
ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS MANTIQUEIRA LTDA - EPP, CNPJ
20.061.057/0001-08 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número
1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA Nº 396/5ºSIPOA/2022, referente ao processo 21000.047465/2022-18. Após o
prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN