DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 
SRP 
15/2022
àsseguintes 
empresas:Fox 
Science 
Com.
& 
Prod.
Eireli;Itens:04,05,06,07,08,09,10,11,12,14,15,16,17;Life Technologies Brasil Com. E Ind. De
Prod.para Biotecnologia Ltda;Item 03.
ALESSANDRA BARBOSA MORO
(SIDEC - 01/08/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901155/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITUETA, CNPJ nº
18413179000174. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 452.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 213.583,33, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VALTER JOSE NICOLI, CPF nº 552.375.846-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901070/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MORENO, CNPJ
nº 11049822000183. Prorrogação da vigência do convênio por 12 meses a contar do
término atual. Valor Total: R$ 272.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 81.333,33, Vigência:
28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EDMILSON CUPERTINO DE
ALMEIDA, CPF nº 416.226.694-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901211/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OURO FINO, CNPJ
nº 18671271000134. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 141.250,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: HENRIQUE ROSSI WOLF, CPF nº 354.171.456-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901117/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VIADUTOS, CNPJ
nº 87613352000109. O presente convenio tem como data termino da vigência contratual
em 30/08/2022, neste sentido solicitamos a prorrogação por mais 12 meses, para fins de
todo tramite necessário para o efetivo atendim. Valor Total: R$ 241.136,66, Valor de
Contrapartida: R$ 141.136,66, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CLAITON DOS SANTOS BRUM, CPF nº 451.967.880-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901215/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VILA LAN G A R O,
CNPJ nº 01612386000155. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência contratual.
Valor Total: R$ 134.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.300,00, Vigência: 28/07/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANILDO COSTELLA, CPF nº 420.868.760-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901076/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGA, CNPJ
nº 16784720000125. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 169.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 63.950,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EUGENIO VILELA JUNIOR, CPF nº 799.185.496-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901100/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITURAMA, CNPJ
nº 18457242000174. Conforme ofício inserido na aba anexos do plano de trabalho, foi
solicitado prorrogação de vigência do presente convênio até 30/06/2023. Valor Total: R$
123.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.950,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS, CPF nº 532.963.386-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901194/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº
18125146000129. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 316.598,07, Valor de
Contrapartida: R$ 77.848,07, Vigência: 28/07/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901218/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Prazo de
Vigência. Valor Total: R$ 371.239,16, Valor de Contrapartida: R$ 75.189,16,
Vigência: 
28/07/2022 
a 
26/02/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº 527.044.677-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902591/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE FORMIGUEIRO,
CNPJ
nº
97228126000150. Solicita reequilíbrio Financeiro. Valor Total: R$ 35.899,99, Valor de
Contrapartida: R$ 35.899,99, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOCELVIO GONCALVES CARDOSO, CPF nº 402.444.070-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901257/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO
FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. Solicitação de prorrogação da Vigência do
Convênio. Valor Total: R$ 163.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.716,67, Vigência:
28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ENIVALDO EUZEBIO DOS
ANJOS, CPF nº 562.520.487-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901105/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA
URTIGA, CNPJ nº 90483082000165. TERMO ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 495.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 304.000,00, Vigência: 28/07/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CEZAR OLIMPIO ZANDONA, CPF nº 567.769.420-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901261/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO DE
ALMEIDA, CNPJ nº 87613360000147. Prorrogação de prazo de vigencia de contratual. Valor
Total: R$ 462.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.417,00, Vigência: 28/07/2022 a
01/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MILTO VENDRUSCOLO, CPF nº 577.420.570-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901268/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA ,
CNPJ nº 27167428000180. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 226.700,00, Valor
de Contrapartida: R$ 83.450,00, Vigência: 28/07/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº 062.162.746-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901214/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CENTENA R I O,
CNPJ nº 93539138000144. Prorrogação do prazo da vigencia contratual.
Vigencia atual 30/08/2022
Nova vigencia 30/08/2023. Valor Total: R$ 414.650,00, Valor de Contrapartida: R$
271.400,00,
Vigência:
28/07/2022
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
GENOIR MARCOS FLOREK, CPF nº 819.399.650-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901050/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº
84306497000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº 843.787.862-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901204/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITUMIRIM, CNPJ
nº 18244392000108. Prorrogação de vigência por um período de 270 dias. Valor Total: R$
490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 251.250,00, Vigência: 28/07/2022 a 27/05/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, CPF nº 847.685.256-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901104/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº
19198118000102. Prorrogação de vigência para 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$
165.665,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.315,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº 046.357.896-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901259/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ
nº 39217831000155. Solicitação de Prorrogação de prazo de Vigência do Convênio em 16
meses. Valor Total: R$ 339.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 148.000,00, Vigência:
28/07/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: SILVESTRE JOSE GORINI, CPF
nº 016.311.877-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901087/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE
MORRO
REDONDO, CNPJ nº 91558650000102. Prazo de Vigência para 31/12/2022. Valor Total:
R$ 165.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.700,00, Vigência: 28/07/2022
a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA, CPF nº
499.935.260-53.